Prefeitura de JP multa Cagepa por buraco na Avenida Espírito Santo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) multou, nesta quarta-feira, 28, a Cagepa pela abertura de um buraco na Avenida Espírito Santo, no Bairro dos Estados. A rua havia passado por um processo de recapeamento há cerca de 20 dias, quando a PMJP investiu R$ 128.342,01 na recuperação de toda a extensão da via. O valor aplicado da multa ao órgão estadual é de R$10.000. A Cagepa terá dez dias, a contar do prazo de notificação, para apresentar defesa e provas.

Cagepa escavou uma vala de cerca de dez metros de comprimento e dois metros de profundidade para fazer uma correção de um vazamento na rede, segundo órgão. Além da multa, o órgão será o responsável pela reparação dos danos como a aplicação da nova camada asfáltica no local.

Para o secretário de Infraestrutura da PMJP, Cássio Andrade, a escavação pode trazer prejuízos futuros para moradores e pessoas que transitam pela via. “Essa rua foi recentemente recapeada e essas valas são de difícil reaterro, de execução e normalmente o material que é empregado na recuperação do pavimento não é da mesma qualidade que o empregado pela PMJP. Uma obra mal feita deve se tornar um ponto crítico, uma vez que essa vala pode abrir e ainda causar uma depressão no pavimento. O resultado seriam prejuízos para todos que passam pela via”, destacou.

Pré-candidato a deputado federal, Geraldo Amorim surge como promessa de renovação e combate à corrupção

A crise ética e moral que tomou conta da nossa classe política resultará numa das maiores renovações do legislativo, principalmente na Câmara Federal – palco de negociatas para salvar Temer, congelar investimentos em educação e saúde e aprovar reformas contra os trabalhadores.

Dos 12 deputados federais, 7 votaram vergonhosamente contra o afastamento do presidente Temer para ser investigado no STF. Oito votaram a favor da reforma trabalhista, dois se abstiveram e mais dois votaram contra.

Diante do enorme descrédito da sociedade com a bancada federal, o pré-candidato Geraldo Amorim (PMN) surge como umas das mais qualificadas promessas de renovação. Policial federal aposentado e vereador por dois mandatos (2005-2012), Amorim desistiu de disputar um terceiro mandato porque sempre defendeu apenas uma única reeleição para o legislativo.

Amorim também se destacou no combate aos privilégios na Câmara Municipal e foi autor da lei diminuindo o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. E por diversas vezes tentou acabar com a reeleição para presidente da Câmara.

Diferente dos políticos tradicionais e sem fortunas para gastar na eleição, Amorim acredita no sentimento de renovação e na sua trajetória política de ética e coerência para chegar à Câmara Federal e ser uma ferramenta da sociedade no combate à corrupção e no corte dos privilégios dos parlamentares.

Como secretário de segurança pública de João Pessoa, Amorim deixou sua marca ao modernizar a Guarda Municipal, qualificando os agentes e modernizando a estrutura com equipamentos de última geração e viaturas novas.

Resultado de imagem para geraldo amorim secretario joao pessoa

 

“Ministério da Segurança deve vir com medidas concretas e não apenas ação de marketing”, cobra senador Cássio

O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, cobrou nesta terça-feira (26) a adoção imediata de medidas concretas de combate à violência e disse estar preocupado com a possibilidade de a criação do Ministério da Segurança Pública ser transformada em mera ação de marketing. Vice-presidente do Senado, Cássio está cada vez mais distante e crítico do governo Michel Temer.

“Estados como a Paraíba já não conseguem mais evitar ou conter a ação dos bandidos sem que haja uma ação integrada e coordenada efetivamente pelo governo federal, principalmente no combate ao tráfico de drogas e armas”, argumentou Cássio. “A criação do Ministério da Segurança Pública deve vir acompanhada de um conjunto de ações concretas, e não apenas como ação de marketing ou como tábua de salvação do governo Temer, numa operação político-eleitoral”, alertou.

