Paraibanos tomam posse como Conselheiros Federais da OAB, em Brasília

No próximo dia primeiro, em Brasília, ocorrerá a posse dos novos membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cada estado elegeu três conselheiros federais titulares e seus suplentes que estarão atuando no triênio de 2019 a 2022. Nas últimas eleições da OAB-PB, que reconduziram o advogado Paulo Maia a Presidente Estadual, foram também eleitos os novos conselheiros federais.
Os três representantes paraibanos no Conselho Federal da OAB serão os advogados Harrison Targino, Odon Bezerra e Rogério Valera.

Odon Bezerra, afirmou que é uma honra compor o quadro do Conselho Federal da OAB, tendo em vista a possiblidade de participar dos grandes temas de interesse da advocacia nacional, principalmente no que diz respeito à pauta de valorização da advocacia e o combate ao que ele classificou como processo de criminalização da advocacia que ocorre atualmente no país.

Odon Bezerra
Um dos líderes da advocacia paraibana, foi presidente da OAB-PB por dois mandatos, de 2010 a 2013 e de 2013 a 2016. Coordenou por muitos anos o PROCON na Paraíba e é uma das referências do direito do consumidor do estado. Em 2017 assumiu a Consultoria Jurídica da Assembleia Legislativa de onde saiu para voltar à OAB. Leciona no UNIPÊ.

Harrison Targino
Respeitado Advogado e Professor, tem extensa carreira na advocacia, desde 1996, com passagens marcantes na vida pública do estado. Na OAB atuou como Vice Presidente e presidente interino por quase um ano da OAB-PB, foi conselheiro estadual e membro de comissões nacionais da OAB (Ensino Jurídico, Exame de Ordem dentre outras). Fez Mestrado em Direito na PUC-SP. Exerceu inúmeras funções públicas como as de Procurador Geral do Estado, Secretário de Educação, Secretário de Segurança Pública e também foi Juiz do TRE-PB. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UEPB e membro do Conselho Universitário da UEPB e da PUC-SP. Presidiu a Associação Nacional de Pós Graduandos e hoje leciona no UNIPÊ e na UEPB.

Rogério Varella
Foi Conselheiro Federal no último mandato, e atua desde 1997 na advocacia. Formou-se em Direito em 1996 pela Universidade Federal da Paraíba, onde fez Mestrado (2002), tendo doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Autor de dois livros individuais e um coletivo. Na OAB foi conselheiro estadual e Conselheiro Federal, recentemente presidindo a Comissão Nacional de Exame de Ordem. Atuou como Juiz Membro Suplente do TRE-PB. É professor universitário e leciona no UNIPÊ.

Além dos Conselheiros Titulares, tomam posse como Conselheiros Suplentes os advogados paraibanos Marina Gadelha (presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental), Rodrigo Toscano (advogado, autor de obras jurídicas e conceituado Professor) e Wilson Sales Belchior (destacado advogado que já foi Conselheiro Federal da OAB).

Após 32 anos de mandatos, Cássio se despede do Senado

Hoje concluo um ciclo de 32 anos de mandatos que me foram conferidos pelo povo. O sentimento é de gratidão. A Deus, sempre em primeiro lugar, e ao povo da Paraíba, de forma especial ao de Campina Grande.

Quem tem espírito público, não precisa de mandato para servir à comunidade e às pessoas. Continuarei servindo. Comecei a fazê-lo, antes mesmo do meu primeiro mandato, na Assembleia Nacional Constituinte, sempre com dedicação, seriedade, ética e honestidade.

Guardarei para sempre a lição do meu pai, mestre, líder e amigo Ronaldo Cunha Lima, a quem devo também um agradecimento todo especial extensivo a minha família (tenho uma linda família) sempre tão solidária e presente nas minhas lutas: política se faz como sacerdócio e não como negócio. E assim a exerci.

Ajudei a milhões, milhões mesmo. Esse sempre foi o meu objetivo na política: melhorar a vidas das pessoas. Tratando-as com respeito, ouvindo-as com acuidade, sendo solidário no limite das minhas possibilidades.

