TRANSPARÊNCIA? Governo João Azevedo só enviou informações de janeiro e fevereiro ao TCE

A transparência pública nunca foi o forte dos governos do PSB. Se, por exemplo, um cidadão quiser localizar e saber quanto ganho um funcionário, o portal da ‘transparência’ do Estado ‘joga’ o cidadão para o sistema Sagres, onde você terá que procurar em centenas de links diferentes para concluir uma simples pesquisa que deveria levar segundos. Uma missão quase impossível e que requer muito tempo.

Bem diferente do modelo de ‘transparência’ do Estado, a prefeitura de João Pessoa simplificou a busca e num só link o cidadão consegue pesquisar um funcionário por nome, mês e ano, obtendo a informação que deseja, inclusive valor do salário:

Mas o que mais chama atenção é o atraso (proposital?) das informações do governo do Estado no site do Tribunal de Contas, mais precisamente no sistema Sagres. Como revela a imagem abaixo, o governo só disponibilizou informações de dois meses, mas já estamos entrando em junho:

Mais célere e transparente, a prefeitura de João Pessoa tem dois meses a frente em informações. Vale ressaltar que no portal da transparência próprio da prefeitura de João Pessoa (www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br), as informações são ainda mais atualizadas que no Sagres:

Governo Bolsonaro ‘cirou’? Caixa anuncia descontos em dívidas de até 90%

Boa notícia para quem está endividado com a Caixa Econômica Federal: o banco lançou nesta terça-feira (28) uma campanha de renegociação de dívidas chamada “Você no Azul” que abrange 3 milhões de clientes.

Os descontos para liquidação à vista de atrasos superiores a 360 dias variam entre 40% e 90% — a depender da situação dos contratos e do tipo de empréstimo feito.

Em nota, a Caixa informa que a ação vale por 90 dias, em todo o Brasil, e que mais informações podem ser obtidas pelos clientes de quatro maneiras:

  1. Pessoalmente, nas agências;
  2. Ou pelo site www.negociardividas.caixa.gov.br;
  3. Ou pelo telefone 0800 726 8068 opção 8;
  4. Ou pelas redes sociais da Caixa no Facebook e no Twitter.

“Um dos nossos principais objetivos é resgatar o poder de compra e parcelamento dos clientes, adequar seus compromissos à sua realidade financeira, e possibilitar que possa tomar novo crédito no mercado, com a exclusão da restrição em seu cadastro”, disse no comunicado o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

O governo Bolsonaro ‘cirou’?

O discurso adotado por Guimarães lembra a promessa do presidenciável Ciro Gomes (PDT) na última campanha presidencial.

Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência em 2018 — Foto: Agência O Globo

De acordo com o ex-governador do Ceará, se eleito, renegociaria dívidas por meio de bancos públicos e limparia, assim, o nome de 63 milhões de brasileiros que estão no SPC. Esse seria o motor da retomada da economia brasileira, segundo Ciro, caso fosse eleito.

“Fico feliz que ouviram minha proposta e ao menos uma providência este governo desastrado está tomando para ajudar as famílias brasileiras. E fica a lição para Bolsonaro: estudar é muito importante”, completou.

Antes de sofrer o atentado que o tirou de combate na campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro chegou a debater com Ciro na televisão sobre esse projeto. Disse ele, no evento transmitido pela Band:

“Deus te ajude, Ciro, porque eu confesso que não tenho como pagar essa dívida de uma forma tão simplista como você está propondo aí”, disse o então candidato do PSL, agora no Planalto. Veja o vídeo aqui:

A campanha “Você no Azul”, da Caixa, sejamos justos, é bem mais modesta, e atingirá “apenas” 3 milhões de pessoas. Mas se o plano der certo, o governo Bolsonaro pode decidir “aumentar isso daí”.

Procurado, o governo não comentou as declarações de Ciro, nem informou se tem planos de ampliar o programa de descontos de dívidas da Caixa.

Por Gustavo Ferreira e Isabel Filgueiras, Valor Investe

TCE é ‘tigrão’ com os prefeitinhos do interior, mas uma ‘tchutchuca’ com Ricardo Coutinho

Todos já perceberam que os prefeitinhos do interior sofrem com o rigor excessivo do TCE no julgamento das contas públicas. Parafraseando o deputado federal Zeca Dirceu, filho do ‘ilustre’ Zé Dirceu; contra os prefeitos, o TCE se comporta como um ‘tigrão’, mas com o ex-governador Ricardo Coutinho se comporta como uma ‘tchutchuca’.

Faz sentido.

Ricardo Coutinho sempre deu no mínimo uns 5 motivos por ano para ter suas contas reprovadas, mas o Tribunal de Contas do Estado nunca as reprovou, mesmo com diversos pareceres técnicos pela reprovação.

