Cartaxo determina cumprimento do novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias na folha de fevereiro

Como forma de melhorar ainda mais o atendimento na Atenção Básica, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou, na tarde desta terça-feira (21), o imediato cumprimento do pagamento do novo piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O piso, que era de R$ 1.044 passa para R$ 1.250 e já será pago atualizado na folha de fevereiro. Além disso, haverá o pagamento dos adicionais de insalubridade (R$ 250) e VPI (R$ 210), totalizando a quantia de R$ 1.710. O valor total era de R$ 1.463,30. A Capital conta atualmente com 1.670 ACS e ACE.

“Recebemos representantes da categoria e nossos auxiliares, e determinei que, já a partir deste mês de fevereiro, o pagamento do novo piso seja incluído na folha destes profissionais. Esse reajuste demonstra nosso compromisso com a categoria, que já vem passando por significativas melhorias em nossa gestão. Eles fazem um importante trabalho na Atenção Básica de Saúde de João Pessoa, fazendo o acolhimento da comunidade, reforçando os vínculos e contato direto com as equipes e na prevenção de doenças.

O prefeito se reuniu em seu gabinete com representantes do sindicato da categoria, o vereador líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa, Milanez Neto; o secretário de finanças, Sérgio Ricardo; o procurador-Geral do município, Adelmar Azevedo Regis e o secretário de Administração, Lauro Montenegro, que afirmou que este pagamento é uma demonstração do compromisso da política de valorização dos servidores públicos implementada na PMJP desde 2013.

Salário de R$ 57 mil de Maranhão é destaque na imprensa nacional

Apesar de não terem sido eleitos para os cargos que disputavam nas eleições de 2018, quatro ex-governadores têm uma relativa segurança financeira, uma vez que recebem aposentadorias vitalícias dos Estados que já governaram.

O caso mais recente é o de Beto Richa (PSDB), que não foi eleito senador pelo Paraná, mas passou a integrar a folha de pagamento da Previdência estadual em janeiro deste ano, com vencimentos mensais de R$ 30.471,11.

Também derrotado foi o senador José Maranhão (MDB), que não conseguiu se eleger governador da Paraíba. No entanto, como ocupou o cargo entre 1995 e 2002, ele recebe do Estado uma pensão vitalícia de R$ 23.500,82. Com o salário do Senado, os rendimentos mensais do político chegam a quase R$ 57 mil por mês.

Mesmo não tendo concorrido a cargo nas eleições, o caso do ex-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira (MDB) chama atenção. Ele foi vice em dois mandatos e ocupou a chefia do Executivo por oito meses em 2006 e pelo mesmo período em 2018.

Pelo primeiro mandato como governador, Pinho Moreira já recebia R$ 18.575,37. Ao deixar o governo, em 31 de dezembro, ele recebeu aposentadoria especial, no valor de R$ 20.000 em janeiro. Além disso, também recebe como ex-deputado federal: R$ 8.778,38.

Procurado, o governo de Santa Catarina diz que “todos os ex-governadores recebem o teto constitucional de R$ 30.471,11”, e que Pinho Moreira “respondia a uma ação popular que questionava os valores”. Segundo a nota, “o recurso jurídico foi procedente e a partir do próximo mês ele passará a receber o mesmo valor dos demais”.

Santa Catarina extinguiu a pensão vitalícia para governadores que assumiram a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em setembro do ano passado, o R7 mostrou que 74 ex-governadores recebiam dos cofres públicos pelo simples fato de terem ocupado o cargo, alguns deles por poucos dias. O custo com as aposentadorias especiais total se aproximava de R$ 23 milhões por ano.

Em todos os Estados onde a aposentadoria vitalícia é paga há respaldo legal para que os ex-governadores recebam o benefício. Até hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) não deu uma resposta definitiva sobre esses pagamentos. Além dos políticos, dezenas de viúvas deles também recebem dos cofres públicos.

Fortuna de Gilmar Mendes ultrapassa 20 milhões de reais, diz revista

Segundo informação da revista Crusoé, o patrimônio do Ministro do Supremo Tribunal federal Gilmar Mendes e de sua esposa Guiomar, ultrapassa os 20 milhões de reais.

A publicação diz que entre cotas e dividendos das empresas de que são sócios, imóveis urbanos e propriedades rurais, a conta passa de 20 milhões de reais.

A Crusoé diz que o Ministro e sua esposa fizeram sucessivos empréstimos, no Brasil e no exterior, e que há uma constante expansão da fortuna familiar.

Recentemente a Veja publicou um artigo dizendo que Gilmar Mendes era investigado pela Receita Federal, por focos de Corrupção, mas a informação foi negada pelo orgão.

COTA PARLAMENTAR: Senador Humberto Costa gastou R$ 56 mil nos dois primeiros meses deste ano e pagou jantar de R$ 553

Humberto Costa, líder do PT no Senado, gastou R$ 56.279,99 de cota parlamentar nos dois primeiros meses deste ano, segundo a Veja.

O Antagonista confirmou os dados no portal da transparência do Senado: R$ 21.981,69 foram usados na compra de passagens aéreas e R$ 17.604,32 em locomoção, hospedagem e alimentação.