Em todos os mandatos transformei vidas, me dedicando a elas com devoção sincera e respeito verdadeiro. Sigo em frente, cabeça erguida, espinha ereta e o coração tranquilo, parafraseando o poeta.

Tenho uma certeza: sou muito grato pela honra que tive de representar nosso povo por todos esses anos. E tenho uma convicção: ofereci o meu melhor nessa representação. Passará algum tempo para se compreender, de forma plena, este instante da vida nacional. A democracia é assim, o povo coloca, o povo tira. Há de se respeitar sempre a soberania popular.

Por fim, preservo sonhos, pelos quais continuarei lutando, qualquer que seja minha trincheira de luta. Oportunidades iguais para as nossas crianças, para que elas sejam donas do seu próprio destino. Zelo e respeito com os idosos. Cuidado redobrado com os que mais precisam.

Que venha um tempo novo. Muito obrigado a todos e a cada um.

Cássio Cunha Lima

Luciano Cartaxo anuncia reajuste do Magistério em 4,17% e PMJP mantém compromisso de pagar 30% acima do Piso Nacional da Educação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quinta-feira (31), em sua página oficial no Twitter, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino em 4,17%. Com este reajuste, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante a continuidade dos pagamentos 30% acima do Piso Nacional da Educação. O pagamento é retroativo ao dia primeiro deste mês e foi definido em reunião nesta manhã com a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire, e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem). O reajuste faz parte do Plano de Valorização do Magistério promovido pela atual gestão.

“Em reunião agora com nossa secretária de Educação, Edilma, e o Sintem, anunciamos o reajuste de 4,17% no salário dos profissionais do Magistério de JP. Mantemos o pagamento 30% acima do Piso Nacional e valorizamos ainda nossos professores, para garantir ensino de mais qualidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo, no Twitter (@Luciano_Cartaxo).

O valor pago em João Pessoa aos mais de 4.500 profissionais do grupo Magistério, entre professores e especialistas, no regime de 30h, e no início de carreira, fica em R$ 2.451, enquanto o Piso Nacional para a mesma carga horária é de R$ 1.918. Já os profissionais com doutorado podem chegar a R$ 8 mil, com o novo reajuste anunciado nesta quinta.

Desde 2013, além dos reajustes, a PMJP tem implementado um vigoroso programa de investimentos e valorização na Educação do município.  Somam-se a isso, as gratificações e a bonificação do 14° salário pago sempre no final do ano e que, somente no ano passado, chegou a R$ 12 milhões pagos. Acrescenta-se a isso ainda, a formação continuada e o novo padrão de qualidade nas unidades de ensino da rede, que melhoram também as condições de trabalho aos profissionais com 600 salas climatizadas.

“Quando pensamos na João Pessoa que queremos no futuro, sabemos que mais que o volume de obras que já executamos e temos planejado para os próximos anos, temos que cuidar essencialmente da educação de nossas crianças. Preparamos a cidade para elas, mas também estamos preparando as crianças com um ensino de muita qualidade na nossa Rede Municipal. Por isso, este reajuste é mais um estímulo para termos profissionais mais motivados para esta missão tão importante que é educar”, disse o prefeito.

Folha faz powerpoint das ligações das milícias com os Bolsonaros

A Folha de S. Paulo divulgou nesta quarta-feira (30) um powerpoint para facilitar o entendimento de suposta organização criminosa comandada pelo clã Bolsonaro.

A ferramenta do slide com o organograma da suposta “organização criminosa” foi utilizada pela primeira vez contra o ex-presidente Lula, em setembro de 2016, pelo procurador Deltan Dallagnol.

Neste powerpoint da Folha, no entanto, o alvo é o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspeito de envolvimento com as milícias no Rio e de movimentação atípica, segundo o Coaf.

” A atual crise em torno do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, jogou luz na antiga e ainda pouco esclarecida relação da família do presidente da República com as milícias do Rio de Janeiro”, explica o texto da Folha..

