Luís Torres comenta a infeliz declaração de Tião Lucena

Contactado pelo blog, o secretário de Comunicação do estado, Luis Torres, comentou a declaração de Tião Lucena, secretário executivo da pasta. Segundo Torres, a nota de Tião não corresponde ao procedimento da Secom.

“Foi um posicionamento pessoal que não corresponde ao trabalho e procedimento da secretaria. Inclusive em respeito aos sistemas que veiculam propaganda do governo e têm a liberdade de fazer sua cobertura jornalistica do jeito que lhes convier. Bastar acompanhar as rádios e as TV’s da Paraíba para atestar a liberdade dos veículos”, explicou o secretário.

Parece que Tião Lucena é o tipo de pessoa que mais atrapalha do que ajuda.

Confira a infeliz nota postada em seu blog:

“Acho que o homem tem que ser homem. Não pode ter duas personalidades. Não pode morder e soprar ao mesmo tempo. Ou morde, ou sopra. Não pode, por exemplo, botar no bolso dinheiro de verba publicitária e atirar pedras no seu pagador depois de usufrui-lo. O recado está dado e voltarei ao assunto contando detalhes assim que achar conveniente”, cobrou o Tião.

O dossiê de Ricardo Coutinho contra Nonato Bandeira

Pâmela Bório informou ontem, 29, no programa Intrometido, que o ex-governador Ricardo Coutinho encomendou um dossiê contra Nonato Bandeira, à época, em 2012, adversário de RC e ex-secretário de comunicação.

O blog ainda não obteve acesso ao “Dossiê-Nonato”, mas Pâmela me enviou uma foto pelo Whatsapp. E Parece uma bíblia:

Será que Nonato tem um dossiê contra Ricardo Coutinho?

Dizem que o GAECO tá preparando um…

 

Luís Torres entra na mira do TCE; irregularidades envolve cerca de R$ 25 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julga na manhã desta quarta-feira, dia 17, a prestação de contas da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado referente ao exercício 2015. O relatório dos auditores aponta irregularidades graves, e o parecer do Ministério Público de Contas é pelo julgamento irregular das contas e imputação de débito ao secretário Luís Inácio Rodrigues Torres. Os valores indicados nos diversos relatórios, mesmo após análise da defesa, envolvem em torno de R$ 25 milhões.

O Ministério Público de Contas emitiu parecer no sentido de que o TCE julga irregular as contas de 2015, devolução de recursos cujo volume depende da liquidação realizada pelos auditores, mas cujo valor total de irregularidades envolve cerca de R$ 25 milhões. O MPC ainda sugere o encaminhamento de toda documentação ao Ministério Público Estadual para fins de análise de possíveis atos de improbidade administrativa praticadas pelo gestor Luís Inácio Rodrigues Torres.

Entre as irregularidades apontadas pelos auditores e ratificadas pelos procuradores do MPC estão execução orçamentária, sem autorização do legislativo no valor de R$ 14,9 milhões, despesas não comprovadas e empenhos feitos a posteriori no valor de R$ 10,3 milhões, despesa sem base contratual no valor de R$ 104 mil , forma discricionária e informal na escolha de agências á elaboração de campanha publicitárias, despesa publicitária paga e não realizada, entre outras.

VEJA IRREGULARIDADES APONTADAS PELOS AUDITORES DO TCE :

1) Documentação apresentada não está de acordo com o artigo 11, da RN – TC 03/2010, por não constar todos os relatórios exigidos na legislação (item 1).

2) Execução do orçamento sem autorização legislativa no valor de R$ 14.993.385,16 (item 2.3).

3) Despesa sem base contratual no valor de R$ 104.500,00 (item 7.3).

