O legado de Helton René no Procon de João Pessoa

Secretário mais longevo do Procon, é impossível falar de direito do consumidor sem lembrar de Helton René, que está na pasta desde 2013. Helton já pode ser considerado o secretário que mais durou na gestão do prefeito Luciano Cartaxo.

Prestes a sair do Procon para retornar à Câmara Municipal, é justo reconhecermos o legado de Helton à frente do Procon, que durante a sua gestão se tornou secretaria e ganhou muito mais força para defender o consumidor.

De discurso fácil e conhecimento de causa, o parlamentar não deixa a desejar quando o assunto é direito do consumidor. Formado em Direito e especialista na área, Helton é responsável por revolucionar a relação do Procon com a sociedade. Antes um órgão protocolar, hoje se tornou uma secretaria proativa na defesa do consumidor.

Ao fazer uma breve pesquisa na internet, o Procon de João Pessoa se faz muito presente nos meios de comunicação. Não é à toa que até as redes sociais da secretaria é a maior entre os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba e serve como instrumento de denúncia a qualquer consumidor.

Antes limitado às audiências, que sequer detinham o poder de um título executivo judicial, hoje o Procon se coloca como uma das mais importantes secretarias do governo municipal, pois tudo quanto se trata de problemas no comércio e serviços essenciais; como água e energia, telefonia, planos de saúde, entre outros, o Procon aparece como uma ferramenta de proteção e defesa de consumidores das mais diversas classes sociais, de forma gratuita, rápida e ampla.

E amplo são os números que a secretaria ostenta em atendimentos pessoais. Só em 2019, o Procon alcançou quase 16 mil atendimentos no setor de fiscalização.  Gerando quase 3 mil atendimentos diretos em mais de 54 operações durante todo o ano. É mais que uma operação por semana.

No parlamento, Helton também tem trabalhado na defesa do consumidor, sendo um dos mais produtivos, mesmo estando licenciado da Casa Napoleão Laureano.

Muitas foram as conquistas durante a gestão de Helton René, como a possibilidade de compra de uma nova sede, a qual o recurso já está garantido; e de veículos, como uma nova unidade móvel para atender as demandas de bairros mais carentes.

A secretaria é a única no estado a ter um ônibus que serve para realização de audiências e atendimentos fora do centro da cidade.

Helton foi inegavelmente uma das melhores escolhas para comandar o Procon-JP nos últimos anos. Cartaxo acertou ao indicar um técnico – que também é político – para comandar uma pasta com tamanha importância. Talvez seja desse tipo de política que precisamos hoje em dia; a política técnica!

Se Ricardo Coutinho é o chefe da ORCRIM Girassol, por que ele ainda continua solto?

O STJ e TJPB precisam urgentemente por fim à aberração jurídica do ministro Napoleão Nunes, que de forma escancarada beneficiou Ricardo Coutinho com uma liminar soltando-o da prisão.

Se Ricardo Coutinho é o chefe da organização criminosa Girassol, por que ele ainda continua solto? Não faz sentido membros de menor patente da ORCRIM continuarem presos se o chefão está em liberdade.

O que Ricardo faz com essa liberdade senão destruir provas e atrapalhar as investigações? Se Ricardo Coutinho merece a liberdade, todos os outros também merecem. É a conclusão lógica da liminar do ‘misericordioso’ ministro Napoleão Nunes.

Ou a Justiça bota ordem nesse cabaré ou solta logo todo mundo, destruindo de vez a maior operação de combate à corrupção da história da Paraíba. Mas não faz sentido manter o chefe em liberdade e as piabas presas.

Será que RC continuaria solto se ele fosse governador de um grande Estado? Até nisso seremos discriminados? Porque Ricardo Coutinho aprontou tanto quanto Sérgio Cabral, mas o carioca continua atrás das grades e Ricardo passeando por Brasília.