No powerpoint da Folha, além dos casos Queiroz e milícias, também relaciona os Bolsonaro com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), ocorrido em março do ano passado.

 

Carlos Bolsonaro brinca com luto de Lula e dispara fake news sobre seus irmãos

O Twitter oficial do ex-presidente Lula postou um desmentido a respeito da divulgação de que ele teria deixado de ir ao velório de dois de seus irmãos. A postagem lembra que Lula teve cerca de 20 meio irmãos por parte de pai, com os quais não conviveu. “Os únicos irmãos com os quais ele (Lula) cresceu e são amigos de toda a vida são os filhos da Dona Lindu, que cuidou dos filhos sem ajuda do pai. O Vavá, por ser o mais velho, cuidou muito de Lula”, destaca a mensagem.

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Carlos postou em seu Twitter uma notícia de 2004 dizendo que Lula não foi ao enterro do seu irmão. No entanto, o filho de Bolsonaro não explicou que Lula não tinha contato algum com seus irmãos por parte de pai. Apenas espalhou a fake news de que Lula possui desinteresse pelos seus familiares.

Silas Malafaia vira réu por mau uso de R$ 1,6 milhão na Marcha para Jesus

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Vitória em Cristo e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, virou réu junto com o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes em uma ação de improbidade administrativa.

Segundo a denúncia, a prefeitura aplicou, sem licitação, R$ 1,6 milhão no evento religioso Marcha Para Jesus, em 2012. A decisão é da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio e foi divulgada na última quinta-feira (24). A magistrada recebeu a acusação feita pelo Ministério Público.

Malafaia se defendeu em vídeo, dizendo que o evento não está ligado a “igreja nenhuma”. “A marcha para Jesus é um evento para promover paz, alegria e abençoar as cidades”, segundo ele, “a mesma coisa que a Parada Gay”, complementa, em vídeo publicado em seu canal do Youtube.

Para Malafaia, a decisão da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que recebeu a acusação feita pelo Ministério Público, é parte de uma “perseguição religiosa”.

Após retorno do prefeito ex-presidiário, lixo toma conta das ruas de Bayeux

O poder judiciário precisa agir rapidamente e expurgar o prefeito ex-presidiário Berg Lima da prefeitura de Bayeux. Além da imoralidade em manter um sujeito que foi preso em flagrante ao receber propina de um fornecedor, a incompetência de Berg tem piorado a situação da cidade, que já não era boa.

O lixo se espalha pela cidade, e a população que praticamente não tem sistema público de saúde, fica mais exposta à doenças e insetos.

Bayeux está entregue às baratas, literalmente, e o judiciário precisar agir para, no mínimo, moralizar a administração pública, pois a cidade não aceita ser administrada por um ladrão que passou quase seis meses na cadeia.

MAIS PERDIDOS QUE CEGOS EM TIROTEIO: Bolsonaro e Guedes pedem ajuda a economista de Ciro Gomes

Mauro Benevides Filho, economista chefe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT) atenderá a um convite do governo Jair Bolsonaro (PSL) e irá a Brasília, nesta semana, para apresentar uma proposta de Reforma da Previdência ‘multipilar’ com três eixos, que envolvem assistência social, um regime de repartição e outro de capitalização com a contribuição de patrões e empregados. O encontro tem aval de Ciro, que diversas vezes já se manifestou que a questão da previdência não tem a haver com política, e sim com as contas do país.

O encontro, que faz parte da discussão que o governo está tendo para formatar a proposta que será mandada ao Congresso Nacional, acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de janeiro, às 8h30, com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário adjunto, Leonardo Rolim. Na nova estrutura administrativa do Governo Federal, a pasta da Previdência virou secretaria e passou a integrar o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A proposta a ser levada por Mauro foi elaborada por técnicos e integrou o plano de governo da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo PDT, no ano passado. Ciro deu o aval para que Mauro, que foi o coordenador da proposta, levasse as sugestões para o Governo eleito, de Jair Bolsonaro. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de quem Benevides é auxiliar, também está ciente do encontro.