4) Divergência entre o valor da quantidade de pessoal lotado na SECOM informado pela Secretaria e aquele registrado no SAGRES (item 8.1);

5)Contratação irregular de 09 pessoas em cargos de comissionados (item 8.1);

6) A forma discricionária e informal com vêm sendo realizadas as escolhas das agências à elaboração de campanhas publicitárias encontra-se em total descompasso com o Art. 2º, § 3º e 4º, da Lei Federal nº 12.232 e vai de encontro aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade atribuídos pela Constituição Federal à Administração Pública, em seu Art. 37 (item 9);

7) Inexistência de controle dos gastos e execução dos serviços pela SECOM – (item9);

8) Despesas não comprovadas e com empenhos a posteriori no total de R$ 10.356.230,61 – (item 9.1);

9) Despesas sem autorização orçamentária no valor de R$ 518.396,29, relativas ao exercício de 2013 – (item 9.1.1);

9.1.2) Despesas com veiculação publicitária pagas e não realizadas no valor de R$ R$ 71.794,04 – (item 9.1.2);

9.2.2) Utilização da máquina pública para promoção pessoal – (item 9.2.2);

FORAM CONSIDERADAS IRREGULARIDADES SANADAS :

1) Realização de despesas no valor de R$ 2.874.063,10 ferindo o Princípio Constitucional da Impessoalidade – (item 9.2.1);

9.3) Todos os históricos das notas de empenho emitidas pela SECOM, para a realização de despesas com publicidade, ao longo do exercício de 2015, trazem informações vagas, genéricas, sem qualquer vinculação ao serviço específico
efetivamente prestado – (item 9.3);

VEJA CONCLUSÃO DO PARECER DO MPC :

ISTO POSTO, nos termos dos relatórios de Auditoria às folhas 6.385/6.400, opina o Ministério Público pela:

1. Julgamento IRREGULAR DAS CONTAS do Gestor à época da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – SECOM, Sr. Luís Inácio Rodrigues Torres, referente ao exercício 2015.

2. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Luís Inácio Rodrigues Torres, em razão da realização de despesas consideradas não comprovadas, não autorizadas, irregulares, lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas, conforme liquidação da auditoria.
3. APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luís Inácio Rodrigues Torres, com fulcro no artigo 56 da LOTCE.

4. REMESSA DE CÓPIA dos presentes ao Ministério Público Comum, para fins de análise dos indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) e/ou crimes Contra Administração Pública pelo Sr. Luís Inácio Rodrigues Torres.

5. RECOMENDAÇÃO à atual gestão da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – SECOM no sentido de estrita observância às normas constitucionais, e quanto à gestão geral, não incorrer em quaisquer das falhas e irregularidades hauridas e confirmadas pela Auditoria neste álbum processual, sob pena de repercussão negativa em prestações de contas futuras.

Marcelo José

Por que os portais de notícias ligados à AMIDI não estão pautando o maior escândalo de corrupção da Paraíba?

Caro leitor, você já reparou que os principais portais de notícias da Paraíba não estão pautando o maior escândalo de corrupção envolvendo o governo do Estado? Muitos articulistas metidos a palmatória do mundo não escreveram sequer uma linha opinando sobre a Operação Calvário e os áudios de Waldson e Gilberto Carneiro tramando fraude em licitação.

Alguns portais mais “militantes”, que possuem familiares no governo, vão além e fazem uma defesa velada do escândalo, tentando minimizar o acontecido.

É um fato curioso que tem gerado muita boataria. Numa delas, que circula nas redes sociais, os portais membros da AMIDI – Associação de Mídia Digital são acusados de receber dinheiro da SECOM, via Luis Torres para ficar com a boca fechada. O boato chegou a ser compartilhada nas redes sociais do deputado estadual Walber Virgolino:

O boato poder ser apenas um boato. Mas quando você percebe que os portais ligados à AMIDI fingem não enxergar o maior escândalo de corrupção da história da Paraíba, e nada pautam sobre o assunto, logo nos esbarramos com a verossimilhança; ligação, nexo ou harmonia entre fatos.

Pode até não ser, mas estão passando recibo.

A AMIDI se autoproclama reguladora do mercado de mídias digitais, mas não combinou isso com ninguém, e muito menos tem o poder de tutelar como as instituições públicas vão gastar as verbas publicitárias. A Amidi nasceu com o objetivo de fazer lobby para seus membros e garantir uma fatia maior do bolo publicitário, o que não é ilegal nem imoral.

É preciso destacar que associação tem em sua diretoria muita gente do bem, como Heron Cid, Gutemberg e Fábio Targino, mas conta com elementos de pouca credibilidade e práticas nada admiráveis que podem estar manchando a imagem da associação.