O crescimento da violência vem obrigando as famílias a se fechar em suas casas, temendo assaltos e homicídios. Pesquisa realizada Instituto 6Sigma na Paraíba nos últimos dias mostra que 65% das pessoas entrevistadas “têm evitado sair de casa à noite com medo da violência”, outras 10,7% dizem que “às vezes” evitam sair de casa. O dado mais grave, no entanto, indica que 72,8% da população já não acredita que o governo do Estado, sozinho, seja capaz de reduzir a criminalidade.

“Precisamos olhar para frente e somar esforços para encontrar uma saída para o combate à criminalidade na Paraíba e nos demais estados brasileiros, particularmente no Nordeste”, defendeu, observando que a pesquisa da 6Sigma indica que 93,8% dos paraibanos e paraibanas esperam que haja maior policiamento nas ruas das cidades do Estado. Cássio espera manter audiência com o novo ministro da Segurança, Raul Jungmann, nos próximos dias para avaliar o crescimento dos indicadores de violência na Paraíba.

Luciano Cartaxo autoriza realização de concurso público para o cargo de procurador do Município

O prefeito Luciano Cartaxo autorizou, nesta segunda-feira (26), a realização de um novo concurso público para o preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Serão oferecidas quatro vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo de procurador do Município é de R$12.000 acrescidos dos honorários de sucumbência. A previsão é de que o edital com todas as informações sobre a seleção seja divulgado nos próximos 90 dias. O último concurso para o cargo aconteceu no ano de 2013 e está com a validade expirada.

Com a criação e instalação das inovadoras procuradorias setoriais e a vacância de alguns cargos surgiu a necessidade de realização de um novo concurso público. Luciano Cartaxo destaca que nos últimos cinco anos foram nomeados todos os 20 procuradores do primeiro concurso público. “Efetuamos melhorias na sede do órgão, adquirimos novos equipamentos de informática, como computadores, notebooks, tokens, scanners, formamos importante biblioteca jurídica, compramos dois novos veículos, lançamos já quatro edições da Revista da Procuradoria-Geral do Município, aprovamos o novo plano de cargos e incentivamos a qualificação permanente dos servidores do órgão, inclusive com o pagamento de cursos de Especialização e Mestrado. Essas ações mostram nosso perene compromisso com uma gestão moderna e que zela pela coisa pública”, destacou.

Para o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, a realização do concurso será mais um decisivo avanço para tornar o órgão jurídico do Município um modelo para todo o Brasil. “Certamente, uma Procuradoria cada vez mais fortalecida amplia ainda mais o controle interno, aumenta a transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas. Esta autorização, além de ser uma demonstração inequívoca de respeito do gestor pelo postulado constitucional do concurso público e pela meritocracia, é mais um marco na história da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa”, destacou.

Romero Rodrigues pode indicar Pedro Cunha Lima na vice de Cartaxo para afastá-lo da sucessão de Campina em 2020

Em breve o grupo Cunha Lima vai conviver com uma disputa interna pela sucessão da prefeitura de Campina Grande. Fato bastante incomum, já que na recente história política paraibana o grupo tem se mostrado bastante coeso e vacinado contra os tradicionais ‘rachas’ que já afetaram PSB, PMDB e PT.

Romero Rodrigues vai querer eleger um sucessor da sua cozinha para continuar exercendo influência na prefeitura de Campina – provavelmente Tovar ou Ludgério. E Cássio vai querer eleger Pedro para que o filho trilhe o mesmo caminho que o levou ao Palácio; deputado federal, prefeito de Campina… e assim por diante.

Se antevendo ao cenário, Romero Rodrigues poderá abrir mão da indicação da esposa na vice de Cartaxo e empurrar Pedro Cunha Lima, que certamente agregaria bem mais que a primeira-dama de Campina, em votos.

Assim Romero ganha um álibi para não apoiar Pedro na sua sucessão e abrir caminho para Tovar ou Ludgério. Se o partido tem outros bons nomes e pode somar, porque renunciaria a vice-governadoria da Paraíba?

