Luciano Cartaxo autoriza início das obras do Parque Sanhauá e implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico

O prefeito Luciano Cartaxo apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), o projeto do Parque Ecológico do Sanhauá, mais uma grande intervenção que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza no Centro Histórico da Capital para integrar a região onde a cidade nasceu, resolver problemas históricos, cuidar do meio ambiente e, principalmente das famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau, em condições insalubres e de risco. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, de 193mil m², será recuperada e, no local, construído um grande parque com praça, mirante, elevador panorâmico e passarela. Na solenidade de apresentação do Projeto, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), o prefeito ainda anunciou a implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, o projeto desenvolvido pela PMJP vai cuidar das pessoas que viviam na comunidade Vila Nassau ao mesmo tempo em que transformará a região do Centro Histórico em um grande polo turístico, econômico e cultural. “Importante dizer que não estamos fazendo uma intervenção na comunidade do Porto do Capim, mas sim na comunidade da Vila Nassau. Estas famílias viviam em uma área de risco, ocupações sem a posse da terra e nós vamos oferecer dignidade a estas pessoas, mais qualidade de vida, e um verdadeiro lar para poderem criar seus filhos em segurança”, explicou o prefeito.

Segundo ele, todo o trabalho foi feito a partir do diálogo com a comunidade em um processo iniciado há cinco anos, oferecendo a garantia de que ninguém ficaria desamparado pelo poder público municipal. “Uma das marcas de nossa gestão é a humanização em todos os nossos atos. Antes de qualquer obra, cuidamos das pessoas e do interesse coletivo e é exatamente isso que estamos fazendo neste momento. Conversamos com a população, e os moradores vão viver em dignidade. Assim como os comerciantes, para quem encontramos um espaço para cada um deles continuar exercendo seus trabalhos em outras áreas da cidade”, disse.

O diálogo envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas). A área total do Parque Ecológico do Sanhauá é de 193.354 m² e a área construída será de 25 mil metros quadrados, entre áreas urbanizadas e equipamentos. O novo espaço público da Capital contará com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Cultural.

A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, explicou que foi oferecido aos moradores a moradia em um residencial que está sendo construído pela PMJP a 2 quilômetros do local onde eles atualmente residiam, na Comunidade Vila Nassau. “A diferença é que eles vivem em uma área que é reconhecida pela Defesa Civil como imprópria para a habitação e em condições desumanas. Estamos tirando 120 famílias dessa região para oferecer a elas uma estrutura nova, apartamentos de extrema qualidade, assim como de outros residenciais já entregues pela Prefeitura. Inclusive muitas destas famílias estão vivendo em um galpão em ruínas”, disse.

Vida no Centro Histórico – O projeto do Parque Ecológico do Sanhauá se integra a uma série de outras intervenções já realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no Centro Histórico da Capital que modificaram o perfil e deram novo sentido à ocupação desta região a partir de onde a cidade se desenvolveu. Obras como o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Pavilhão do Chá, Villa Sanhauá, e a integração desta região à cidade através da nova Avenida Beira Rio, permitiram que o Centro Histórico viva hoje uma nova realidade. Os espaços voltaram a receber a população que sai de todas as regiões da cidade para momentos de lazer e de cultura, ao mesmo tempo em que investidores e a população voltam a ter interesse na ocupação sustentável do local.

Flavio Asevedo

Luciano Cartaxo anuncia nova Epitácio Pessoa e os terminais de integração Metropolitano e do Valentina

Uma nova Avenida Epitácio Pessoa, início das obras do Terminal de Integração Metropolitano e do Valentina, entrega da primeira etapa do Parque da Bica e a licitação para a segunda fase das obras da Barreira do Cabo Branco são exemplos de ações da João Pessoa que não para de crescer de forma sustentável e atendendo às principais demandas do seu povo, e que foram apresentadas na manhã desta terça-feira (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Estamos iniciando o sétimo ano de nossa gestão colocando em prática o modelo de gestão que tem transformado João Pessoa e dado mais autoestima aos moradores por uma cidade que está crescendo, se desenvolvendo com ações objetivas, sentidas no dia a dia da população. E muita coisa ainda está por vir porque nossa cidade entrou definitivamente no rumo do desenvolvimento. Estamos cuidando do presente e preparando, sem sombra de dúvidas, uma gestão inovadora que vai garantir um futuro melhor pra todos nós e gerações futuras”, disse Luciano Cartaxo.