Ciro Gomes e Mauro Benevides, ambos do PDT

“Nosso entendimento é que não funciona um sistema puro de capitalização (bancado só pelo trabalhador para as aposentadorias). Nós propomos manter o regime de repartição até um determinado valor (R$ 5 mil, segundo sugeriu) e só depois fazer o regime de capitalização, mas com contribuição do trabalhador e dos patrões”, sinaliza o secretário.

O sistema que vem sendo ventilado informalmente pelo Governo prevê o regime de capitalização feito individualmente e com contribuição apenas do trabalhador.

Segundo informações, Paulo Guedes, desafeto de Mauro Benevides, perdido na elaboração do projeto de reforma da Previdencia e sem ter um projeto pronto, teria pedido a interlocutores que procurassem Benevides e lhe pedissem os cálculos feitos acerca da Reforma que foi defendida por Ciro. A equipe economica cirista se gaba de ter um projeto pronto com todos os calculos necessários para a implementação do novo regime. O regime de capitalização tem sofrido críticas e questionamentos acerca de sua implementação por conta de ser de auto custo.

Benevides tem ponderado que a proposta de Ciro se diferenciaria da proposta bolsonarista por não propor um regime de capitalização puro, como é aplicado no Chile. Segundo Benevides, haveria também contribuições ao novo sistema. O modelo proposto por Paulo Guedes é altamente criticado, pois é o mesmo modelo adotado no Chile, e que levou milhões de aposentados chilenos à miséria.

Bolsonaro e Paulo Guedes

O fato de tentar copiar a proposta de Ciro, parece não importar a Guedes, que se vê numa sinuca de bico, com pressão, inclusive internacional, a fazer uma Reforma da Previdência.

Capitalização

“O Chile (um dos primeiros países a privatizar seu sistema de Seguridade Social, adotando a capitalização) já está corrigindo isso. As aposentadorias estão baixas, e o Governo vai mandar ao Congresso de lá uma proposta para que os patrões voltem a aplicar recursos para crescer o bolo”, detalha Mauro, que é deputado federal eleito pelo PDT.

O sistema a ser sugerido ao Governo Federal é multipilar com três eixos básicos. O primeiro é separar a assistência social da Previdência. O segundo é manter o regime de repartição para proventos até R$ 5 mil. E, por último, o regime de capitalização para os benefícios acima deste valor, com contribuição de trabalhadores e também patronal.

“Nesse formato, de contas individuais, não há déficit. Quem determina o valor da aposentadoria é o ‘bolo’ de recursos gerado”, explica.

Para Mauro Filho, a reforma é urgente, e o sistema atual tem números alarmantes. O déficit da União (dos servidores federais) é de R$ 96 bilhões, o dos estados é de R$ 100 bilhões e o do INSS, R$ 200 bilhões, um montante de quase R$ 400 bilhões a ser resolvido.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve participar do primeiro encontro, “mas quem está à frente da parte técnica da reforma é mesmo o secretário Nacional da Previdência, Rogério Marinho”, relatou Benevides.

Ministro da Educação defende a exclusão: “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”

Mostrando sua defesa escancarada de um modelo educacional elitista, excludente e racista, onde a imensa maioria da juventude trabalhadora, negra e pobre está excluída das universidades – e a maior parte das que têm acesso a elas está nas universidades privadas, pagando pelo que deveria ser um direito – o Ministro da Educação do governo Bolsonaro deu uma entrevista ao Valor.

Na primeira entrevista desde que foi indicado ao cargo em novembro do ano passado, Ricardo Vélez Rodríguez deixou claro que sua missão à frente da pasta da educação é manter as universidades como redutos elitistas, que, apesar de bancados pelos impostos de todos os trabalhadores, devem atender apenas a uma ínfima parcela da população.