De besta Romero só tem a cara…

Ciro Gomes: ‘Não tenho nenhuma ilusão de que um dia o PT me apoiará’

Embora esteja cada vez mais próximo a expoentes do Partido dos Trabalhadores (PT), o presidenciável Ciro Gomes (PDT) diz que não alimenta “nenhuma ilusão” sobre o apoio do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva à sua provável candidatura em outubro.

“Quem quer governar um país complicado como o Brasil gostaria de ter o apoio de quem pudesse ter. E o [grupo] mais avizinhado do que eu ando pensando sobre as coisas do Brasil, dos meus valores, do amor à pobreza do Brasil, do amor ao Brasil como um país que tem de ser protegido da cobiça internacional é o Lula, mas eu não tenho a menor ilusão, nenhuma ilusão, de que [a partir de] minha conversa com eles algum dia eu vou ter o apoio do PT”, disse Ciro Gomes em entrevista ao Metrópoles na sexta-feira (23/2).

Nesta semana, o pedetista participou de um jantar na casa do ex-prefeito Fernando Haddad, que recebeu, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, sinal verde de Lula para a aproximação. Apesar do movimento, Ciro reforçou que não o espera como concorrente nas urnas, embora deseje ver Lula inocentado: “Torço muito por duas coisas: uma, para que seja absolvido e, restaurado moralmente, ele possa entender que seu papel neste instante não é estressar esses ódios e paixões, mas mobilizar o povo brasileiro para este debate que o país está pedindo”.

Doria, o “farsante”

Durante a entrevista concedida pouco antes de palestrar no seminário “Eleições 2018 e o Movimento Sindical”, promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde (SindSaúde-DF), Ciro repisou os ataques ao presidente Michel Temer, ao prefeito João Doria (“um farsante”) e a seu adversário direto, Bolsonaro (“personagem impossível de se caminhar na mesma direção”).

“O Michel Temer é o primeiro presidente da história do Brasil processado por corrupção e formação de quadrilha. Eu fui colega dele, sei a quem ele distribuía as tarefas da propina: ao Eduardo Cunha”, acusou o pedetista.

Embora esteja cada vez mais próximo a expoentes do Partido dos Trabalhadores (PT), o presidenciável Ciro Gomes (PDT) diz que não alimenta “nenhuma ilusão” sobre o apoio do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva à sua provável candidatura em outubro.

“Quem quer governar um país complicado como o Brasil gostaria de ter o apoio de quem pudesse ter. E o [grupo] mais avizinhado do que eu ando pensando sobre as coisas do Brasil, dos meus valores, do amor à pobreza do Brasil, do amor ao Brasil como um país que tem de ser protegido da cobiça internacional é o Lula, mas eu não tenho a menor ilusão, nenhuma ilusão, de que [a partir de] minha conversa com eles algum dia eu vou ter o apoio do PT”, disse Ciro Gomes em entrevista ao Metrópoles na sexta-feira (23/2).

Nesta semana, o pedetista participou de um jantar na casa do ex-prefeito Fernando Haddad, que recebeu, segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, sinal verde de Lula para a aproximação. Apesar do movimento, Ciro reforçou que não o espera como concorrente nas urnas, embora deseje ver Lula inocentado: “Torço muito por duas coisas: uma, para que seja absolvido e, restaurado moralmente, ele possa entender que seu papel neste instante não é estressar esses ódios e paixões, mas mobilizar o povo brasileiro para este debate que o país está pedindo”.

Doria, o “farsante”

Durante a entrevista concedida pouco antes de palestrar no seminário “Eleições 2018 e o Movimento Sindical”, promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde (SindSaúde-DF), Ciro repisou os ataques ao presidente Michel Temer, ao prefeito João Doria (“um farsante”) e a seu adversário direto, Bolsonaro (“personagem impossível de se caminhar na mesma direção”).

