VÍDEO: Ricardo Coutinho antecipa estratégia do PSB e quer jogar processos da Operação Calvário para o ‘muy amigo’ TRE

Em entrevista ao Brasil247, o ex-governador Ricardo Coutinho antecipou a estratégia jurídica do PSB na Operação Calvário; vão tentar levar os processos da ORCRIM girassol para o ‘muy amigo‘ TRE.

De besta RC não tem nem a cara.

Ele sabe que o PSB nunca será julgado no TRE da Paraíba. É justamente no tribunal regional onde cochila há 5 anos a AIJE do Empreender, que conta com um farto conjunto probatório suficiente para cassar até a alma do ex-governador. Mas estranhamente nenhum relator (já vai no quinto!) coloca o processo em pauta.

Pense num homem sabido…

Ricardo se agarra na vergonhosa jurisprudência do STF, confirmando a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais.

Ou seja, a Operação Calvário deve acabar em pizza…

Por que a mesma Justiça Eleitoral que cassou Pâmela Bório em 5 meses, não julga a AIJE contra Ricardo Coutinho engavetada há cinco anos?

Se em determinadas ocasiões, contra os menores, a justiça age na velocidade de um guepardo, em outros casos, contra os poderosos, trabalha na velocidade de uma tartaruga grávida.

É o caso de Pâmela Bório e Ricardo Coutinho. A primeira teve o diploma de suplente cassado em apenas 5 meses no TSE. Já o segundo, é beneficiado pela “estranha” lentidão do TRE que há cinco anos está com a AIJE do Empreender engavetada e “curiosamente” já trocou de relator por 5 vezes.

Justamente a AIJE que tem 99,9% de chances de cassar o ex-governador e torná-lo inelegível por 8 anos.

Pâmela disputou a eleição em 2018, Ricardo Coutinho em 2014.

A influência de RC no judiciário paraibano é tão grande a ponto de engavetar uma AIJE pela eternidade?

AIME no TRE pode impugnar coligação que elegeu três deputados estaduais

A coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN) está respondendo a uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por irregularidades nas candidaturas femininas do PPS. O partido teria feito uso de candidaturas laranjas, e o mais grave, de candidatas que sequer sabiam que estavam disputando uma vaga na Assembleia Legislativa.

A AIME já está bem adiantada e pode ser julgada em plenário ainda em 2019. As testemunhas já prestaram depoimentos e os impugnados apresentaram a defesa no TRE. Em contato com o blog, um candidato confirmou a AIME e disse já ter apresentado sua defesa.

Se a coligação Força do Trabalho V for impugnada, os deputados Bosco Carneiro (PPS), Doutor Érico (PPS) e Chió (REDE) perderão os mandatos e as três vagas serão redistribuídas com outras coligações.

Em outros estados já existem jurisprudências pela impugnação de chapas com os mesmos vícios.

A AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é uma ação eleitoral prevista na corpo da Constituição Federal, especificamente no art. 14, § 10, e tem como objetivo atacar diretamente o mandato obtido por um candidato eleito, em face da ocorrência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, podendo ser intentado até quinze dias após a obtenção do diploma.

TRE-PB manda SIN Comunicação e o Wscom remover notícia inexistente

A Justiça Eleitoral na Paraíba determinou na noite desta segunda-feira que a agência de propaganda SIN Comunicação e o portal de notícias Wscom retirem de suas páginas (no primeiro caso, do site RPNonline) notícias que divulgam o resultado de uma pesquisa para governador supostamente realizada pelo Instituto Datafolha, no último dia 30, e que foi considerada “inexistente” na decisão judicial. A representação foi movida pela coligação A Força da Esperança.

A determinação contra a SIN Comunicação foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. A SIN é uma empresa de propriedade do empresário e radialista Ruy Dantas, controla a RPN (Rede Paraibana de Notícias), hoje mais conhecida como Rádio POP, em cujo site (RPNonline) a notícia da falsa pesquisa foi publicada. O empresário Ruy Dantas é também coordenador de marketing da campanha a governador do senador José Maranhão (MDB).

Já a determinação contra o portal de notícias WScom foi assinada pelo juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, que também funciona como juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PB.

Os dois magistrados estabeleceram o prazo de 24 horas para que os portais que publicaram a pesquisa “inexistente” removam a notícia, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada pesquisa indevidamente divulgada, e que, se quiserem, apresentem defesa no prazo de dois dias.

A referida pesquisa, além de não ter nenhum registro na Justiça Eleitoral, como exige a lei, é atribuída falsamente ao Instituto de Pesquisa Datafolha, de São Paulo, que negou, através de um de seus diretores, Marcel Guereiro, ter realizado qualquer levantamento eleitoral no Estado da Paraíba na atual campanha eleitoral.

Na divulgação irregular também não consta qualquer dado técnico exigido por lei para realização de pesquisa, como metodologia, universo, estratificação, localidades pesquisadas, intervalo de confiança e margem de erro, quem contratou, entre outros.
No mérito, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multas aos órgãos que divulgaram irregularmente a referida pesquisa.

Fazendo jogo de cena, TRE condena Ricardo Coutinho

Num verdadeiro jogo de cena o TRE resolveu condenar Ricardo Coutinho na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) mais branda de todas, mas não condenou quando devia, nas Aijes Fiscal e da PBPrev.

O governador Ricardo Coutinho foi multado em R$ 30 mil por conduta vedada nas eleições de 2014, quando nomeou diversos cargos comissionados em período vedado pela legislação. A decisão unânime ocorreu durante sessão na tarde desta segunda-feira (26).

