João Pessoa ganhará o seu primeiro BRT; investimento de R$ 112 milhões

A Prefeitura Municipal de João Pessoa lançou, nesta quinta-feira (30), o edital para a realização do procedimento licitatório para implantação do BRT no corredor da Pedro II. Com obras orçadas em R$ 112 milhões, através de recursos do Governo Federal e contrapartida do município, esta primeira etapa da Rede Integrada de Corredores de Transporte Público da Capital fará a ligação do Centro de João Pessoa à Zona Sul, com a instalação de um Terminal de Integração Central no Varadouro e um terminal no bairro de Mangabeira, para receber as linhas dos bairros da região. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

Este é o primeiro dos quatro corredores que integram o planejamento da implantação do BRT em João Pessoa a passar para a fase do procedimento licitatório. Os demais corredores (Epitácio Pessoa, Cruz das Armas e 2 de Fevereiro) serão licitados à medida que o Governo Federal descontingenciar os recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, contingenciados em virtude da crise econômica. Todos os corredores convergirão no Terminal de Integração Central no Varadouro – que já será construído junto às obras do Corredor Pedro II –  para abrigar todas as linhas de João Pessoa e Região Metropolitana.

De acordo com a secretária de Planejamento, Daniela Bandeira, o prazo para a realização do processo de licitação é de aproximadamente três meses (90 dias), período no qual as empresas se candidatarão para participar e ser escolhida a melhor proposta para a administração pública. “Vamos iniciar a execução das obras com o Corredor Pedro II para ligar o Centro de João Pessoa à região mais populosa da cidade e que está em franco crescimento. Ele irá facilitar o deslocamento dos moradores desta região e interligar as linhas através dos terminais”, afirmou.

O superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Batinga, destacou que com a implantação do Corredor Pedro II, as linhas de bairro serão alimentadas pela linha principal através do terminal de integração, priorizando a circulação do transporte público nas interseções, inclusive nos semáforos, além de permitir o controle total da operação do sistema e a padronização das calçadas ao longo de todo o corredor. “O BRT contribuirá para termos uma redução do número excessivo de ônibus circulando nos corredores, no tempo de viagem, nos níveis de emissão de gases poluentes, entre outras coisas. Além disso, ofereceremos mais conforto, frequência e confiabilidade para os usuários do transporte público”, destacou Carlos Batinga.

EXCLUSIVO: Berg Lima usou dinheiro de propina para pagar festa de aniversário; revela empresário

Mesmo recebendo o salário de R$ 22 mil, o terceiro maior entre os prefeitos da Paraíba, Berg Lima preferiu bancar sua festa de aniversário com dinheiro da propina que cobrou do empresário João Paulino, dono do restaurante Sal e Pedra.

A informação foi revelada pelo próprio empresário: “…Existia uma festa de aniversário dele, no dia 28 de abril, e ele precisava desse dinheiro para organizar a festa… acabei fechando com ele os 5 mil e dei os 5 mil a ele…”

De acordo com o depoimento de Paulino, teria sido o primeiro pagamento exigido por Berg Lima para liberar os empenhos. Em seguida, o empresário denunciou a extorsão no Ministério Público e a última parcela da propina culminou com o flagrante e a prisão.

CARA DE PAU: Berg Lima sai da prisão e grava vídeo falando em Deus, mas não pede desculpas ao povo de Bayeux

Parece que o retiro prisional do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, não serviu para mudar sua personalidade. É o mesmo Berg Lima de antes; arrogante, mestre na arte de ludibriar as pessoas e um brincante com a fé alheia. A máscara de Berg caiu há cinco meses com sua prisão em flagrante, mas a cara de pau continua a mesma.

A retórica não mudou, é o mesmo Berg Lima que se esconde atrás de Deus e não cansa de repetir as palavras “fé”, “oração” e “clamor”.

A fala mansa também é a mesma, evidenciando que Berg Lima é, sempre foi, e continuará sendo um político dissimulado, representando tudo de ruim que ele prometia combater da “velha política”, jargão que historicamente serviu de alicerce para seus discursos falaciosos. Berg é simplesmente tudo aquilo que ele criticava. E um pouco mais.