“O Michel Temer é o primeiro presidente da história do Brasil processado por corrupção e formação de quadrilha. Eu fui colega dele, sei a quem ele distribuía as tarefas da propina: ao Eduardo Cunha”, acusou o pedetista.

​“Nunca fui descontrolado”

Em tom ameno, o presidenciável recusou a pecha de carregar temperamento explosivo: “Eu nunca fui descontrolado. Isso é lenda urbana”.

No entanto, Ciro Gomes ficou nitidamente incomodado ao ser confrontado sobre declaração feita 16 anos atrás, quando afirmou que o papel de sua então esposa, Patrícia Pillar, era o de “dormir com ele”. “Foi uma grande bobagem que eu fiz, há 16 anos atrás (sic), já me desculpei um milhão setecentas e oitenta e duas vezes. Isso tudo é fraude, tirar uma frase de contexto e botar na boca é porque não dá para dizer que eu sou ladrão, para dizer que eu sou incompetente, que não tenho respostas para o drama do emprego, do salário”, retrucou, depois de negar o episódio.

No cenário local, o presidenciável afirmou que os correligionários do PDT-DF terão liberdade para encontrar o melhor caminho rumo ao Palácio do Buriti, ao mesmo tempo em que referendou a possível candidatura do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, para o governo local: “Está pronto para qualquer tarefa”.

Cientista político diz que Jair Bolsonaro vem murchando com o esgotamento do discurso de ódio

O cientista político Marcos Coimbra, diretor do instituto Vox Populi, publica uma competente análise política neste fim de semana, na revista Carta Capital, em que destaca alguns pontos: (1) haverá eleições porque o golpe precisa manter a aparência de legalidade; (2) o PT terá candidatura própria com ou sem Lula porque tem o maior cacife eleitoral do País; (3) Jair Bolsonaro vem murchando com o esgotamento do discurso de ódio e (4) Michel Temer pode torrar bilhões em propaganda que continuará a ser inviável.

Sobre o primeiro ponto, ele afirma que os senhores do poder prezam as aparências e tentam encobrir o golpe com um verniz legalista. Tanto foi assim que a farsa da deposição da presidente Dilma Rouseff veio acompanhada de um ritual de impeachment. “É esse legalismo de fachada que impede nossas elites de desnudar o golpe e, pura e simplesmente, cancelar as eleições de outubro”, afirma.

Em relação ao PT, Coimbra vê Lula como candidato fortíssimo, mas diz que, em caso de seu impedimento pela condenação sem provas, o partido deverá manter uma candidatura própria. “O PT tem o maior líder político da atualidade, que a maioria considera o melhor presidente que tivemos. Seria despropositado que uma legenda com esse cabedal fosse buscar candidato ou candidata fora de seus quadros”, diz ele.

Quanto à direita, ele afirma que Bolsonaro está mais perto do segundo turno do que outros nomes e também afirma que, mesmo com todas as campanhas publicitárias do mundo, Michel Temer é absolutamente inviável.

Tribunal de Justiça suspende imposto sobre imposto criado por Ricardo Impostinho

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar à Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para suspender a cobrança da taxa de R$ 0,03 por cada documento fiscal eletrônico emitido na Paraíba.

A decisão, datada do último dia 14, atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – com pedido de medida cautelar – contra a Lei Estadual 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos, gerada pela autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica dos contribuintes de ICMS.

O processo teve como relator o desembargador Saulo Benevides, que acolheu os argumentos dos advogados da entidade de que a lei criada pelo atual governo paraibano possui vícios flagrantes de inconstitucionalidade, entre os quais o de ser uma taxa com natureza de imposto e objetivos “meramente arrecadatórios”.

Benevides lembra ainda que ao julgar ação semelhante contra taxa instituída pelo município de Ouro Preto (MG), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos.

Decisões desse teor baseiam-se no fato de que não há qualquer contraprestação de serviço público a quem paga por mais essa despesa criada pelo governo estadual em desfavor de quem empreende no comércio e na indústria.

