AIJE DO EMPREENDER: TRE vai seguir sua própria jurisprudência da semana passada ou vai confirmar que Tribunal virou quintal de Ricardo Coutinho?

O ex-prefeito Expedito Pereira teve sua inelegibilidade mantida por 4×2 no mesmo dia que o TRE iniciou o julgamento da AIJE do Empreender/Codificados, que também pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho por abuso de poder político e financeiro.

Mas como no judiciário da Paraíba nem todo pau que dá em Chico dá em Francisco, Ricardo Coutinho contou com a benevolência do relator José Ricardo Porto, que nutri uma amizade antiga com Mago e já atuou como seu advogado.

Curiosamente, Zeca Porto não participou do julgamento de Expedito. Por certo, percebeu que seria incongruente demais manter a inelegibilidade de um, mas absolver outro, na mesma sessão, e pelo mesmo crime eleitoral.

Assim como Expedito, Ricardo Coutinho nomeou um exército de cabos eleitorais. Mas Ricardo fez pior, usou dos famigerados ‘codificados’ e admitiu quase 10 mil pessoas no ano eleitoral de 2014. Sem contar no programa Empreender, que teve seu orçamento dobrado para R$ 30 milhões e concedia crédito para gato e cachorro sem o menor critério.

Aliás, havia sim um critério; o eleitoral.

Mas Zeca Porto achou tudo normal. ‘De boa’, como se diz no popular. E aplicou uma simples multa, mantendo o ex-governador elegível.

Agora, nesta quinta, 18, chegará a vez dos demais juízes analisarem os crimes eleitorais relatados com perfeccionismo e farto conteúdo probatório no parecer do Ministério Público. Parecer este que levou 4 anos e contou com diversas perícias e dados da própria Controladoria do Estado, comprovando o uso da máquina por RC.

A Côrte pode consertar a lambança de Zeca Porto que já está comprometendo ainda mais a imagem do Tribunal. Ou simplesmente seguir o relator e escancarar para a sociedade que o TRE virou o quintal de Ricardo Coutinho e do PSB.

E todos os prefeitos terão um salvo-conduto da Côrte para estuprar a máquina pública na eleição de 2020.

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Refém da ORCRIM Girassol, João Poste Azevedo desmoraliza o Ministério Público da Paraíba

Dizem que a Operação Calvário só existe graças ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que começou a investigar o esquema corrupto das organizações sociais Cruz Vermelha e IPCEP.

Faz sentido.

Desde 2011 as irregularidades envolvendo as OS’s são denunciadas, mas o Ministério Público da Paraíba sempre fez vista grossa. E nada foi investigado.

Foi preciso a atuação de outro MP (o do Rio!) para descobrir que existia uma organização criminosa operando na saúde – no maior escândalo de corrupção da história da Paraíba – e a caixa da ORCRIM era simplesmente a secretária de Administração do Estado.

Que coisa, né?

E agora para surpresa de todos, o governador João Poste Azevedo desmoralizada ainda mais o Ministério Público e renova contrato com uma organização social que está sendo investigada na Operação Calvário, o Instituto IPCEP.

E o que vai fazer o Ministério Público da Paraíba?

Ficar calado, é claro.

CADÊ O MP? João Azevedo renova contrato com organização social investigada na Operação Calvário

O Governo da Paraíba renovou o contrato com uma das entidades que atuam na área da Saúde investigadas na Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A renovação foi com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), responsável pela gerência institucional de ações e serviços no Hospital Geral de Mamanguape.

De acordo com o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) da terça-feira (16), o IPCEP vai receber quase R$ 13 milhões para atuar na unidade hospitalar até o dia 28 de dezembro deste ano. O documento foi assinado por Geraldo Medeiros, secretário em exercício de Saúde do Estado.

O IPCEP, que também é responsável pela administração do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, é alvo de investigação na operação que apura desvios de recursos públicos na Saúde por meio da Cruz Vermelha.

Após as descobertas feitas pelo Grupo de Operações Especiais Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público na Operação Calvário, o governador João Azevedo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não renovar os atuais contratos firmados com organizações sociais no Estado.

Com o TAC, as instituições classificadas como organizações sociais que pretenderem contratar com a Administração estadual terão que participar de novas seleções e deverão ser classificadas como “organização social” a cada dois anos.

De acordo com Secretaria de Estado da Saúde (SES), o interventor do Poder Executivo estadual designado para o HGM, o procurador de Estado Lúcio Landim Batista da Costa, não encontrou irregularidade no IPCEP, que segue todos os critérios inclusos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No dia 15 de junho, a entidade foi habilitada pela Secretaria de Administração, permitindo a renovação do contrato.

G1

Operação Calvário realiza escavações em sítio de operadora da propina e encontra agenda, notebook e itens de luxo

Sapatos Christian Louboutin de Paris, bolsas Louis Vuitton, óculos Armani, notebooks, celulares, CDs e… agendas. Os achados arqueológicos encontrados pelo Gaeco nas escavações realizadas em propriedade de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, no assentamento Nego Fuba (Santa Terezinha), revelam como eram dilapidados os recursos públicos desviados da Cruz Vermelha gaúcha.

Sapatos Loubotin estão entre os dez mais caros do mundo. Os mais baratos custam em torno de US$ 3 mil. Bolsas da Louis Vuitton não saem por menos. Óculos Armani são os mais procuradores pelas estrelas de Hollywood e são igualmente caros. Um ultrabook Lenovo, como o encontrado nas escavações não saem por menos de US$ 2,5 mil. Ou seja, uma pequena fortuna. Pra quem tem bom gosto e dinheiro pra gastar.

Mas, apesar da pequena fortuna gasta na grife, a maior riqueza está nas agendas, uma delas da construtora Queiróz Galvão, na qual, numa primeira vista, a força tarefa encontrou informações mais do que preciosas, com esquema de pagamentos, datas, valores, nomes e tudo o mais. Uma radiografia de como Laura, que era apenas uma das operadoras, exercia sua função dentro da organização criminosa.

Laura, conforme as primeiras investigações, comprou um lote no assentamento Nego Fuba, próximo a Patos, para realizar encontros com outros integrantes do esquema criminoso e, segundo as investigações, também esconder dinheiro, pertences e documentos. O esquema criminoso, como se sabe, movimentou mais de R$ 1,1 bilhão nos contratos com a Cruz Vermelha gaúcha e outras organizações sociais.

Prisão – Laura foi presa na Operação Calvário IV, em 30 de abril, e permanece detida, enquanto negocia os temos de uma colaboração premiada com o Gaeco e a Justiça. Foi numa casa de Laura, no conjunto Costa e Silva, em João Pessoa, que a força tarefa encontrou fitas de papel utilizadas para acomodar maços de dinheiro que, segundo as investigações, foram retirados às pressas do local, com o início da operação.

Helder Moura