EXCLUSIVO: Ministério Público investiga Luciene de Fofinho pelo crime de peculato

A prefeita de Bayeux, Luciene [do Fofinho], está sendo investigada pelo Ministério Público em inquérito civil que apura o crime de peculato, que consiste na subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio:

Mais informações em instantes.

VÍDEO: Desesperada após receber pesquisa interna, prefeita de Bayeux protagoniza a cena mais ridícula das eleições 2020

Ricardo Coutinho é alvo de nova fase da Operação Calvário

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está entre os investigados na nona fase da Operação Calvário. O nome do candidato a prefeito de João Pessoa é citado junto com o do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; do mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes; do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima; do ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, e do ex-chefe de gabinete de Arthur no TCE, Sérgio Ricardo Ribeiro da Gama.

A nova fase da operação é relacionada com suposto esquema de lavagem de dinheiro, tendo Arthur Cunha Lima como figura central em suposto esquema de “venda de aprovação de contas”. Ele teria negociado, com a intermediação de Arthur Filho e do advogado Diogo Mariz Maia, o pagamento de R$ 500 mil pela Cruz Vermelha Brasileira para que os balancetes da Organização Social fossem aprovados no Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro teria sido pago de forma parcelada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, acatou pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para bloquear R$ 2,2 milhões nas contas de cada um dos seis investigados na ação proposta pelo Ministério Público Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis endereços nesta terça-feira (27), porém, focando outros citados na investigação, a exemplo do advogado Diogo Mariz.

Contando todos os suspeitos na investigação, o STF determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões. A reparação é cobrada ainda de Diogo Maia Mariz, SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA., Cidade Inteligente Goiana Construções SPE LTDA., Seven Software Sistemas e Serviços LTDA., Sumário Editora, Comércio e Representações de Livros, Lúcio Paredes Cunha Lima e Keydson Samuel Sousa Santiago.

A operação é fruto da ação integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Todos os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

Suetoni Souto Maior

Polícia Federal nega que João Azevêdo tenha sido alvo da Operação Calvário deflagrada na Paraíba

O delegado da Polícia Federal (PF), Conrado Almeida, negou informação veiculada pela imprensa nacional que o governador João Azevêdo (Cidadania) tenha sido alvo da Operação Calvário deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27) na Paraíba.

Em Nota Oficial, o Governo do Estado tratou o fato como “fake news“, confira:

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário

O Governo do Estado da Paraiba e o governador João Azevêdo estão sendo vítimas de mais fake news e mentiras, coincidentemente às vésperas da eleições municipais, com informações de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (27) por conta de nova fase da chamada operação Calvário.

Nem o governador e nem o Governo foram alvos hoje de manhã de qualquer operação da PF e do MPF, como informaram veículos de imprensa, alguns deles localizados na Paraíba e envolvidos nas disputas eleitorais nas principais cidades paraibanas.

Todas as providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado no sentido de restabelecer a verdade e responsabilizar os que plantaram e divulgaram mais essa fake news contra o Governo da Paraíba“.

LAURA VENCE MAIS UMA: Justiça absolve jornalista processado por Ricardo Coutinho citado em agenda apreendida na Lava Jato

O fato é que Laura Berquó, como advogada, venceu mais uma contra Ricardo Coutinho. O juiz José Guedes (4ª Vara Criminal) acaba de extinguir, a pedido de Laura, mais uma ação movida pelo ex-governador contra o jornalista Hélder Moura, por divulgar no Blog matéria veiculada no portal Terra, revelando que o seu nome consta da agenda de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato.

A ação vem de 2015. O detalhe foi que, apesar de processar o jornalista paraibano, o ex-governador, por razões que não chegou a esclarecer, não fez o mesmo com o portal Terra, tampouco contra o jornalista Daniel Favero, autor da reportagem. Ou seja, personalizou sua litigância contra o paraibano, o que confronta a legislação penal e fere o princípio da indivisibilidade da ação criminal, conforme decisão anterior do ministro Roberto Barroso (STF).