Só pelo desrespeito à lei de autonomia da UEPB, RC era pra ter suas contas reprovadas de 2011 a 2018. Sem contar nos desvios de finalidade do FUNDEB, criação de cargos sem lei, contratação irregular de organização social, entre outros.

Agora, mais uma vez, o Ministério Público pede a reprovação das contas de RC de 2016. Mas o resultado todos nós já sabemos.

Por que pau que dá em Chico, não dá em Francisco?

São coisas que só acontecem na província da Paraíba.

Ministério Público emite parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho

Bolsonaro pede e Jovem Pan demite Marco Antonio Villa

Crítico do governo Jair Bolsonaro, o apresentador da Jovem Pan Marco Antonio Villa foi demitido da emissora. O afastamento seria decorrente das críticas à gestão do atual presidente e membros como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro.

Com a demissão, a Jovem Pan torna-se explicitamente bolsonarista, de olho em verba publicitária.

Villa foi porta-voz da extrema-direita no processo que terminou com o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. Agora a direita começa a punir quem se mostra contra suas políticas. A liberdade de expressão está definitivamente em xeque.

Uma das críticas do apresentador ao governo aconteceu em março, quando o jornalista rechaçou a ideia de liberar o acesso ao Brasil de norte-americanos sem visto. Também bateu duro no deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para quem brasileiro que migra ilegalmente para os Estados Unidos é uma vergonha.

“A questão do visto. Sem reciprocidade? Quer dizer que americano entra no Brasil sem visto e o brasileiro [não pode fazer o mesmo]? Aí, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro, diz que o brasileiro que é imigrante clandestino nos EUA é uma vergonha. Vergonha é você, Eduardo, que põe boné do Trump. Você é uma vergonha, não o brasileiro que vai lá trabalhar. É inacreditável a irresponsabilidade”, disse Villa.

“Esta viagem está sendo desastrosa e, não o digo com prazer, os resultados serão desastrosos”, acrescentou (veja aqui).

O apresentador também já afirmou que o chanceler Ernesto Araújo está a serviço de uma potência estrangeira. “Quando eu falo de política externa, penso no nosso Brasil. A recuperação econômica não pode ser prejudicada pela irresponsabilidade de uma política externa a serviço de interesses antinacionais e que coloquem em risco a segurança do Brasil”, disse ele em comentário publicado no site da emissora no dia 14 deste mês.

Brasil 247

Luciano Cartaxo acompanha obras do Mais Pavimentação no Bessa e gestão investe mais de R$ 1 milhão no bairro

Levar drenagem, calçamento e calçadas respeitando as normas de acessibilidade dentro do padrão que vem sendo implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é o objetivo do programa Mais Pavimentação. Mais que isso, o trabalho da atual gestão se traduz também em mais infraestrutura e mobilidade urbana, que melhoram a qualidade de vida da população.

Na manhã da última segunda-feira (27), o prefeito Luciano Cartaxo visitou a Rua Café Filho, uma das vias beneficiadas no Bessa e anunciou que os investimentos do programa no bairro nesta etapa superam R$ 1 milhão, em seis ruas.

“O programa Mais Pavimentação está chegando a diversas regiões da cidade e hoje viemos conferir os trabalhos no Bessa, onde estamos investindo mais de R$ 1 milhão com obras que incluem além da pavimentação, a drenagem e a construção de calçadas padronizadas e dotadas de acessibilidade. Esse é o nosso compromisso com a população porque oferecendo mais infraestrutura e mobilidade urbana, melhoramos a qualidade de vida dos moradores e de quem transita por estas ruas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A visita aconteceu na Rua Café Filho, que já está com obras avançadas e onde já é possível observar como a via vai ficar após a conclusão dos trabalhos. Além dela, outras vias estão sendo beneficiadas, como a Rua Pastor José Ferreira, Rua Francisco A. Carneiro, Rua Violeta Formiga, Rua Vanja Viana Sales e Rua José Ladislau. Os trabalhos nestas ruas atendem também à demandas do Orçamento Participativo, fruto do diálogo que a gestão realiza com a população.

Aliado aos programas ‘Ação Asfalto’ e ‘LED nas Ruas’, também da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o ‘Mais Pavimentação’ tem se transformado em uma grande intervenção nas vias da Capital, para melhorar a infraestrutura urbana. Grandes vias que esperavam há décadas por uma iniciativa do poder público estão finalmente sendo alvo de investimentos, como é o caso da Rua Carmem Miranda, no Alto do Mateus, que está sendo pavimentada após mais de 60 anos de espera dos moradores, e a Rua do Desenvolvimento, uma das ruas principais do Bairro das Indústrias e que conta com uma escola municipal com mil alunos, Unidade de Saúde da Família (USF), igrejas e comércios, além de moradias.

