Com empenho de Cássio, CAE aprova empréstimo de US$ 100 milhões para Programa João Pessoa Sustentável

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (06), a autorização para que João Pessoa possa contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 100 milhões de dólares (cerca de 370 milhões de reais), para o Programa João Pessoa Sustentável.

Como se trata de operação de crédito externo, o Senado tem que avalizar a operação. Para isso, foi grande o empenho do vice-presidente da Casa, senador Cássio Cunha Lima, que ainda no primeiro semestre deste ano convidou o prefeito Luciano Cartaxo e equipe para falar com a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e reforçar a importância do programa, com o objetivo de agilizar a liberação do projeto para que pudesse ser votado no Senado.

“João Pessoa Sustentável é um programa que vai incrementar fortemente a geração de emprego e renda na capital e na economia paraibana, de uma forma geral” – disse Cássio.

O senador explica que o programa firmado com o BID em João Pessoa prevê um conjunto de 60 medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas estão a construção de novas moradias no Complexo da Beira Rio, a implantação do Centro de Controle da Cidade, que une tecnologia com a integração de serviços municipais, além da urbanização e da construção de um parque no entorno do Lixão do Roger.

“Pelo regimento, a matéria, que foi aprovada na CAE, precisa ser votada no plenário do Senado. Solicitei urgência na comissão para que o empréstimo seja votado ainda hoje em plenário” – disse o senador, que compareceu à reunião acompanhado do prefeito Luciano Cartaxo e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

CMJP rompe contrato com empresa terceirizada e divulga nota

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) explicou, nesta terça-feira (06), o motivo da rescisão do contrato com a empresa R.H Serviços Ltda, responsável pela terceirização dos Serviços na Casa.

De acordo com a mesa diretora, a empresa não estava cumprindo com as obrigações trabalhistas junto aos servidores terceirizados. A Câmara afirmou que ainda chegou a tentar dialogar para regularizar o problema, porém decidiu cortar o vínculo com a entidade.

Confira a nota

1 – Tão logo constatou o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa R.H. Serviços Ltda., notificou a mesma e, posteriormente, rescindiu o contrato;

2 – A Câmara Municipal de João Pessoa reitera que honrou com todos os pagamentos e demais obrigações contratuais para com a empresa prestadora de serviços;

3 – Mesmo sendo os empregados, contratados pela empresa R. H. Serviços Ltda., a Câmara intermediou diversas reuniões entre o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços Gerais da Paraíba (Sinteg), funcionários e a empresa contratada, visando justamente assegurar os direitos dos trabalhadores;

4 – Na manhã de hoje (06/11/2018) a Mesa Diretora voltou a se reunir com Sindicato Laboral, representado, na ocasião, pelo presidente Fábio Querson da Silva e pelo advogado Almir Fernandes; e com a R.H. Serviços Ltda., representada pelo sócio administrador, Joselino Aguiar de Sena. Além do presidente da CMJP, Marcos Vinícius, estiveram presentes os vereadores Marcos Henriques, Leo Bezerra, Chico do Sindicato, João Corujinha, João dos Santos, Humberto Pontes e o procurador Geral da Câmara, Antonio Paulo Rolim. Na ocasião, foi esclarecido que o sindicato laboral já tomou todas as medidas judiciais necessárias (aguarda apenas a realização de audiência) para a quitação das obrigações trabalhistas referentes aos contratos rescindidos. A empresa se comprometeu a quitar integralmente as obrigações trabalhistas.

Diante dos fatos supracitados, a Câmara Municipal de João Pessoa reafirma sua vocação para o diálogo e para a mediação de conflitos em defesa do povo de João Pessoa.