Após cinco meses de silêncio, todos esperavam uma justificativa para o triste episódio que maculou a cidade de Bayeux para sempre. A tal “armação”, alardeada pelas viúvas do poder municipal, poderia finalmente ser explicada por Berg. Mas o garoto da “atitude” preferiu se calar. E quem cala, consente. Até porque o flagrante não deixa dúvidas sobre a conduta criminosa. Se alguém armou contra Berg, foi ele mesmo, tomado pela ganância e iludido com o dinheiro fácil.

 

 

 

Por 3×2, Turma do STJ concede habeas corpus e Berg Lima deixará prisão

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Com a decisão, ocorrida nesta terça-feira (28), o prefeito deixa o 5º Batalhão de Polícia Militar, onde está preso desde julho.

Três magistrados votaram a favor de conceder a liberdade a Berg Lima e outros dois foram contra. A decisão foi confirmada ao Portal MaisPB pelo advogado Raoni Vita, responsável pela defesa de Lima.

“O STJ tem que notificar o TJ (Tribunal de Justiça da Paraíba), que expede o alvará de soltura”, explicou Vita ao MaisPB.

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho durante uma operação do Ministério Público e Polícia Civil quando recebia pagamento de propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux para que fossem liberados pagamentos que estavam pendentes.

 

Paraíba perdeu 1.063 leitos hospitalares nos 7 anos do Governo Ricardo

Os dados do DataSus mostram que o número de leitos hospitalares na rede pública de saúde vem caindo desde dezembro de 2010, quando a Paraíba contava com 8.134 leitos. Com o crescimento da população durante os sete anos da gestão do PSB, o mínimo esperado seria um aumento proporcional de leitos, mas aconteceu o inverso e hoje o estado conta com apenas 7.071 leitos; uma queda de 1.063 vagas.

LEITOS EM 2010

LEITOS EM 2017

A falta de uma política estadual de saúde tem prejudicado os municípios da Paraíba que ainda conseguem manter hospitais, mas de forma precária e sem aumento na capacidade de atendimento. E o problema se agrava no interior do estado, forçando a população a buscar atendimento na rede municipal de João Pessoa e Campina Grande.

A saúde pública representa o maior ponto fraco da gestão do governador Ricardo Coutinho, que sequer pode culpar a crise econômica, pois a arrecadação do estado foi mantida com as inúmeras altas nos impostos estaduais.

Em entrevista desastrada, secretário de Comunicação de RC atesta discurso de Cartaxo sobre a saúde pública no interior

Na ânsia de rebater a declaração do prefeito Luciano Cartaxo, de que a prefeitura de João Pessoa atendia pacientes do Estado inteiro porque o governo não prestava um bom serviço na área da saúde, no interior, o secretário de Comunicação do estado, Luis Tôrres, acabou passando recibo e confirmando a crítica do opositor.

Ao ser escalado em entrevista na rádio Correio para atacar o prefeito, Luis Torres denunciou que Luciano Cartaxo estaria trocando apoios de prefeitos do interior por atendimentos no sistema de saúde da Capital. Se tal fato é verossímil, ou Torres acha que é, simplesmente atesta o discurso do prefeito Cartaxo; que a saúde no interior não funciona e a população vem buscar atendimento na rede municipal de saúde.

Afinal, por que um paciente se abalaria do interior em ambulâncias nem sempre seguras para trocar atendimento de saúde por voto se houvesse hospital com bons serviços nas mais diversas regiões do Estado? Em sua resposta-denúncia, o secretário Luís Torres só deu razão ao prefeito Luciano Cartaxo: o Estado falha na assistência à saúde no interior.

Noutra dimensão, o argumento de Torres também atesta a fragilidade política do governo. Dizer que prefeitos e lideranças do interior estão procurando o prefeito Luciano Cartaxo para trocar serviços de saúde por apoio político equivale a admitir que o esquema governamental não existe. Neste ponto, o secretário de Comunicação mostra uma fragilidade do governo e fortalece o prefeito Luciano Cartaxo.

A participação do secretário Luís Torres no programa Correio Debate também pode ser tomada como um atestado de fragilidade de argumentos do governo. Como disse o empresário Roberto Cavalcanti na própria entrevista, passando um verdadeiro pito no secretário governista, quem não tem argumento ataca, acusa.