Segundo o ministro, “A ideia de universidade para todos não existe”, e o modelo que defende é o de que “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”. Deixando ainda mais evidente seu elitismo e a defesa do modelo excludente que sempre vigorou no Brasil, Rodríguez comentou que alguém que se forma em direito mas trabalha como motorista de Uber não deveria ter tido acesso ao ensino superior: “Nada contra o Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação”. Ou seja, ao invés de assumir que quer impedir que as pessoas tenham direito à educação, o ministro pretende dizer que os trabalhadores que serão explorados – muitas vezes atingidos pelo desemprego nas suas áreas de formação – não devem “perder tempo” estudando.

Ele afirmou ainda que pretende “reequilibrar” os orçamentos das universidades, um eufemismo para reafirmar que pretende seguir a linha de cortes na educação que se iniciou no segundo governo Dilma, se aprofundou drasticamente com Temer, e que com Bolsonaro deve atingir seu ápice.

Acabando com permanência estudantil, contratação de funcionários técnico-administrativos e docentes, arrochos salariais e corte em bolsas e pesquisas o governo Bolsonaro pretende seguir mantendo as universidades públicas como redutos reservados a uma pequena parcela da população, filtrada por meio do elitista filtro social que é o vestibular (agora com direito ao crivo ideológico da extrema direita), enquanto beneficia os grandes empresários da educação que faturam bilhões com as mensalidades das instituições privadas, que na maioria das vezes se tornam a única opção, quando muito, para milhões de trabalhadores e seus filhos – em particular a juventude negra.

Além da defesa da exclusão, o ministro também entrou na seara dos ataques ideológicos de extrema direita à educação, criticando a suposta “ideologia de gênero”, ou seja, a educação sexual e de gênero nas escolas. Questionado sobre o que sustentaria essa visão de que as crianças são doutrinadas sexualmente nas escolas, o ministro desconversou dizendo que essa pauta não o interessa, mas reafirmou a convicção de atacar os professores dizendo que “se houver demanda da sociedade, vamos discutir”.

A primeira prioridade de Rodríguez à frente da pasta deverá ser o programa Alfabetização Acima de Tudo. O projeto ficará sob responsabilidade de Carlos Francisco de Paula Nadalim, secretário de alfabetização. Sua principal “qualificação” para o cargo é a gestão da escola de sua própria família em Londrina, chamada “Mundo Balão Mágico” e a produção de vídeos na internet criticando os principais pedagogos brasileiros, como Paulo Freire e Magda Soares. Nadalim é um adversário do método construtivista de alfabetização, onde os alunos são alfabetizados em um contexto significativo, e defende o arcaico método fonético, baseado em sons e associações sonoras.

O que se torna mais claro a cada dia é que a combinação do governo Bolsonaro na área da educação é manter intactos e reforçar os principais pilares de uma tradição elitista, racista e excludente, em benefício dos empresários da educação, enquanto traz como “novidade” os aspectos ideológicos mais reacionários para tentar fazer das escolas um antro de propaganda da extrema-direita e dos valores morais dos mais conservadores setores à frente das grandes empresas da fé.

O prefeito ex-presidiário não é o único responsável pelos caos em Bayeux; vereador Jefferson Kita também tem culpa

A população de Bayeux precisa entender os motivos da crise política que a cidade vive. Todos sabem que Berg Lima foi preso em flagrante ao cobrar propina de um fornecedor da prefeitura. A justiça cumpriu com seu papel, o Gaeco também. Faltava apenas a cassação na Câmara Municipal para a população de Bayeux se livrar da maior fraude política da história.

Mas o vereador Jeferson Kita, PSB, presidente da Comissão, decidiu pela inocência de Berg e arquivamento do processo. E ainda articulou com mais 9 vereadores a absolvição de Berg na votação do relatório que o inocentava de um crime incontestável que virou manchete nacional.

Depois de Berg Lima, o vereador Jeferson Kita é o principal responsável pelo caos que tomou conta de Bayeux. É cumplice de todo o sofrimento que a população e o funcionalismo vêm passando desde a prisão do prefeito-presidiário.

Mas em 2020 a população dará o troco…