No dia 31 de janeiro, por exemplo, o petista gastou R$ 553,90 em um restaurante japonês de Brasília.

Polítika com O Antagonista

Aposentado aos 33 anos, Bolsonaro não tem autoridade moral para alterar idade mínima para 65 anos

Para quem esperava participar de uma sessão memorável, a aparição relâmpago de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta feira, 20 onde compareceu para entregar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, foi o anticlímax.

Desgastado pelo constrangedor festival de mentiras e manipulações que resultou na demissão do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do prédio que frequentou nos últimos 28 anos como um obscuro e improdutivo parlamentar, evitando qualquer contato com a imprensa.

Ao contrário do que se esperava, “meu capitão”, como o chama mesmo depois da humilhação Bebianno, cancelou a ideia de fazer um pronunciamento público no plenário, em defesa do projeto.

Optou por entregá-lo, a portas fechadas, no gabinete do presidente da Câmara, Cesar Maia, na presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de um punhado de representantes dos partidos que apoiam o seu governo no Congresso.

Ali, Bolsonaro fez uma espécie de “mea culpa” afirmando que errou ao ter se posicionado contra a reforma quando era deputado federal, alegando desconhecimento da real situação da Previdência.

Na cara dura, fiel ao seu estilo mistificador, se esqueceu que durante a campanha eleitoral do ano passado afirmou mais de uma vez que o desequilíbrio nas contas públicas não tinha qualquer relação com Previdência.

Num extremo de retórica, chegou, mesmo, a praticamente jurar que jamais atuaria para levar miséria aos aposentados por exigência do mercado financeiro.

Ao estelionato eleitoral, praticado para engambelar e angariar os votos dos eleitores que viriam a ser prejudicados pela reforma, soma-se a má consciência do capitão ao aceitar a proposta elaborada por seu posto Ipiranga. o ministro da Economia Paulo Guedes.

Resumidamente, a PEC, que precisará passar pela aprovação na Câmara e no Senado, estabelece que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir aposentar-se com 100% do salário-teto do INSS, atualmente de R$ 5.839, além de fixar a idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

Seguramente, um motivo de constrangimento das novas regras para Bolsonaro vem de sua própria história.

Afinal, desde que foi afastado das fileiras do Exército, em 1988, com apenas 15 anos de serviço e 33 anos de idade, o atual presidente passou a receber uma aposentadoria de capitão, que hoje chega a R$ 9.135 mensais, 63% acima do teto do INSS.

Ou seja, Bolsonaro recebe esse benefício, ao qual já tem direito de acrescentar uma aposentadoria após 28 anos de mandato parlamentar, de aproximadamente R$ 27 000, além dos R$ 30.934 dos proventos de presidente, há nada menos de 31 anos.

E a julgar pela expectativa de vida para os brasileiros na faixa dos 60 anos de idade, que chega a 82,3 anos, de acordo com o IBGE, Bolsonaro, nascido em 1955, continuará, em tese, a receber a aposentadoria como capitão ao menos pelos próximos 18 anos.

Sem dúvida, caso se confirmem, essas quase seis décadas de benefício contínuo do Exército serão um recorde que, por mais que aumente a longevidade da população brasileira, jamais será batido por qualquer contribuinte enquadrado nas novas regras da Previdência Social propostas pelo governo dos homens de bem.

Vai para o Guiness ou não vai?

Miguel Henriquez

Prefeito ex-presidiário de Bayeux ganha marchinha de Carnaval: “Eureka, eureka, descobriram minha propina escondida na cueca…”

O prefeito Berg Lima, que passou quase 6 meses preso, ao ser pego em flagrante recebendo propina de um empresário, acaba de ganhar uma marchinha de Carnaval. Já que a Justiça mantém a raposa cuidando do galinheiro, a população protesta de uma forma lúdica:

Eureka, eureka
Descobriram minha propina
escondida na cueca…

Eureka, eureka
encontraram minha propina
escondida na cueca…

Minha propina tava guardada
foi o Paulino que me deu
de madrugada

Eureka, eureka
pegaram minha propina
enfiada na cueca…

Minha propina tava guardada
Mas o Gaeco descobriu a marmelada

Eureka, eureka
me prenderam com propina
enfiada na cueca

‘Cansei de dizer que Bolsonaro era despreparado’, diz Ciro

A frase acima é do ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE), que voltou a disparar contra o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao blog do George Marques, na “Revista Fórum”, Ciro disse que, em “respeito aos eleitores do seu adversário”, vai esperar os 100 dias de governo Bolsonaro para cobrar resultados.

“Eu não vou fazer uma crítica, mas uma avaliação sistemática com parâmetros objetivos. Porque o Bolsonaro se elegeu com discurso simplório assentado em duas colunas: uma simplificação grosseira do gravíssimo problema de segurança pública e um moralismo de goela que não se sustenta”, disse ao blog.

Para o ex-presidenciável, a falta de preparo de Bolsonaro para o cargo já era sabida por todos.

“Cansei de dizer, até em certo momento mais azedo, de que ele tinha um parafuso a menos, meio tresloucado, cansei de dizer dos problemas desses filhos dele. Eu só não sabia que os problemas com os filhos eram tão graves”, completou.