A verdade é que a saúde da Capital saiu bem reconhecida e o prefeito Luciano Cartaxo bastante fortalecido da desastrada entrevista do secretário Luís Torres no Correio Debate desta quinta-feira. De positivo, na entrevista, bom registrar a participação do empresário Roberto Cavalcanti condenando a beligerância na política local, o que, segundo ele, só prejudica a Paraíba.

E um detalhe, enquanto o prefeito Cartaxo inaugurava uma Unidade de Saúde da Família – USF, o governo RC estava fazendo o que sempre fez de melhor; atacando.

Cássio faz explanação sobre a PEC que permite acúmulo de dois cargos públicos para engenheiros e arquitetos

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi o palestrante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) na manhã desta quarta-feira (22), na sede da entidade, em Brasília, para falar a respeito da Proposta de Emenda à Constituição número 14/2015, de autoria dele, que permite que engenheiros e arquitetos possam exercer dois cargos públicos cumulativamente.

Gargalos na infraestrutura – Cássio explicou as razões que o levaram a apresentar a PEC. Para ele, o Brasil tem profundos gargalos na área de infraestrutura  e é crescente a demanda pelo trabalho de engenheiros e arquitetos, tanto para o serviço de obras estruturantes quanto nas atividades fiscalizatórias das administrações públicas municipais. Essas necessidades, aliadas às condições especiais de trabalho de engenheiros e arquitetos, para o senador, justificam a extensão a esses profissionais da permissão de acumular cargos públicos, já aplicada a professores e profissionais da área da saúde, desde que, naturalmente,  haja compatibilidade de horários que permita o bom desempenho das funções.

Carência de profissionais – “Nos grandes centros talvez não tenhamos tanta carência desses profissionais. Mas nos rincões do Brasil, nas prefeituras municipais, há uma grande demanda de engenheiros e arquitetos para a execução de projetos. O objetivo é garantir que municípios pequenos, e próximos geograficamente, possam otimizar esses serviços” – justificou.

Performance Bond – Cássio disse ainda que é autor do Projeto de Lei no Senado (PLS 274/2016), que cria o regime de Performance Bond, ou seguro-garantia, como forma de propiciar a plena execução de todos os contratos de obras com a União para que ocorra a quebra da interlocução direta entre as empreiteiras e os agentes públicos. De acordo com a proposta de Cássio, a seguradora é quem fiscalizaria as obras e, em caso de não cumprimento da cláusula contratual, ficaria encarregada de ressarcir os prejuízos ao governo.

Garantia de eficiência – “O Brasil tem a necessidade de uma legislação que, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada, garanta o resultado esperado pelo Poder Público ao contratar obras e fornecimentos. Essa situação torna ineficaz a gestão pública e favorece a ocorrência de atos de corrupção. Os constantes problemas de alterações de projetos, superfaturamentos, atrasos e abandonos de obras públicas demonstram a falta de proteção do Poder Público ao celebrar contratos com empresas privadas para a realização de obras ou fornecimento de bens ou serviços. Esse modelo de Performance Bond já vigora na legislação americana desde 1897” – justificou o senador.

 

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ricardo Coutinho pensa que é Lula e também vai tentar eleger a sua Dilma

Assim como o ex-presidente Lula, em 2010, o governador Ricardo Coutinho também tentará eleger seu sucessor, em 2018. Proporções a salvo, a narrativa de ambos é bem parecida. RC acredita que faz um bom governo e este merece ter continuidade nas mãos de um “técnico” sem experiência no executivo e até então desconhecido do eleitorado.

Dilma era pra Lula o que João Azevedo é hoje para Ricardo Coutinho; um braço direito. Mas o tempo mostrou que a “técnica” de Lula foi a presidente mais despreparada da história do Brasil, com dificuldades até para fazer um simples discurso à nação. Decisões político e econômicas equivocadas fez o Brasil se aprofundar ainda mais numa crise internacional originada na queda dos preços das commodities.

No plano nacional, Dilma será um eterno exemplo para desconstruir a estratégia retórica de presidentes que tentem eleger novamente um poste sem a mínima experiência administrativa. Porque ser secretário e ministro é uma coisa, mas pra comandar um Estado/Nação é preciso muito mais que um simples “rótulo” de técnico.

