João Azevedo comemora liberdade de Lula: “Demorou quase 20 meses para que a justiça fosse feita”

O governador João Azevêdo (PSB) comentou, em contato com o Blog, a saída do ex-presidente Lula (PT) da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista cumpria pena desde o ano passado no âmbito da Operação Lava Jato.

“Demorou quase 20 meses para que a Justiça fosse feita. Tardou, mas chegou”, disse o socialista.

Lula foi solto no final da tarde desta sexta-feira (08) após a justiça atender um pedido da defesa sob o argumento do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância.

Wallison Bezerra

PESQUISA MÉTODO: Ruy Carneiro aparece como o nome mais forte entre os aliados de Cartaxo para 2020

De acordo com os números da pesquisa Método para a prefeitura de João Pessoa, o ex-governador Ricardo Coutinho ainda é o favorito, mesmo com a imagem bichada pela Operação Calvário.

Entre os aliados do prefeito Luciano Cartaxo, o deputado federal Ruy Carneiro aparece como o favorito.

No cenário estimulado, o ex-governador Ricardo Coutinho apresentou 36,3% das intenções de votos, seguido pelo deputado federal Ruy Carneiro com 14% e o radialista Nilvan Ferreira com 8,2% das intenções. Também pontuaram o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (6,4%) e o secretário da Prefeitura da Capital, Diego Tavares (1,6%).

Brancos e nulos somaram 12,2%, não sabe 20,5% e não informou a intenção de voto 0,8%.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Método Inteligência Consultoria e Pesquisa no período de 04 a 06 de novembro de 2019, foram entrevistados 600 eleitores por domicílio em 54 bairros na cidade de João Pessoa, o que garante uma margem de erro máxima aproximadamente nos resultados de ± 4,0%, com um nível de confiança de 95%.

Ricardo em queda

Na pesquisa realizada pelo mesmo instituto, no mês de janeiro, Ricardo aparecia com 63,5%.

 

Moro perde seu troféu e Ricardo Coutinho ganha um cabo eleitoral para 2020

O ex-juizeco parcial Sérgio Moro acaba de perder o seu maior troféu. Após tirar Lula da eleição através de um processo cheio de vícios e garantir sua vaga como ministro da Justiça, Moro agora assiste Lula ser solto.

E logo mais Lula terá sua condenação cancelada por conta das peraltices do ‘herói’.

Já Ricardo Coutinho ganha um cabo eleitoral e tanto para 2020. Com o bolsonarismo em queda, principalmente em João Pessoa, onde o presidente já perdeu 50% da sua intenção de voto, Lula pode ajudar eleitoralmente o ex-governador RC, que está com a imagem ‘bichada’ pela Operação Calvário, mas ainda é o favorito.

Urgente: juiz comunica PF que mandará soltar Lula ainda hoje

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira, 8.

Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

A juíza substituta Carolina Lebbos, responsável por parte dos casos envolvendo o petista, está de férias.

Consórcio Nordeste consegue economia de R$ 50 milhões em compra de medicamentos

O governador João Azevêdo participou da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

No encontro, foi realizado o balanço da primeira compra coletiva do Consórcio, na área da saúde, que resultou em uma economia de R$ 50 milhões aos Estados da região.

O governador João Azevêdo destacou que a economia de 30% na primeira licitação conjunta reforça a importância do Consórcio Nordeste para o desenvolvimento da região.

“Nós estamos realizando quatro procedimentos para aquisição de medicamentos para os nossos hospitais. Nesse primeiro edital, que engloba dez medicamentos, nós tivemos a oportunidade de economizar R$ 50 milhões para os Estados. Isso demonstra que essa é uma ação muito importante e que esse modelo acertado de compras já gera o primeiro grande fruto em tempos de crise e continuaremos avançando, com economias muito maiores”, pontuou.

Na ocasião, os gestores do Nordeste também manifestaram preocupação com as manchas de óleo que afetam as praias do Litoral nordestino e discutiram temas relacionados ao marco regulatório do saneamento básico, resíduos sólidos, meio ambiente, segurança pública e Projetos de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional.

