Luciano Cartaxo autoriza início das obras do Parque Sanhauá e implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico

O prefeito Luciano Cartaxo apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), o projeto do Parque Ecológico do Sanhauá, mais uma grande intervenção que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza no Centro Histórico da Capital para integrar a região onde a cidade nasceu, resolver problemas históricos, cuidar do meio ambiente e, principalmente das famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau, em condições insalubres e de risco. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, de 193mil m², será recuperada e, no local, construído um grande parque com praça, mirante, elevador panorâmico e passarela. Na solenidade de apresentação do Projeto, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), o prefeito ainda anunciou a implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, o projeto desenvolvido pela PMJP vai cuidar das pessoas que viviam na comunidade Vila Nassau ao mesmo tempo em que transformará a região do Centro Histórico em um grande polo turístico, econômico e cultural. “Importante dizer que não estamos fazendo uma intervenção na comunidade do Porto do Capim, mas sim na comunidade da Vila Nassau. Estas famílias viviam em uma área de risco, ocupações sem a posse da terra e nós vamos oferecer dignidade a estas pessoas, mais qualidade de vida, e um verdadeiro lar para poderem criar seus filhos em segurança”, explicou o prefeito.

Segundo ele, todo o trabalho foi feito a partir do diálogo com a comunidade em um processo iniciado há cinco anos, oferecendo a garantia de que ninguém ficaria desamparado pelo poder público municipal. “Uma das marcas de nossa gestão é a humanização em todos os nossos atos. Antes de qualquer obra, cuidamos das pessoas e do interesse coletivo e é exatamente isso que estamos fazendo neste momento. Conversamos com a população, e os moradores vão viver em dignidade. Assim como os comerciantes, para quem encontramos um espaço para cada um deles continuar exercendo seus trabalhos em outras áreas da cidade”, disse.

O diálogo envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas). A área total do Parque Ecológico do Sanhauá é de 193.354 m² e a área construída será de 25 mil metros quadrados, entre áreas urbanizadas e equipamentos. O novo espaço público da Capital contará com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Cultural.

A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, explicou que foi oferecido aos moradores a moradia em um residencial que está sendo construído pela PMJP a 2 quilômetros do local onde eles atualmente residiam, na Comunidade Vila Nassau. “A diferença é que eles vivem em uma área que é reconhecida pela Defesa Civil como imprópria para a habitação e em condições desumanas. Estamos tirando 120 famílias dessa região para oferecer a elas uma estrutura nova, apartamentos de extrema qualidade, assim como de outros residenciais já entregues pela Prefeitura. Inclusive muitas destas famílias estão vivendo em um galpão em ruínas”, disse.

Vida no Centro Histórico – O projeto do Parque Ecológico do Sanhauá se integra a uma série de outras intervenções já realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no Centro Histórico da Capital que modificaram o perfil e deram novo sentido à ocupação desta região a partir de onde a cidade se desenvolveu. Obras como o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Pavilhão do Chá, Villa Sanhauá, e a integração desta região à cidade através da nova Avenida Beira Rio, permitiram que o Centro Histórico viva hoje uma nova realidade. Os espaços voltaram a receber a população que sai de todas as regiões da cidade para momentos de lazer e de cultura, ao mesmo tempo em que investidores e a população voltam a ter interesse na ocupação sustentável do local.

Flavio Asevedo

VÍDEO: Conheça tudo sobre o assassinato de Bruno Ernesto, que Ricardo Coutinho responde como réu

No dia 7 de setembro de 2012, a Paraíba foi surpreendida por um dos crimes mais brutais registrados no Estado: o assassinato do jovem Bruno Ernesto. O caso foi tratado, inicialmente, pela polícia como latrocínio, num inquérito policial realizado em tempo recorde e seis pessoas foram sentenciadas. Mas, dada as circunstâncias do crime, desde o princípio, foram suscitadas dúvidas sobre a possibilidade de execução.

E por que execução e queima de arquivo? Primeiro, a urgência para a conclusão do inquérito, um fato inusitado para este tipo de crime. Segundo, a perícia policial sequer verificou a quem pertenciam a arma e das munições utilizadas no assassinato. Depois, todos os pertences de Bruno Ernesto foram recuperados pela polícia, à exceção do seu notebook. Onde, coincidentemente, estavam todas as informações do Jampa Digital colhidas por Bruno Ernesto.

E o Jampa, como se sabe, foi um dos maiores escândalos ocorridos, nos últimos tempos, na Paraíba. Pela ousadia como o ilícito foi cometido. Pela afronta ao cidadão, que tentou acessar a Internet pelo Jampa e nunca conseguiu. E pelo uso intenso de um programa, durante a campanha eleitoral de 2010, pelo então candidato Ricardo Coutinho, como se fosse uma façanha tecnológica que iria levar pra todo Estado.

