Livânia Farias nega pressão do Gaeco por delação premiada

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, divulgou carta nesta terça-feira (18), na qual nega pressão do Ministério Público da Paraíba para que ela fizesse delação premiada. A ex-auxiliar das gestões socialistas, na Paraíba, foi autora de uma das colaborações mais emblemáticas da operação Calvário, que levou para a cadeia mais de 20 autoridades e empresários com contratos com o governo do Estado.

A nota assinada pela ex-secretária foi divulgada horas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou na manutenção do habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A sessão na corte superior foi marcada por citações, durante a análise dos argumentos da defesa, de supostas pressões do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para que Livânia fechasse acordo de colaboração.

Entre as citações estariam cartas assinadas pela secretária nas quais ela teria feito planos, inclusive, para o próprio funeral. Livânia, na nota, não nega que tenha escrito as “missivas”, mas assegura que elas foram redigidas antes da prisão, quando temia o avanço das investigações da operação Calvário. Elas foram apreendidas, inclusive, durante operação do Gaeco e devolvidas em seguida. A ex-secretária garante que a decisão de delatar foi fruto do livre arbítrio dela.

A operação Calvário investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos durante as gestões do PSB à frente da prefeitura de João Pessoa e do governo do Estado.

Confira, na íntegra, a nota divulgada por Livânia:

Suetoni Souto Maior

STJ mantém o Sérgio Cabral da Paraíba em liberdade

Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve a liminar concedida em dezembro por Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, acusado de liderar organização criminosa que teria desviado ao menos R$ 134 milhões dos cofres públicos.
O Sérgio Cabral da Paraíba vai continuar em liberdade, mas a PGR irá recorrer ao STF. 

Votaram contra um recurso da PGR, para que ele retornasse a prisão, Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz.

Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho, é suspeito de manter o esquema de corrupção.

STJ começa a julgar pedido para prender Ricardo Coutinho novamente

A Sexta Turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso da PGR para derrubar a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou, em dezembro, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

Além dele, também podem voltar para a cadeia outras quatro pessoas acusadas de integrar o esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 134 milhões das secretarias de saúde e educação do estado. Em dezembro, 17 pessoas foram presas na Operação Calvário.

Vão julgar o pedido a ministra Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Rogério Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.