A vergonhosa nota de Gilberto Carneiro e o princípio constitucional da moralidade administrativa

Como se diz no popular, Gilberto Carneiro foi pego com batom na cueca ao combinar o superfaturamento de uma licitação da Saúde, juntamente com Waldson de Souza, braço direito de Ricardo Coutinho.

Para Gilberto Carneiro só resta o caminho da demissão. Na vergonhosa nota que emitiu à imprensa, Gilberto não negou que estava beneficiando um empresário na licitação milionária da Saúde e combinando o superfaturamento. Waldson foi menos cara de pau e nem nota emitiu.

Confira a nota:

Na qualidade de Procurador Geral do Estado, sempre pautei minha atuação na defesa do interesse público, irrestritamente.
O áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012. Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude.
Ilações ou manifestações deturpadas a respeito desse fato serão passíveis de medidas judiciais.

Gilberto Carneiro da Gama

Ou seja, a licitação seria superfaturada, mas como não ocorreu, tudo bem, de boa. 🙂

Mas não é assim que a coisa funciona.

E quantas milhares de licitações já foram realizadas nos governos de Ricardo Coutinho? Será que os nobres secretários também tiveram a mesma conversa “republicana” (parafraseando Ricardo Coutinho) com outros empresários? O Ministério Público precisa investigar algo tão elementar.

Não importa se a licitação foi finalizada ou não. Tanto Waldson como Gilberto não reúnem a mínima condição moral para continuar numa administração pública.

E não é mera opinião, está lá na Constituição Federal:

“Art. 37 A administração publica direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia […].”

O Princípio da moralidade é um dos princípios pelos quais se rege o Direito Administrativo brasileiro. Esse princípio evita que a Administração Pública se distancie da moral e obriga que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade.

Manter Gilberto e Waldson em suas respectivas secretarias é o mesmo que botar a raposa para cuidar do galinheiro…

GOVERNADOR OU POSTE? Até quando João Azevedo vai compactuar com a corrupção no governo do PSB?

Sabemos que João Azevedo é um poste. Mas até os postes impõem limites à sua função de poste. Quem manda em tudo é Ricardo Coutinho. Foi quem montou o secretariado e ordenou a manutenção de “pessoas-chave” para o seu projeto; Livânia Farias, Gilberto Carneiro e Waldson Souza.

Contudo, o governador é João Azevedo, mesmo que teoricamente. E é sobre ele que vai recair as consequências dos seus atos. João vai compactuar com a corrupção do governo do PSB ou vai demitir os três secretários envolvidos no escândalo de corrupção?

Informações de bastidores revelam que Ricardo Coutinho ordenou a manutenção de todos.

Talvez tenha chegado a hora de João Azevedo afirmar sua autonomia e impor suas vontades,  provando para a Paraíba que não é um poste.

 

Por que os portais de notícias ligados à AMIDI não estão pautando o maior escândalo de corrupção da Paraíba?

Caro leitor, você já reparou que os principais portais de notícias da Paraíba não estão pautando o maior escândalo de corrupção envolvendo o governo do Estado? Muitos articulistas metidos a palmatória do mundo não escreveram sequer uma linha opinando sobre a Operação Calvário e os áudios de Waldson e Gilberto Carneiro tramando fraude em licitação.

Alguns portais mais “militantes”, que possuem familiares no governo, vão além e fazem uma defesa velada do escândalo, tentando minimizar o acontecido.

É um fato curioso que tem gerado muita boataria. Numa delas, que circula nas redes sociais, os portais membros da AMIDI – Associação de Mídia Digital são acusados de receber dinheiro da SECOM, via Luis Torres para ficar com a boca fechada. O boato chegou a ser compartilhada nas redes sociais do deputado estadual Walber Virgolino:

O boato poder ser apenas um boato. Mas quando você percebe que os portais ligados à AMIDI fingem não enxergar o maior escândalo de corrupção da história da Paraíba, e nada pautam sobre o assunto, logo nos esbarramos com a verossimilhança; ligação, nexo ou harmonia entre fatos.

Pode até não ser, mas estão passando recibo.

A AMIDI se autoproclama reguladora do mercado de mídias digitais, mas não combinou isso com ninguém, e muito menos tem o poder de tutelar como as instituições públicas vão gastar as verbas publicitárias. A Amidi nasceu com o objetivo de fazer lobby para seus membros e garantir uma fatia maior do bolo publicitário, o que não é ilegal nem imoral.

É preciso destacar que associação tem em sua diretoria muita gente do bem, como Heron Cid, Gutemberg e Fábio Targino, mas conta com elementos de pouca credibilidade e práticas nada admiráveis que podem estar manchando a imagem da associação.