Jampa e crime – No último dia 12 de fevereiro de 2019, Inês revelou, no programa Intrometidos que, poucos dias antes do crime, Bruno teria prestado um BO (Boletim de Ocorrência), denunciando ter encontrado graves irregularidades no programa Jampa Digital, como superfaturamento e desvio de dinheiro público.

Disse Inês: “Ele (Bruno) chegou a falar comigo, estava muito aflito com o que tinha descoberto, e para não compactuar com as irregularidades, me disse que iria prestar um BO. Eu fiquei aflita e pedi pra ele não fazer, coisa de mãe. Mas, dias depois um policial disse à família que ele tinha feito o BO, só que esse BO sumiu depois do crime.”

Suas declarações parecem associar, definitivamente, o escândalo do Jampa Digital com o assassinato de seu filho.

Arma e munições – As armas só foram identificadas graças a uma investigação paralela realizada pelos pais de Bruno, como sendo dois revólveres marca Taurus (da Companhia Brasileira de Cartuchos), com numeração ND95941 e1180890. Também se descobriu que as munições usadas no crime foram de calibre 38 tipo SPL + P de marca CBC Hollow Point (dumdum) com o seguinte numeração de lote “AHQouO92”. Também foi elucidado que as armas e as munições foram adquiridas pelo governo do Estado.

O crime – Quando foi assassinado, Bruno Ernesto era diretor de Infraestrutura e Suporte da Prefeitura de João Pessoa, por isso sua inevitável associação com o escândalo do Jampa Digital, já que ele era um dos coordenadores do programa que, dois anos depois, foi escândalo nacional, com uma extensa reportagem do Fantástico (Rede Globo). Mais em https://goo.gl/q8u8Jd.

Naquela noite de fevereiro, por volta das 19h, Bruno foi sequestrado pela quadrilha próximo à sua residência, no bairro dos Bancários, colocado na mala do próprio carro (um Corsa Sedan) e levado a uma área deserta da Zona Sul. Após se apropriarem de seus bens, inclusive um notebook, ele foi assassinado com um tiro na nuca, mesmo pedindo para não ser morto. Revelação de um dos criminosos.

Também restou comprovado que eles sabiam de toda a rotina de Bruno, antes de executar o plano. Tinham, como se suspeitou, informações privilegiadas sobre seu trajeto.

Eles foram presos, quando dirigiam o carro por um bairro de João Pessoa. Segundo o inquérito, concluído poucos meses depois, o caso foi de latrocínio. Os sete foram julgados e condenados, com pena máxima. E o caso foi dado como encerrado.

Mistério  – O Inquérito 1200, que tramitada no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o ministro Félix Fischer tinha um mistério, que acaba de ser revelado. No inquérito, o então governador Ricardo Coutinho, peticionou nos autos (processo nº 2017/0211846-5), através do advogado Sheyner Asfóra, em 12 de setembro de 2017. Não se sabia a razão.

Mistério desfeito – Agora, se sabe, conforme está nos autos do processo nº 0002760-72.2019.815.2002, que Ricardo Coutinho peticionou no inquérito, por está na condição de investigado. E, agora, tornou-se réu, e deverá ser julgado pelo 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa. Os autos do processo desceram para a Paraíba, depois que Ricardo Coutinho perdeu o foro privilegiado, ao deixar o governo do Estado em 31 de dezembro de 2018.

Execução – O tiro na nuca, para a Polícia, é sinal de execução. Às vezes, por encomenda. Em entrevista à Imprensa, alguns bandidos chegaram a admitir terem sido contratados para realizar “o serviço”.

CONFIRA O VÍDEO DA REPORTAGEM…

Helder Moura

Luciano Cartaxo entrega Casa Mãe Bebê e Capital ganha primeiro lar de acolhida para mulheres que têm recém-nascidos internados na Cândida Vargas

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (18), a Casa Mãe Bebê, a primeira casa de acolhida entre todas as capitais do Nordeste em acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, para receber as mulheres que acabaram de ter bebês que continuam em tratamento no Instituto Cândida Vargas (ICV). Com capacidade para receber 17 mamães de bebês prematuros ou com algum tipo de patologia que requer um cuidado especial ainda na maternidade, a Casa oferecerá um verdadeiro lar dedicado a elas com acompanhamento médico e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Além de oferecer um lar humanizado, à medida que estas mulheres passarão a aguardar o tratamento de seus filhos recém-nascidos na Casa Mãe Bebê, que fica localizada em frente ao Instituto Cândida Vargas, em Jaguaribe, a iniciativa também permitirá uma importante ampliação da capacidade da maternidade, que ganhará 17 novos leitos (antes ocupados por estas mulheres) para receber outras gestantes e potencializar mais cirurgias ginecológicas.

