Na rádio Arapuan, o baixinho virou um gigante

Quem acompanhou a entrevista do candidato à presidência da OAB, Harrison Targino, na rádio Arapuan, nesta quarta, 22, ficou impressionado com tamanha desenvoltura e conteúdo.

Harrison reforçou sua paixão pela advocacia, seja como professor ou advogado, e lembrou que tem uma trajetória com forte influência dos movimentos sociais.

Se saiu bem quando tentaram – maliciosamente – associá-lo ao grupo político do ex-governador Cássio Cunha Lima. Harrison, que já foi secretário estadual de educação, segurança pública e procurador, disse que é acusado de ter um bom currículo.

“Tenho muito orgulho das administrações públicas que passei, porque não respondo a processo criminal ou administrativo, e nunca tive contas rejeitadas. Eu tenho uma ficha absolutamente limpa no trato com a coisa pública. Fui procurador-geral do estado no tempo em que fizemos concurso público para procurador e delegado de polícia, lembrou Targino.”

E ainda ressaltou que todos os candidatos da OAB já ocuparam cargos públicos: “eu não escondo a minha história. Eu não escondo o meu currículo. E dele me orgulho.”

Harrison Targino também soube defender o legado de Paulo Maia, mas manteve sua identidade e impôs seu pensamento sobre a advocacia: “não sou candidato de mim mesmo, mas candidato de um movimento que tem um pressuposto; manter o modelo de gestão de Paulo Maia na OAB. Um modelo de gestão democrático e inclusivo”.

Forjado nos principais tribunais superiores do país, Harrison mostrou que seu ponto forte é a retórica e eloquência.

O baixinho virou um gigante.

Após ser diagnosticado com Covid, Queiroga compartilha post antivacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou a sua conta no Instagram, na terça-feira (21/9), para replicar postagem com teor antivacina. O post foi feito logo após o chefe da pasta ter sido diagnosticado com Covid-19 em Nova York, onde integrou a comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que participou da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Que ironia! Ministro @marceloqueiroga seguiu todos os protocolos, vacinou com a Coronavac, usa máscara o tempo inteiro e foi contaminado. O presidente não se vacinou, não usa máscara estava ao lado dele e não pegou. Melhoras ministro!”, diz a publicação.

Bolsonaro publica foto no Twitter em que aparece com 6 dedos

Uma publicação no perfil oficial do presidente no Twitter mostra Jair Bolsonaro (sem partido) com 6 dedos. No post, Bolsonaro aparece junto a um resumo de pontos proferidos no discurso feito na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com a mão direita sobre o peito. Aparentemente, o 6º dedo surgiu por uma falha na edição da fotografia: há uma sobreposição de imagens, para dar uma impressão de sombreamento.

DEU RUIM PRO MAGO! Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo e mantém válidas delações de Livânia e Ivan

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de rejeitar a ação movida pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que visava anular as delações premiadas dos ex-secretários Ivan Burity e Livânia Farias no âmbito da Operação Calvário.

A reclamação pedia, ainda, a suspensão do processo que envolve o político e a nulidade de medidas cautelares determinadas pelo judiciário paraibano.

Apesar do processo correr em segredo de justiça, o Blog teve acesso à decisão de Gilmar Mendes.

“Não há razão para provimento do pedido do requerente para suspender-se o processamento e o julgamento do PIC e das medidas cautelares inominadas, tampouco para o provimento total da reclamação. Ante o exposto, com base nos arts. 21, § 1º, e 161, parágrafo único, do RISTF, julgo improcedente a presente reclamação”, escreveu o magistrado.

O que pedia a defesa de Ricardo Coutinho 

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressou com uma reclamação no Superior Tribunal Federal (STF) para tentar suspender de forma liminar todos os processos investigativos e judiciais que tenham sido originados a partir da colaboração premiada de Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Estado, e Ivan Burity, ex-secretário executivo do Turismo da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário.

Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”.

Na petição, que o Blog obteve com exclusividade, a defesa de Ricardo aponta que o Tribunal de Justiça da Paraíba não teria a competência de homologar a deleção de Livânia Farias e Ivan Burity, alvos da Operação Calvário, já que foram narrados supostos fatos que envolvem parlamentares com foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No presente caso, a Reclamação volta-se contra decisão proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba que, nos autos de n° 00005xx-xx.xxxx.xxx.0000 e de nº 00007xx-xx.xxxx.xxx.0000, usurpou a estrita competência deste Pretório Excelso para homologar acordo de colaboração premiada que envolva autoridade com foro por prerrogativa de função nesta Corte Constitucional, de modo que é plenamente cabível o manejo da presente Reclamação”

A defesa de Ricardo Coutinho afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) “construiu, artificialmente, a ideia de que os fatos deveriam ser processados e julgados perante o TJPB, quando, na verdade, deveriam ter sido, desde o início, remetidos ao STF”.

Os advogados apontam também que conforme matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, “pouco antes de firmar o acordo de colaboração premiada, Livânia Farias encontrava-se extremamente abalada psicologicamente, em razão da pressão exercida pelo Ministério Público, chegando, inclusive, a subscrever diversas cartas se despedindo dos familiares, pois estava decidida a cometer suicídio”.

“No presente caso, contudo, apesar dos gritantes indícios de que Livânia estaria severamente abalada psicologicamente, inclusive com referências a pressões exercidas por membros do Ministério Público da Paraíba, a autoridade reclamada (Pasmem!) julgou desnecessária a realização da audiência de que trata o art. 4°, §7º da Lei 12.850/2013, por entender que a investigada afirmou, com segurança, a iniciativa de propor o acordo de colaboração”

Manifestação da Procuradoria-Geral da República 

A subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, enviou no fim de agosto uma manifestação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o magistrado julgue improcedente ação movida pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que pede a anulação das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity.

No documento, Cláudia Sampaio Marques escreveu que “não há fundamento para se declarar a incompetência do Tribunal de Justiça ou para anular os acordos de colaboração premiada, que foram validamente realizados e homologados pela autoridade judiciária competente”.

Ela lembrou que a própria defesa de Coutinho reconheceu que não houve nenhuma diligência promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que procurasse investigar autoridades com prerrogativa no STF ou STJ.

“Em suma, o que é relevante no caso é que, assim que surgiram dados relativos às autoridades com prerrogativa de foro, mesmo não havendo conexão com os fatos investigados, a integralidade dos documentos que integravam os autos de colaboração foram imediatamente encaminhados à Procuradoria Geral da República, que os examinou e não encontrou elementos para a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, promovendo o arquivamento da investigação”

Impressão minha ou juízes paraibanos estão com medo de julgar o ex-presidiário Ricardo Coutinho?

Um mistério ronda o judiciário paraibano. Pela primeira vez na história da Paraíba, 4 juízes se declararam suspeitos de julgar um mesmo réu. O réu em questão é o ex todo poderoso Ricardo Coutinho, preso na Operação Calvário. Já se declararam suspeitos Shirley Abrantes, Antônio Maroja, Ana Carolina Cantalice, da 6ªVara Criminal, e Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal.

O que estaria motivando as estranhas e inusitadas suspeições em séries?! Não quero acreditar que juízes paraibanos estão com medo de julgar o protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção do país.

Dizem que o CNJ já foi acionado. Mas o mistério continua…