Diante de uma crise que ainda se arrasta e de fatos políticos tão recentes, será que o eleitor paraibano vai comprar esse discurso do sucessor “técnico”, mas sem história, serviço prestado, experiência administrativa e jogo de cintura na política?

O poste do Lula custou (e ainda custa) muito caro ao País, pois foi o poste do PT que pariu o vampiro Temer.

R$ 15 milhões: Coleta de lixo de Santa Rita custa mais que o dobro de Campina Grande

A cidade de Santa Rita tem apenas 120 mil habitantes, mas quando o assunto é coleta de lixo, gasta-se como cidade grande. Entre janeiro e setembro de 2017, a prefeitura de Santa Rita já gastou R$ 15 milhões com serviços de limpeza e coleta de lixo. É um valor muito alto, ainda mais se comparado com cidades maiores.

Campina Grande, por exemplo, gastou R$ 18 milhões do seu orçamento de 2017 com a coleta de lixo. Mas a cidade tem quase o triplo dos habitantes de Santa Rita; 333 mil. Enquanto o lixo de Santa Rita custa R$ 12 por habitante, o lixo de Campina Grande custa apenas R$ 5. Ou seja, a prefeitura de Santa Rita gasta mais que o dobro com sua coleta de lixo, por habitante, e tem apenas um terço da população de Campina Grande.

Pela lógica, a cidade de Santa Rita deveria ser a mais limpa da Paraíba, mas quem a conhece sabe que a realidade é outra. Tudo indica que o custo da coleta de lixo de Santa Rita vai ultrapassar os R$ 20 milhões em 2017.

Os dados são do Tribunal de Contas do Estado:

Documento comprova como Temer trabalha para a Shell

Um documento oficial da chancelaria britânica, obtido pelo Greenpeace e publicado em primeira mão pelo 247, revela como o governo de Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de 2016, trai interesses nacionais e atua em benefício de multinacionais do petróleo. Nele, o ministro de Comércio Greg Hands relata como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, estaria fazendo lobby no governo brasileiro para servir à Shell, que teve todos os seus pedidos atendidos: menos impostos, menos conteúdo nacional e menos exigências ambientais.

A Shell foi a principal vencedora do primeiro leilão do pré-sal, mas a operação pode ser anulada. De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a empresa será tratada como “receptadora de mercadoria roubada”, especialmente agora que já se sabe que o governo brasileiro cedeu ao lobby da multinacional.

“Fizeram o negócio do século, porque no Brasil de hoje negociar com o governo é melhor do que vender cocaína. Mas essa negociata vai cair e nós vamos começar a trabalhar no Senado para reverter o que foi feito”, disse Requião (leia mais aqui).

O Greenpeace obteve os documentos do governo britânico de acordo com uma legislação semelhante à Lei de Acesso à Informação. Ao pressionar o governo brasileiro para quebrar exigências ambientais para perfurar petróleo, o governo conservador de Theresa May viola os compromissos britânicos de combate ao aquecimento global.

Procurada pelo 247, a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que deverá se manifestar ainda nesta segunda-feira se o secretário Paulo Pedrosa será ou não demitido.

Pedrosa também atua na venda da Eletrobrás

No Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa foi colocado por grandes grupos empresariais e tem conexões com o bilionário Jorge Paulo Lemann, que tem interesse na privatização da Eletrobrás – outro negócio extremamente suspeito que vem sendo conduzido por Temer.

Embora o ministro seja Fernando Coelho, filho do senador Fernando Bezerra (PMDB-PE), um dos principais alvos da Lava Jato, é Pedrosa quem dá as cartas e define todos os negócios bilionários que vêm sendo feitos. Nos próximos dias, ele deve ser convocado pelo parlamento para explicar porque atuou em defesa dos interesses da Shell – e não do Brasil. A tendência é que diga que os interesses da Shell se confundem com os do povo brasileiro.

Com a vitória do lobby britânico no Brasil, a isenção fiscal das petrolíferas soma mais de R$ 1 trilhão durante o tempo de exploração. Além disso, o fim das exigências de conteúdo nacional também prejudica fortemente a indústria nacional e deve motivar reações de entidades como a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).

Antes mesmo de ser afastada, a presidente Dilma Rousseff dizia que o motivo principal do golpe era a entrega do pré-sal – o que se confirma, agora, com os documentos da chancelaria britânica.