Ouvido na noite de hoje (19) pelo blog sobre a decisão do TJ, um comerciante filiado ao Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP) lembrou que ao cidadão comum pode parecer pouco a cobrança de R$ 0,03 por nota fiscal eletrônica emitida.

Proprietário de um restaurante de porte médio em João Pessoa, o empresário disse que somente nesta segunda-feira pagou em torno de R$ 1 mil do imposto disfarçado de taxa. “Avalie um supermercado grande”, disse, sugerindo que o governo estadual arrecada uma montanha de dinheiro com os R$ 0,03 e essa fortuna para nada serve a quem empreende ou consome na Paraíba.

“O único beneficiário é o próprio governo, sem que a sociedade tenha clareza sobre a destinação de tais recursos”, observou.

Rubens Nóbrega

Ministério Público Eleitoral pede a cassação e Ricardo Coutinho pode ficar inelegível até 2026

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que tem como alvo o governador Ricardo Coutinho.

Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político por uso da máquina administrativa, com a concessão de isenção de taxas do Detran, créditos tributários de ICMS e renúncia fiscal de créditos tributários do programa Gol de Placa na eleição de 2014.

O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela cassação do governador e da vice-governadora Lígia Feliciano.

O julgamento deve ter início em 15 dias e se Ricardo Coutinho for cassado, ficará inelegível até 2026. Além de ficar fora da eleição e prejudicar João Azevedo, RC não vai mais poder chamar o senador Cássio de cassado e nem disputar a prefeitura de João Pessoa em 2020.

Leia aqui o parecer 

Polítika com Os Guedes

Cássio defende medidas emergenciais para evitar ataques do crime organizado na Paraíba, após intervenção no Rio

Com a responsabilidade de representar a Paraíba e ocupar a vice-presidência do Senado Federal, o senador Cássio Cunha Lima decidiu articular uma reunião com a bancada federal do Estado para avaliar medidas emergenciais que devem ser adotadas para evitar que a intervenção do governo Michel Temer e do Exército na segurança pública do Rio de Janeiro provoque efeitos colaterais em Estados nordestinos, principalmente na Paraíba. Segundo especialistas, os chefes do tráfico de drogas e do crime organizado do Rio podem transferir suas operações para outras cidades, inclusive paraibanas.

A primeira medida a ser adotada, segundo Cássio, é assegurar uma audiência com o ministro Raul Jungmann, da Defesa, que comanda a operação de intervenção na segurança carioca. De mesmo modo, o senador deve buscar conversar com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a quem ainda está subordinada a política de segurança do país e estruturas como a da Polícia Federal. “Vamos tratar de medidas práticas urgentes que devam ser tomadas para evitarmos que o crime instalado no Rio transborde para a Paraíba”, informa Cássio. “É fundamental que a intervenção no Rio seja apenas uma parte de uma política pública mais ampla e de um conjunto de medidas que levem em consideração a violência em todo o Brasil”, salienta.

Cássio alerta que a população paraibana tem sido vítima do aumento da violência e da ação do crime organizado contra o comércio e agências bancárias. São cada vez mais comuns os ataques sem limite, levando o caos para diversas cidades paraibanas. Apenas no ano passado, foram registrados mais de 80 explosões de bancos, numa média de dois por semana. Desde janeiro, já são cerca de 20 ataques.

“Este é um momento em que todos devem se unir em defesa da população e da segurança pública da Paraíba. Não é hora para divisionismo ou embate político, muito menos atitudes oportunistas. Precisamos nos concentrar no que deve ser feito daqui para frente, e isso é urgente”, salienta, argumentando que há hoje uma preocupação com a possibilidade de os criminosos do Rio se instalarem em cidades de Estados como o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. “Por isso, vamos conversar com os demais senadores e deputados federais paraibanos e prefeitos nos próximos dias, para não deixar que a crise de segurança se agrave ainda mais no nosso Estado”, informou.