Além disso, eles trataram das pautas relativas à missão na Europa, a exemplo da atuação coordenada para atração de investimentos visando à ampliação do sistema de gás natural.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Wellington Dias (Piauí); e Belivaldo Chagas (Sergipe); além de João Leão (governador em exercício da Bahia) e Carlos Brandão Júnior (vice-governador do Maranhão) estiveram presentes.

Os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); o presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; e o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra, também acompanharam a reunião.

As pessoas têm direito às próprias opiniões, mas não à própria Constituição – Por Reinaldo Azevedo

Um país em que vence por um voto a declaração de constitucionalidade da própria Constituição vive dias insanos. Prevaleceu no STF o que está inequivocamente escrito na Carta, e a execução da pena de prisão passa a se dar depois do trânsito em julgado. É o que está, como norma abstrata, no inciso LVII do artigo 5º, que é cláusula pétrea. É o que define o artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja constitucionalidade era julgada pelo tribunal.

No curso desse debate, produziu-se um volume fabuloso de desinformação. E com um dado curioso: os adversários fanáticos do princípio constitucional, com raras exceções, têm o superior completo. Para todos os efeitos, trata-se da nossa elite intelectual. E aí pode estar um sintoma de um “malaise” a ser ainda estudado.

Salvo em nichos ideológicos extremistas —pouco importa o tipo de extremismo, que vejo como doença psíquica—, a informação costuma produzir moderação, contenção, luzes. Não nesse caso e em outras pendengas de natureza política. É preciso investigar a gênese desse ódio à racionalidade que tomou conta do debate público.

As pessoas têm direito às próprias opiniões, por óbvio, mas não à própria Constituição, a menos que façamos, como sociedade, uma escolha: submeteremos a ordem legal às vagas de opinião da hora. Aposentemos, pois, os juízes e os diplomas legais e deixemos o veredicto para os “influencers”, depois de uma consulta a seus seguidores nas redes sociais.

Um grupo intitulado “cristãos que oram pelo Brasil” deixou alguns folhetos nas imediações do Supremo. Íntima, tudo indica, do Altíssimo, a turma fez uma boa síntese involuntária do que estava em votação no tribunal e do que está em curso: “Cuidado com os juízos de Deus! Apelamos ao STF para que tome a decisão correta, levando em conta mais a angústia do povo brasileiro e menos a letra fria da Constituição.”

É a versão religiosa do voto do ministro Roberto Barroso. O doutor produziu estas linhas imortais do constitucionalismo de palanque: “A presunção da inocência é muito importante, mas o interesse da sociedade num sistema penal eficiente também é muito importante”.

Nesta quinta (7), o Supremo Tribunal Federal mudou sua jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância e passou a autorizar a execução da pena apenas quando se esgotam os recursos (o chamado trânsito em julgado) Rosinei Coutinho/SCO/STF

O coruscante magistrado houve por bem criar uma oposição entre “presunção de inocência” e “interesse da sociedade”. Na gramática do obscurantismo das luzes, os dois conceitos estão em rota de colisão, apartados pela conjunção adversativa que une as orações.

O placar foi favorável ao que está consagrado na Constituição. Os que defendemos o Estado de Direito podemos fazer uma discreta comemoração. Mas atentos à depredação da ordem legal que está em curso e que ainda nos ameaça. Querem um exemplo?

O pedido de prisão temporária, feito pela PF, da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-senador Eunício Oliveira e de outros no inquérito que apura suposto repasse de R$ 40 milhões para o MDB em 2014 é uma aberração.

A PGR se opôs, é verdade. Edson Fachin, relator no Supremo, recusou. Qualquer das prisões pedidas, nessa fase da investigação, com os dados que há, seria abusiva. No caso de Dilma, o pedido da PF assume ares de escândalo e de perseguição política. A ex-presidente nem mesmo é investigada no inquérito.

Ousado, o delegado Bernardo Vidalli Amaral escreveu que só não pediu também as prisões dos senadores Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA), todos do MDB, porque a Constituição “veda, em regra, prisão cautelar de parlamentares no exercício do mandato”.

