Harrison confirma favoritismo e vence eleição da OAB

O novo presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino anunciou que pretende se reunir com o seu grupo e a oposição para definir as primeiras medidas que deverão ser adotadas na entidade.

A proposta, segundo ele, é fortificar a OAB-PB. “Esse é o sentido, porque fortificando a OAB estaremos fortalecendo a advocacia paraibana”.

Ao avaliar a campanha eleitoral, Targino considerou que o processo passou por desvirtuamento, inclusive com divulgação de fakenews.

“A gente precisa amadurecer esse processo para que não se repita no futuro. O passado é passado, mas temos que aprender para o futuro”, disse.

Após novo embargo de Ricardo Coutinho ser rejeitado pelo TCE, contas do ex-governador serão encaminhadas à Assembleia Legislativa

O ex-governador Ricardo Coutinho teve nova ação em seu desfavor nesta quarta-feira (17). Conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) rejeitaram o novo embargo de declaração apresentado pelo ex-gestor, contra a desaprovação das suas contas de 2016.

No entendimento da Corte, a peça apresentou características de recurso, o que nessa fase já não é permitido, visto que dois outros recursos já foram negados. Embargos de declaração servem apenas para corrigir decisões em relação à omissão, contradição e obscuridade.

Com a medida, a expectativa agora é que as contas sejam encaminhadas para análise dos deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Caso seja referendada a avaliação do TCE, Ricardo ficará inelegível por oito anos pois estará enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Procurada pelo ClickPB, a assessoria jurídica do Poder Legislativo estadual afirmou que a Casa ainda não foi notificada por qualquer decisão do TCE, mas informou que todos os trâmites previstos serão cumpridos.

“Não sabemos se esse processo ainda vai chegar nesse ano ou se haverá algum tipo de ação judicial do ex-governador visando suspender ou alguma ação anulatória. Mas, o presidente [Adriano Galdino] tem falado que vai cumprir estritamente o regimento, dando ampla defesa e o princípio do contraditório ao ex-governador. O processo vai caminhar com toda a tranquilidade”, disse o secretário legislativo Guilherme Benício de Castro.

Na CCJ, Aguinaldo comemora aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Estimula a economia, gera renda e protege empregos”

Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento.

Para o parlamentar, essa foi uma grande vitória para os trabalhadores, já que pelo menos 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil serão beneficiados. Aguinaldo lembra que a medida visa estimular a economia, gerar renda e, principalmente, preservar empregos.

“Grande vitória para os trabalhadores! Aprovamos a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil. Essa medida estimula a economia, gera renda e protege os empregos de milhares de brasileiros”, destacou o líder.

A desoneração da folha está em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, está prevista para acabar no fim deste ano. A matéria agora segue direto no Senado Federal e se aprovado sem qualquer alteração no texto, seguirá para sanção presidencial. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, não devendo portanto ser levado para votação no Plenário. Em setembro foi analisada e teve aprovação do parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), na comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Aguinaldo assegurou que também vai acompanhar de perto sua tramitação para que ela também seja aprovada na Casa vizinha.

“Apoio duplo e de qualidade”, diz Efraim após anúncio do prefeito André Gomes, de Boa Vista, e da vereadora Carol Gomes, de Campina Grande

O pré-candidato a senador, deputado federal Efraim Filho, celebrou esta semana uma importante conquista na sua caminhada rumo ao senado. Ele recebeu, durante visita a seu gabinete em Brasília, a declaração de apoio do prefeito de Boa Vista, André Gomes, e da sua esposa Carol Gomes, vereadora em Campina Grande.

O prefeito André, que é vice-presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), destacou que Efraim tem sido um importante parceiro das cidades. “Tanto que tem conquistado a confiança de muito prefeitos e líderes municipais. Alguém que trabalha também pelos pequenos e médios municípios, dá atenção e ajuda a levar recursos e ações importantes para a população. Boa Vista ganha um excelente parceiro”.

“Efraim tem o perfil ideal para ser parceiro do nosso trabalho em Campina Grande, que hoje tem na saúde e educação duas áreas prioritárias. É desta forma que conseguiremos trazer mais recursos e investimentos para nossa cidade, ajudando quem mais precisa”, afirma a vereadora do município, Carol.

Para Efraim: “Se trata de uma aliança estratégica. Agradeço a confiança de ambos. Reforça e muito nossa base na Borborema, Agreste e porta de entrada ao Cariri. Vamos trabalhar ainda mais por Boa Vista, já que André é líder regional e tem uma gestão íntegra e que é exemplo de bons resultados. Vamos também apoiar os projetos da vereadora Carol em Campina Grande que, em seu primeiro mandato, já se destaca pelas ações na saúde e pela integração com a UEPB, entre outras iniciativas.”

O deputado segue sendo um forte candidato para as eleições, com grande parte dos governantes da Paraíba ao seu lado nesta caminhada.