Luciano Cartaxo entrega 32ª USF no Colibris e nova unidade amplia capacidade de atendimentos na Atenção Primária

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta sexta-feira (31), mais uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), desta vez no bairro Cidade dos Colibris. Esta é a unidade de número 32 que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega desde 2013, entre novas, ampliadas ou requalificadas, melhorando a prestação dos serviços na Atenção Básica para a população atendida em todas as regiões da Capital. Com um investimento de mais de R$ 755 mil, a unidade tem capacidade de atender 4 mil pessoas.

“Esse é mais um importante investimento para que nossos profissionais atendam e façam o acompanhamento preventivo da saúde da população e garantam um serviço de mais qualidade. Nossa gestão tem ampliado a capacidade de atendimento na Atenção Primária porque estamos construindo novas unidades de saúde e melhorando os serviços a partir do programa Gerente Saúde, que humaniza ainda mais a relação entre profissionais e os usuários das unidades e torna a assistência mais resolutiva”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Localizada na Rua José Targino de Castro, a USF Colibris II, chega com uma estrutura para substituir as antigas instalações que funcionavam em uma casa alugada e com menos serviços. Ela tem uma área construída de 296,9 m² com uma estrutura que inclui consultório médico, consultório odontológico, consultório de enfermagem, sala de vacinação, sala de curativo, sala de observação, sala de nebulização, sala de reuniões, recepção, copa e banheiros adaptados.

A USF contará com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, agentes administrativo, vigilante e auxiliar de serviços gerais. São oferecidos serviços como atendimento médico, odontológico, imunização, curativos, retiradas de ponto, nebulização e visitas domiciliares.

Dentre as ações desenvolvidas na unidade estão: acolhimento com escuta qualificada; atendimento integral à demanda espontânea; atividades de educação em saúde; acompanhamento e desenvolvimento da criança, adolescentes, adultos e idosos, em áreas temáticas como hipertensão, diabetes, gestantes, tuberculose, hanseníase e tabagismo; planejamento familiar; e prevenção do câncer de colo de útero, mama, próstata e bucal.

Petista diz que Jackson Macedo é uma mosquinha chata na relação com o governo João Azevedo

Em contato com o blog, um petista que pediu anonimato disse que o presidente da legenda, Jackson Macedo, é uma mosquinha chata na relação com o governo João Azevedo.

“O governo não o leva à sério. Sabe uma mosquinha chata? Pronto, essa é a analogia adequada”, disse o petista.

Chato ou não, Jackson tem servido apenas para afastar Anísio Maia da ALPB com o seu puxasaquismo por Ricardo Coutinho.

Em homenagem a Jackson, uma música do grande Raul Seixas:

Eu sou a mosca que pousou em sua sopa
Eu sou a mosca que pintou pra lhe abusar
Eu sou a mosca que perturba o seu sono
Eu sou a mosca no seu quarto a zumbizar
E não adianta vir me dedetizar
Pois nem o DDT pode assim me exterminar
Porque ‘cê mata uma e vem outra em meu lugar

Ao escolher o Cidadania, João Azevedo foge da política dos extremos

Sabiamente João Azevedo escolheu o Cidadania para se filiar. Poderia ser o PDT, Podemos, PTB, entre outros. O mais importante era fugir dessa política dos extremos que toma conta do Brasil desde 2015.

Cidadania é um partido de centro, porém mais à direita. Não defende as causas absurdas de Bolsonaro, nem defende as pautas mais radicais da esquerda.

Eu sempre achei que o PDT era o melhor caminho, até por conta do presidenciável Ciro Gomes, um nome forte para 2022. Aliança que não está descartada, porque há um movimento de centro para unificar partidos em torno de Ciro Gomes.

João demonstra que sua carreira política não deve findar em 2022. Mas ela passa por 2020. Agora, com partido, cidades como Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita deverão ter candidatos do Cidadania.

João começa a jogar o jogo eleitoral e as próximas semanas trarão surpresas e filiações de peso…

EXCLUSIVO: João Azevêdo anuncia filiação ao Cidadania

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá se filiar ao partido Cidadania, após deixar a legenda do PSB em dezembro do ano passado.

