pmjp 1

Após críticas da oposição, Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
Prefeitura de João Pessoa realiza higienização na UPA Oceania em ação preventiva ao coronavírus

Prefeitura de João Pessoa realiza higienização na UPA Oceania em ação preventiva ao coronavírus

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Oceania, no bairro de Manaíra, foi o primeiro equipamento de saúde da…
ABRADEP: Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

ABRADEP: Especialistas avaliam os desafios da mulher advogada no meio jurídico

A Constituição e legislações infraconstitucionais brasileiras garantem a presença formal de direitos iguais entre homens e mulheres. A realidade, no…
Após auxílio para autônomos e informais, Ruy cobra auxílio para empregados e empresas

Após auxílio para autônomos e informais, Ruy cobra auxílio para empregados e empresas

Na luta contra a pandemia da Covid-19, uma grande conquista foi dada com o auxílio para trabalhares informais e autônomos.…
EUA ultrapassam China em número de casos e viram novo epicentro do coronavírus

EUA ultrapassam China em número de casos e viram novo epicentro do coronavírus

Com mais de 82 mil casos, os Estados Unidos se tornaram nesta quinta-feira (26) o país com mais casos confirmados de Covid-19…

Siga-nos Facebook