O juiz José Guedes, não apenas extinguiu a ação, como ainda condenou Ricardo Coutinho ao pagamento das custas processuais, devidamente corrigidas desde o início da ação. A decisão foi publicada, esta terça (dia 27), no Diário da Justiça. Para conferir a reportagem que originou a ação de Ricardo Coutinho contra o Blog: https://bit.ly/37MJC0m

Pra entender – Na reportagem, Daniel Favero publicizou cópia da página 89 da agenda (com timbre da Construtora Queiróz Galvão) de Paulo Roberto Costa, apreendida pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Naquela mesma página, consta também o nome do ex-senador paraibano Lindbergh Farias (PT-RJ), com o codinome “Lindinho”, que teria recebido dinheiro do esquema… (veja abaixo)

Ainda segundo a reportagem, Lindbergh teria pedido R$ 2 milhões, mas recebeu apenas R$ 200 mil. O detalhe é que, ao lado de “Lindinho”, aparece na lista dos beneficiados o nome de “Ricardo Coutinho”, com mais 14 outros citados que, em tese, teriam recebido um “benefício”. Há uma soma associada ao nome do ex-governador e, percebe-se que, depois, o nome é riscado na lista.

Dizia a reportagem do portal Terra: “O pagamento teria sido feito pela empresa Queiroz Galvão. Em um dos documentos apreendidos no escritório da empresa, consta uma anotação “Lindinho” e a quantia de “200”, indicativo de que se refere a R$ 200 mil para o senador Lindbergh Farias, segundo os investigadores.” O detalhe é que Queiróz Galvão doou mais de R$ 950 mil para a campanha de RC, conforme o TSE. (veja mais embaixo)

CÓPIA DA PÁGINA 89 DA AGENDA DE PAULO ROBERTO COSTA…

DOAÇÕES DA QUEIRÓZ GALVÃO REGISTRADAS NO PORTAL DO TSE…

Helder Moura

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário

O Governo do Estado da Paraíba e o governador João Azevêdo estão sendo vítimas de mais fake news e mentiras, coincidentemente às vésperas da eleições municipais, com informações de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (27) por conta de nova fase da chamada operação Calvário.

Nem o governador e nem o Governo foram alvos hoje de manhã de qualquer operação da PF e do MPF, como informaram veículos de imprensa, alguns deles localizados na Paraíba e envolvidos nas disputas eleitorais nas principais cidades paraibanas.

A Secom informa que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado no sentido de restabelecer a verdade e responsabilizar os que plantaram e divulgaram mais essa fake news contra o Governo da Paraíba.

Operação Calvário cumpre nova fase na Paraíba

Ilícitos ocorreram na contratação e na execução dos serviços realizados por Organizações Sociais responsáveis pela gestão de Unidades da saúde e da educação no Estado da Paraíba, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), na Paraíba, da Operação Calvário – Nona Fase, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e que tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a nona fase da Operação Calvário, tendo por objeto robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante ao crime de lavagem de dinheiro.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências
Foram expedidos 06 mandados de busca e apreensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Cabedelo/PB e em Brasília/DF. Participam da operação 19 policiais federais e 02 auditores da CGU.

Ações de Ruy na prefeitura vão estimular geração de empregos e renda a partir de janeiro

Uma gestão dinâmica com ações para estimular a retomada econômica. É o que propõe o candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, já a partir de janeiro de 2021, com o Mutirão de Emprego e Renda, que irá promover a retomada das obras públicas paradas e uma série de ações de zeladoria em parques e praças.

Ruy lembra que é urgente implantar um plano de geração de empregos, uma vez que o auxílio emergencial será encerrado em dezembro e, a partir do próximo ano, as famílias precisarão de novas fontes de renda. Ele acrescentou que, para isso acontecer, será implantado o programa Capacita Juventude, para que os jovens tenham acesso a formação de qualidade e, consequentemente, a vagas de emprego.

“Hoje temos 38 mil jovens que não estudam e nem trabalham. Oferecer capacitação para essas pessoas é vital para que eles saiam dessa condição e tenham acesso a emprego, ajudando suas famílias e movimentando a economia. Essa é só uma das muitas ações que vamos implantar para que a economia da nossa cidade volte a crescer”, ressaltou Ruy.

Outro programa implantado na gestão de Ruy será o Cartão Comida na Mesa, que vai beneficiar 10 mil famílias com o valor de R$ 120 por mês, para compras de alimentos em estabelecimentos próximos à sua casa, estimulando o comércio local. Aliado a isso, 6 mil famílias que vivem em habitações precárias terão acesso ao Cartão Reforma e Ampliação para realizar reparos em suas casas e, para isso, contratarão também sua própria mão de obra de profissionais autônomos.

“Vamos ter um escritório de gestão, o Invest João Pessoa, para também atrair indústrias e outras empresas para a cidade. A captação de grandes projetos e recursos necessários para realizá-los será uma das prioridades da nossa gestão para que a cidade assuma sua vocação de crescimento, seja como destino turístico, seja como polo de pesquisa, ensino e inovação, bem como nos setores de indústria, comércio e serviços”, concluiu.