“Em regra” uma ova! A expressão quer dizer “de modo geral, na forma do costume; em princípio”. Errado! O parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição define que, no exercício do mandato, deputados e senadores só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável”. E, ainda assim, a decisão final será do plenário da Casa a que pertencer. Trata-se de um mandamento.

O STF não tomou nesta quinta (7) uma decisão sobre prender ou não prender depois da condenação em segunda instância. O que se votava era o cumprimento ou não da Constituição. O vale-tudo bateu na trave. Mas os artilheiros de Sergio Moro, como se nota, não descansam.

Reinaldo Azevedo – UOL

É HOJE: Leilão de obras de artista plástico arrecada dinheiro para o Hospital Laureano

A Estação das Artes – anexo da Estação Cabo Branco – recebe nesta sexta-feira (8) um leilão beneficente com 64 obras do artista Clóvis Junior. O dinheiro arrecadado será todo destinado ao Hospital Napoleão Laureano, que é referência no tratamento de câncer na Paraíba e passa por dificuldades financeiras.

As obras estão expostas ao público no Salão Expositivo da Estação das Artes, e os lances já podem ser feitos pela internet, com fotos e descrição técnica de cada uma das telas. Os interessados em participar do leilão online devem aceitar as condições de participação constantes no site e enviar, com 72 horas de antecedência da abertura do leilão presencial, as cópias dos seguintes documentos:

1. Pessoa Física: CPF, cédula de identidade e comprovante de residência;

2. Pessoa Jurídica: CNPJ, CPF, cédula de identidade e comprovante de residência do representante legal.

Para a realização do leilão, a empresa organizadora do evento colocou toda sua equipe à disposição por custo zero, inclusive sem a cobrança de qualquer comissão.

Outras informações sobre do edital do leilão poderão ser obtidas através dos telefones (83) 3045-9205, (83) 3229-3372 ou do email: [email protected].

O artista

Clóvis Junior é paraibano da cidade de Guarabira, mas radicado em João Pessoa há muitos anos. Clóvis possui no currículo uma série de exposições individuais e coletivas, e ainda acumula vários prêmios como pintor e escultor. Muitas de suas obras estão expostas, de forma permanente, em vários pontos da cidade de João Pessoa, sejam em prédios públicos ou privados. Clóvis também é um dos fundadores do bloco de carnaval “Boi do Bessa”, já consagrado no calendário carnavalesco da Capital paraibana.

Defesa de Lula pedirá libertação imediata

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

Ruy garante mais de R$ 2 milhões para entidades sociais de João Pessoa

As entidades que prestam serviços de assistência social em João Pessoa receberam uma atenção especial do deputado federal Ruy Carneiro, que está destinando R$ 2,080 milhões em emendas parlamentares para apoiar ações que beneficiam paraibanos de todas as regiões do Estado, sobretudo os mais vulneráveis.

Algumas das entidades apoiadas pelas emendas parlamentares de Ruy Carneiro são: Aldeias Infantis SOS, Pestalozzi, Vila Vicentina, APAE, Casa Shalom, Casa da Criança com Câncer, Fundação Padre Pio, Casa da Divina Misericórdia, ASPAN, Lar da Divina Providência, ONG CICOVI, Casa Pequeno Davi e Associação Donos do Amanhã.

“João Pessoa é a capital de todos os paraibanos, e acolhe a quem necessita de amparo social e cuidados com a saúde. É por isto que desde o início do mandato tenho conversado com representantes das entidades de assistência social da capital paraibana, para ouvir as suas necessidades e apoiar no que for preciso para que melhorem e até ampliem o atendimento que prestam à população”, afirma Ruy.

O parlamentar paraibano complementa que além de reservar estas emendas, também tem colocado o seu gabinete à disposição das entidades sociais para orientá-las na obtenção de recursos federais que estão disponíveis e que muitas vezes são perdidos por falta de conhecimento dos trâmites formais.

“Nas visitas que faço e nas conversas que mantenho com muitas destas entidades filantrópicas percebo muitas vezes que há uma ausência de informações sobre os recursos aos quais elas têm direito. Por isto, preparei e estou distribuindo a cartilha Em Defesa da Assistência Social, com orientações sobre o que fazer para obter estes recursos”, reforça.