“Ficamos muito felizes de chegar neste momento de entregar o projeto pioneiro e inovador da Casa Mãe Bebê, resultado de todo um planejamento da Saúde, que passa, sobretudo, pela humanização dos serviços e atendimentos. É mais um compromisso que assumimos com a população da Capital e que terá reflexos no atendimento oferecido para as gestantes de toda a Paraíba, demonstrando nossa preocupação com as mulheres e com as crianças desde antes mesmo de elas nascerem”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A construção da Casa Mãe Bebê faz parte de um projeto desenvolvido pela atual gestão que visa a humanização dos atendimentos de saúde e cuidado com as crianças desde antes mesmo do nascimento, com todo o acompanhamento pré-natal. A casa vai oferecer às mães, o mesmo cuidado dado aos bebês sem que também tenham que ficar internadas em um ambiente hospitalar. Bastando atravessar a rua, elas poderão acompanhar todo o tratamento e recuperação de seus filhos, enquanto também receberão acompanhamento social, psicológico e de médicos e enfermeiros. Cerca de 20% dos partos exigem que as mães passem mais tempo no hospital aguardando a recuperação dos bebês.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), havia casos de mães que precisavam ficar até 90 dias na enfermaria da maternidade acompanhando o atendimento de seus bebês em tratamento após o nascimento. Todo este período, elas tinham que conviver em um ambiente hospitalar enquanto que, a partir de agora, elas serão direcionadas à Casa. O novo espaço fica em uma área de 321,65 m², e conta com uma estrutura composta por sala de estar, refeitório, cozinha, cinco dormitórios, cinco banheiros, despensa, área de serviço, área de convivência e área administrativa. O investimento na construção foi de R$ 403.639,76.

No ICV, aproximadamente 50% dos partos são de mulheres de outras cidades e regiões da Paraíba pelo fato de a maternidade ser de referência de alto risco. Com uma média de 650 partos realizados todos os meses, metade deles são de mamães que muitas vezes chegam a João Pessoa sem ter onde ficar e, depois do parto, não podem retornar às suas cidades porque seus filhos permanecem internados.  Nestas casas, elas serão bem acolhidas e ainda poderão conviver com outras mães, recebendo toda a assistência da PMJP.

Luciano Cartaxo anuncia reajuste do Magistério em 4,17% e PMJP mantém compromisso de pagar 30% acima do Piso Nacional da Educação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quinta-feira (31), em sua página oficial no Twitter, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino em 4,17%. Com este reajuste, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante a continuidade dos pagamentos 30% acima do Piso Nacional da Educação. O pagamento é retroativo ao dia primeiro deste mês e foi definido em reunião nesta manhã com a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire, e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem). O reajuste faz parte do Plano de Valorização do Magistério promovido pela atual gestão.

“Em reunião agora com nossa secretária de Educação, Edilma, e o Sintem, anunciamos o reajuste de 4,17% no salário dos profissionais do Magistério de JP. Mantemos o pagamento 30% acima do Piso Nacional e valorizamos ainda nossos professores, para garantir ensino de mais qualidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo, no Twitter (@Luciano_Cartaxo).

O valor pago em João Pessoa aos mais de 4.500 profissionais do grupo Magistério, entre professores e especialistas, no regime de 30h, e no início de carreira, fica em R$ 2.451, enquanto o Piso Nacional para a mesma carga horária é de R$ 1.918. Já os profissionais com doutorado podem chegar a R$ 8 mil, com o novo reajuste anunciado nesta quinta.

Desde 2013, além dos reajustes, a PMJP tem implementado um vigoroso programa de investimentos e valorização na Educação do município.  Somam-se a isso, as gratificações e a bonificação do 14° salário pago sempre no final do ano e que, somente no ano passado, chegou a R$ 12 milhões pagos. Acrescenta-se a isso ainda, a formação continuada e o novo padrão de qualidade nas unidades de ensino da rede, que melhoram também as condições de trabalho aos profissionais com 600 salas climatizadas.

“Quando pensamos na João Pessoa que queremos no futuro, sabemos que mais que o volume de obras que já executamos e temos planejado para os próximos anos, temos que cuidar essencialmente da educação de nossas crianças. Preparamos a cidade para elas, mas também estamos preparando as crianças com um ensino de muita qualidade na nossa Rede Municipal. Por isso, este reajuste é mais um estímulo para termos profissionais mais motivados para esta missão tão importante que é educar”, disse o prefeito.