O gestor destacou em sua mensagem ao Legislativo que, assim como aconteceu com a Avenida Beira Rio, a Avenida Epitácio Pessoa, principal corredor da cidade, também será completamente transformada e se tornará uma via completa do ponto de vista da mobilidade urbana, integrando os modais e respeitando pedestres com calçadas padronizadas e acessíveis, e os ciclistas, com a construção de uma ciclovia, além de jardinagem, a iluminação em LED já instalada e novo recapeamento asfáltico.

Ainda na área da mobilidade urbana, o Terminal de Integração Metropolitano, que será construído no Varadouro, será um moderno equipamento que vai integrar os ônibus de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Dotado de uma infraestrutura semelhante à de terminais de metrô, o Terminal contará com plataformas, elevador, escada rolante e dois espaços de convivência, sendo uma praça e uma área de contemplação para o pôr do sol do Rio Sanhauá. Já o Terminal de Integração do Valentina terá as obras iniciadas em março e, além da área de embarque e desembarque dos ônibus, terá também praça, área de convivência e terá mantido o campo de futebol.

Durante a solenidade, Luciano Cartaxo anunciou a entrega da primeira etapa do Parque da Bica no próximo mês de abril e começo da construção do espaço destinado aos grandes felinos nestes próximos dias; a licitação para a segunda etapa das obras de proteção da falésia da Barreira de Cabo Branco, que consistem na colocação de pedras na barreira para dar lhe dar mais sustentação; a entrega da Casa do Idoso no bairro do Cristo; a sede do Polo de Tecnologia Extremotec e a continuidade das obras do Centro de Educação Integrada (CEI), no bairro de Mangabeira, para oferecer atividades educativas e esportivas aos alunos das escolas do bairro no contraturno de aulas.

Grandes marcos da atual gestão também foram relembrados, como os projetos que visam melhorar os espaços de convivência e oferecer mais qualidade de vida à população, com a entrega de 13 novas praças até o mês de junho, e os programas LED nas Ruas, Ação Asfalto e Mais Pavimentação, que terão continuidade neste ano. A melhoria da rede municipal de ensino, que conta atualmente com 86 creches em tempo integral e 100 escolas, sendo 29 delas também em tempo integral, o maior programa de habitação da história da Capital, com mais de sete mil casas entregues, a humanização da saúde, com a maior rede de UPAs da Paraíba, com quatro unidades e a recente conquista da Casa Mãe Bebê, também foram relembrados.

“Temos ainda o programa João Pessoa Cidade Sustentável em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, planejado com a clareza do caminho que queremos que a cidade trilhe pelos próximos anos. São U$ 100 milhões investidos nesta Cidade Criativa. O contrato já está assinado e as primeiras iniciativas, com os estudos, protocolos e treinamento da equipe sendo realizadas. João Pessoa se prepara, na nossa gestão, para ser uma cidade mais humana, interligada com o mundo e dispondo do que há de mais moderno em gestão pública e sustentabilidade”, afirmou Luciano Cartaxo.

TCU vê superfaturamento de mais de 40 R$ milhões em obra do Governo do Estado e recomenda paralisação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vê superfaturamento em obra executada pelo Governo do Estado do Canal Adutor Vertente Litorânea, de aproximadamente R$ 40 milhões e recomenda que o Governo Federal não repasse mais recursos ao Estado. Planejada para aproveitar as águas do Rio São Francisco transpostas para a Paraíba pelo eixo leste do Programa de Integração do Rio, a obra recebeu a classificação IGP, que significa a recomendação para que seja paralisada, gerando prejuízo para mais de 600 mil paraibanos de 38 municípios que aguardam há seis anos pela conclusão deste canal como única alternativa de abastecimento de água.

A auditoria do TCU constatou, através de fiscalização, que, nesta obra que era comandada pelo secretário João Azevedo, o projeto básico era deficiente e que havia sobrepreço (quando a execução dos preços é maios que os valores do mercado). Também foram identificadas irregularidades na formalização do termo aditivo, na subcontratação e a utilização de métodos construtivos incompatíveis com as especificações técnicas. O relatório do TCU foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A informação é da Coluna de Andreza Matais, no Estadão, que destaca que a obra do Canal e outras cinco incluídas no relatório ainda não constam no anexo da Lei Orçamentária deste ano, que relaciona os empreendimentos proibidos de receber recursos. São elas a Ferrovia Norte-Sul, em São Paulo, a Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia, em Pernambuco, a Vila Olímpica no Piauí, o Canal do Sertão em Alagoas e a Usina Termonuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.