Assessoria

Deputado do G10 manda recado para RC: “Ele vai precisar da gente quando o TCE reprovar suas contas”

Um deputado membro do G10, grupo paragovernista na ALPB, mandou um recado para o governador Ricardo Coutinho:

“Ele vai precisar da gente quando o TCE reprovar suas contas”

Temendo retaliação, o parlamentar não quis se identificar, mas foi curto e grosso:

“O tempo de Ricardo já passou. Ele agora tem que deixar João Azevedo governar”.

Quem fala o que quer, escuta o que não quer…

TCE, o Tribunal de ‘faz de conta’, não vai reprovar as contas de Ricardo Coutinho

Apesar do parecer do Ministério Público de Contas pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, o Tribunal de ‘faz de conta’ (TCE) não vai acompanhar o parecer pela reprovação.

O TCE só aplica a lei para os prefeitinhos do interior e tem medo de reprovar as contas dos “cachorros grande” da política. Para estes, o tribunal ‘faz de conta’ que julga.

Em especial nos julgamentos que envolvem Ricardo Coutinho, que desde 2011 ‘pinta e borda’ com as contas do governo, mas nunca teve uma conta reprovada, apesar dos inúmeros pedidos dos relatores pela reprovação.

Só pelo desrespeito à lei de autonomia da UEPB, RC era pra ter suas contas reprovadas de 2011 a 2018. Sem contar nos desvios de finalidade do FUNDEB, criação de cargos sem lei, contratação irregular de organização social, entre outros.

É como se – por algum motivo – RC tivesse os conselheiros do TCE na palma da mão.

Será?

Ministério Público emite parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho

Ministério Público emite parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho

O Ministério Público de Contas identificou diversas irregularidades na prestação de contas do Governo do Estado referente ao ano de 2016 e emitiu parecer pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho.

O MPC aponta irregularidades na persistência da gestão na manutenção de “codificados”, ausência de economicidade e legitimidade quanto a gastos com saúde e educação, inclusive com a contratação de Organizações Sociais, não atendimento ao mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério, e falta de transparência e antieconomicidade em gastos com o Programa Empreender.

O parecer dos procuradores do Ministério Público de Contas está concluído desde o ano passado, e foi ratificado na última sexta-feira, dia 25, quando recebeu novas informações dos auditores do TCE, sobre gastos com codificados em diversas áreas, inclusive saúde.

O relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Estado apontou as irregularidades, e logo após , o Governo do Estado, já apresentou defesa, permanecendo entre os principais pontos negativos da gestão, a situação dos codificados, já alertada pelos conselheiros do TCE anteriormente, mas mantida pela gestão estadual, sem qualquer receio.

O programa Empreender também é um dos pontos apontados , tanto pela auditoria, quanto pelos procuradores do Ministério Público de Contas. A falta de transparência de um programa que distribui tanto dinheiro público, aliada a questão da antieconomicidade da ação.

Outro ponto que consta do relatório e do parecer se refere a  irregularidades com gastos em saúde e educação. A contratação de Organizações Sociais, para quem o Governo destinou maior parte dos recursos públicos, é citado. Despesas da área de saúde com escritórios de advocacia , contabilidade, viagens aéreas, aluguéis de apartamentos para diretores, apresentados como sendo investimentos em saúde.

O TCE já publicou intimação ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) responsável pela gestão em 2016, o atual governador João Azevedo, entre outros agentes públicos para participarem da sessão de julgamento das contas, marcada para o próximo dia 17 de junho.

No mesmo parecer em que os procuradores do Ministério Público de Contas emitem parecer pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, em 2016, também opinam pela aprovação das contas referente ao dia 31 de dezembro, em que o presidente da Assembleia , Adriano Galdino, estava no exercício do cargo.

Marcelo José

ABSURDO: Na UFPR, bolsonaristas arrancam faixa em defesa da Educação

Além de pedir o fechamento do Congresso e o emparedamento do STF, a micareta fascista deste domingo (26) também protagoniza cenas de obscurantismo e ataque à Educação; em Curitiba, apoiadores de Jair Bolsonaro arrancaram uma faixa em defesa da Educação na Universidade Federal do Paraná; ato foi aplaudido e comemorado por dezenas de pessoas; “Inacreditável”, disse o reitor da UFPR, Marcelo Fonseca

A denúncia foi feita pelo reitor da UFPR, Ricardo Fonseca. “Neste exato momento manifestantes retiraram, com muitos aplausos, uma faixa no Prédio Histórico da UFPR em que estava escrito: “Em defesa da educação”. Inacreditável”, disse Fonseca pelo Twitter.

O ato violento dos bolsonaristas curitibanos faz parte do ambiente de obscurantismo difundido no país por Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, em campanha contra a Universidade, com perseguições ideológicas e cortes de verbas.

Brasil247