A “condenação” serve para amenizar a imagem do Tribunal na próxima absolvição, na Aije do Empreender; justamente a mais grave de todas, e por isso mesmo a que o TRE deixou para julgar por último, e no final do mandato.

A influência de Ricardo no TRE é gigante. E pra não passar recibo, resolveram condenar sem condenar, porque RC continua elegível e no comando do governo, mesmo tendo usado a máquina pública para vencer a eleição.

Todas as outras Aijes em que RC foi absolvido o Ministério Público pediu a cassação no TSE.

Quem está com a razão?

TSE cassa mandato de governador absolvido pelo TRE e situação de Ricardo Coutinho se complica

Um dos argumentos dos advogados e colunistas que defendem o governador Ricardo Coutinho no julgamento da Aije Fiscal, no TSE, é que o mesmo já foi absolvido no TRE. Fato que não garante absolutamente nada. Se assim fosse, o TSE não teria sentido de existir, já que as decisões regionais seriam imutáveis.

Ao cassar o governador do Tocantins, nesta quinta, 22, o TSE desmistificou tal argumento e ratificou seu papel de filtrar decisões estaduais sob forte influência do poder executivo. Assim como Ricardo Coutinho, o governador do Tocantins também tinha sido absolvido no TRE, mas foi cassado.

Geograficamente distante da política local, o TSE é naturalmente ano-luz mais isento e capaz que as cortes regionais; fortemente contaminadas por interesses pessoais e a influência dos governadores de plantão.

É melhor o governador Ricardo Coutinho ir se preparando para o pior…

CADÊ O TRE? Cida Ramos escancara e transforma plenária do O.D em palanque eleitoral para João Azevedo

A campanha eleitoral nem começou e o uso político da máquina pública promete ser bem maior que em 2014. A certeza da impunidade é tão grande que na mesma semana em que o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do governador Ricardo Coutinho e reconheceu o uso do Estado para fins eleitorais, a secretária de Desenvolvimento Social – e  pré-candidata a deputa estadual – Cida Ramos,  transformou uma plenária do Orçamento Democrático num verdadeiro comício para João Azevedo.

“Eu quero saudar essa mesa na pessoa do meu companheiro, na pessoa daquele a quem eu, Ricardo e a Paraíba, deposita as maiores confianças, João, para a continuidade de um projeto que é vitorioso em João Pessoa e é vitorioso em toda a Paraíba…”, panfletou Cida Ramos.

Só faltou o encerramento tradicional, pedindo que o eleitor vote no 40 no próximo dia 7 de outubro.

O eleitor agora se pergunta, e cadê o TRE que nada faz para impedir tamanho aparelhamento do Estado por um partido?

Bem, a justiça eleitoral da Paraíba finge que nada vê e o PSB finge que não comete crime eleitoral.

Tá dominado. Tá tudo dominado…

 

TRE da Paraíba leva “carão” do Ministério Público Eleitoral por não cassar Ricardo Coutinho

O parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação do governador Ricardo Coutinho, na Aije da PBPREV, se traduz num verdadeiro “carão” no TRE da Paraíba. Assinado pelo Vice-Procurador Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o parecer faz severas críticas à decisão do TRE-PB que, “apesar de ter reconhecido a existência da utilização da máquina pública para fins eleitorais, o Tribunal Regional concluiu pela inexistência do abuso de poder político e econômico”. Confira:

a) o entendimento adotado pela Corte Regional constitui perigoso
precedente para as eleições que se avizinham, ao assentar que “o
ilícito seria redimido quando as condutas, embora reprováveis e
abusivas, representassem também a satisfação de um interesse
público” (fl. 2.682);

b) apesar de ter reconhecido a existência da utilização da máquina
pública para fins eleitorais, o Tribunal Regional concluiu pela
inexistência do abuso de poder político e econômico;

c) “em pleno ano eleitoral e às vésperas da eleição no primeiro e
segundo turno, os investigados promoveram verdadeira ‘farra’ com
a coisa pública, concedendo e pagando benefícios previdenciários
de forma abusiva e sem precedentes na história” do Estado da
Paraíba (fl. 2.687).

O protecionismo escancarado do TRE começa a chamar atenção…

Cassação de Ricardo Coutinho pode zerar novamente o jogo eleitoral na Paraíba

O jogo político da disputa ao governo do estado foi zerado após a desistência de Luciano Cartaxo. Fato que diminuiu o favoritismo da oposição e aumentou a perspectiva de vitória do governista João Azevedo.

Agora é a iminente cassação de Ricardo Coutinho no Tribunal Superior Eleitoral que pode virar novamente o jogo e prejudicar os planos do PSB. O TSE julga no próximo dia 13 a AIJE que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Pesa em desfavor de Ricardo Coutinho o parecer do Ministério Público Eleitoral, que é pela cassação do governador. A ação apura concessões fiscais ilegais em período eleitoral, em troca de votos.

Nos últimos anos o TSE tem se posicionado de forma mais radical nos julgamentos das Aijes. Bem diferente do TRE, onde RC manda e desmanda há alguns anos.

Se realmente for cassado, Ricardo ficará de fora das eleições e ainda perderá o controle do governo, prejudicando assim a campanha de João Azevedo. Sem contar no estrago à imagem pública do governador.

Em seu parecer, o MPE foi enfático: “Na espécie, não se vislumbra disputa igualitária, diante do flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura, o que impõe o reconhecimento do abuso de poder político, aplicando-se as sanções de cassação dos mandatos dos recorridos e a declaração de inelegibilidade de Ricardo Vieira Coutinho, protagonista e responsável direto pelos fatos.”