100 MILHÕES DE DÓLARES: Luciano Cartaxo e presidente do TCE assinam termo de cooperação para Programa que prevê investimentos na Capital

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou um Protocolo de Intenções junto ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, no sentido de estabelecer uma cooperação para a implantação de processos e ações na execução do Programa João Pessoa Cidade Sustentável, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um aporte de U$ 100 milhões de financiamento internacional, o primeiro da Capital paraibana, a atual gestão prepara a cidade para os próximos 30 anos, com uma série de medidas com foco no desenvolvimento sustentável.

Durante a assinatura, que aconteceu na sede do TCE, o prefeito falou da importância desta parceria. “Com este protocolo nós estamos dizendo à sociedade que nós queremos investir estes recursos com transparência, com acompanhamento, com prevenção e com agilidade. Pela primeira vez João Pessoa realiza uma operação de crédito com um banco internacional, o que demonstra nossa capacidade de governança, de ter uma cidade com equilíbrio fiscal. E com esta assinatura vai ser possível ter o Tribunal de Contas como parceiro em uma função clara não só de fiscalização, mas também no sentido de realizar um trabalho educativo, de prevenção, de orientação de novos instrumentos de governança para o município”, afirmou Luciano.

O presidente do TCE destacou que a parceria é uma iniciativa da PMJP e parabenizou o Governo Municipal pelo programa. “A PMJP nos procurou para que o TCE participasse desde o inicio da aplicação dos recursos para a execução de um projeto bastante alvissareiro para o município, que é o desenvolvimento da cidade e que vai incluir João Pessoa em definitivo na cidadania digital, melhorar os serviços públicos prestados à coletividade e melhorar o urbanismo. Há uma série de objetivos que a Prefeitura busca alcançar e o TCE tem uma capacidade técnica já testada que o habilita para acompanhar sua execução. Esta parceria serve para melhorar e ampliar a garantia de que os recursos captados serão aplicados da melhor forma e que os resultados serão alcançados da maneira mais eficaz”, disse André Carlo.

De acordo com o documento, entre as principais ações de cooperação estão a capacitação de servidores da PMJP na Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, assessoria da Escola de Contas do TCE na estruturação e implementação da Escola de Governo do município, que terá o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão; cooperação técnica entre as equipes de Tecnologia da Informação (TI) no desenvolvimento de software para uso da administração pública municipal e sistemas de controle interno, externo e social, e implementação de Centros de Cidadania Digital.

O Protocolo de Intenções prevê ainda parceria para implantação do Datacenter do Município de João Pessoa – o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) -, que deverá ser instalado em instalações cedidas pelo TCE, além do aproveitamento de experiência em serviços semelhantes desenvolvidas na Corte de Contas. Para o prefeito, este protocolo visa assegurar o melhor uso dos recursos públicos na execução do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, assinado com o BID.

JP Cidade Sustentável – O programa prevê a implantação de ações de desenvolvimento sustentável em governança e projetos de habitação, urbanismo e restauração do meio ambiente na Capital. Trata-se de planejamento sustentável para os próximos anos, dispondo também de um equipamento de tecnologia de monitoramento da cidade capaz de melhorar serviços de mobilidade, defesa civil, saúde e segurança, entre outros.

O contrato da Prefeitura de João Pessoa com o BID prevê a liberação de 100 milhões de dólares em financiamento internacional, o primeiro da história da Capital, com contrapartida de igual valor. A contrapartida já vem sendo executada pela gestão municipal em diversos projetos de habitação e urbanização de áreas de risco, como o Timbó, São José e a comunidade Saturnino de Brito, entre outras.

Prefeitura de JP multa Cagepa por buraco na Avenida Espírito Santo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) multou, nesta quarta-feira, 28, a Cagepa pela abertura de um buraco na Avenida Espírito Santo, no Bairro dos Estados. A rua havia passado por um processo de recapeamento há cerca de 20 dias, quando a PMJP investiu R$ 128.342,01 na recuperação de toda a extensão da via. O valor aplicado da multa ao órgão estadual é de R$10.000. A Cagepa terá dez dias, a contar do prazo de notificação, para apresentar defesa e provas.

Cagepa escavou uma vala de cerca de dez metros de comprimento e dois metros de profundidade para fazer uma correção de um vazamento na rede, segundo órgão. Além da multa, o órgão será o responsável pela reparação dos danos como a aplicação da nova camada asfáltica no local.

Para o secretário de Infraestrutura da PMJP, Cássio Andrade, a escavação pode trazer prejuízos futuros para moradores e pessoas que transitam pela via. “Essa rua foi recentemente recapeada e essas valas são de difícil reaterro, de execução e normalmente o material que é empregado na recuperação do pavimento não é da mesma qualidade que o empregado pela PMJP. Uma obra mal feita deve se tornar um ponto crítico, uma vez que essa vala pode abrir e ainda causar uma depressão no pavimento. O resultado seriam prejuízos para todos que passam pela via”, destacou.