Depois de receber vários convites, se reunir e ouvir diversas lideranças estaduais, antigos membros do PSB que o acompanharam em sua desfiliação, além de integrantes do Governo e dos movimentos sociais, João Azevêdo disse que estava entrando no Cidadania por se identificar com os princípios do partido e pelo diálogo que manteve com a direção nacional da legenda.

“Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a ’Carta de Princípios’ do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado”, afirmou o governador paraibano.

Entre os princípios citados por João Azevêdo na Carta do Cidadania, destacam-se, entre outros, “o combate à pobreza e às desigualdades sociais; a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos; pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido; acesso à educação como principal vetor de cidadania; e a defesa do fortalecimento das instituições democráticas”.

O governador informou que, a partir de agora, o momento será de ampliação do partido que é dirigido por Ronaldo Guerra na Paraíba. “Vamos inserir as novas lideranças, os representantes dos movimentos sociais e cívicos, os pré-candidatos em 2020, os prefeitos e vereadores. Tudo isso sem atropelar as instâncias e o calendário dos congressos definidos pela direção nacional, sempre com a concepção de agregar e qualificar cada vez mais o debate político e cidadão em nosso estado e no país”, afirmou João Azevêdo.

Confira abaixo a íntegra da “Carta de Princípios” do Cidadania publicada em 23 de março de 2019.

“CARTA DE PRINCÍPIOS

Brasília, 23 de março de 2019

Nós, delegados do Partido Popular Socialista e de diversos movimentos sociais, reunidos em Brasília, deliberamos pela criação de uma nova formação partidária, nomeada Cidadania, que trata com a mesma importância as questões econômicas e sociais, e que:
– se constrói em oposição à polarização política e a favor do diálogo e da convergência;
– se compromete com o combate à pobreza e o combate às desigualdades sociais;
– defende a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos;
– apoia a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica;
– acredita na liberdade como um direito inalienável;
– combate as diferentes formas de preconceito e discriminação;
– se compromete em construir uma cultura de solidariedade e paz;
– se dedica a promover igualdade de oportunidades para todos os que residem no Brasil, brasileiros ou não;
– tenha pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido;
– combate o populismo e discute os problemas complexos do Brasil e do mundo com a seriedade que eles merecem;
– acredita no acesso à educação como principal vetor da cidadania;
– defende o fortalecimento das instituições democráticas;
– defende a transparência como mecanismo de controle social;
– se compromete com a redução das fronteiras físicas e políticas entre as pessoas;
– reafirma o seu compromisso em construir uma política na qual a participação cidadã inclua diferentes segmentos da sociedade, que são hoje minoritários em representação, como mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, pessoas com deficiência e jovens.
Conclamamos todos os cidadãos, cidadãs e movimentos da sociedade civil organizada, que compartilham desses valores, a participar conosco da construção dessa nova formação partidária.”

PSB vira sinônimo de corrupção e 22 prefeitos abandonam a legenda do ex-presidiário Ricardo Coutinho

Após protagonizar o maior escândalo de corrupção da Paraíba, o PSB virou sinônimo de corrupção e acaba de perder 22 prefeitos. Eles temem dificuldades na reeleições e eleições de seus aliados.

Parece que no PSB só vai restar o ex-presidiário Ricardo Coutinho e Gervásio Maia.

Carta dos prefeitos

Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.

Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.

Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!

Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.

Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020

Derivaldo Romão dos Santos
Prefeito de Pedras de Fogo

Evilazio de Araujo Souto
Prefeito de Tenório

Fabio Tyrone Braga de Oliveira
Prefeito de Sousa

Flavio Roberto Malheiros Feliciano
Prefeito de Sapé

Francisco Mendes
Prefeito de São José de Piranhas

George José Porciuncula Pereira Coelho
Prefeito de Sobrado

Gervásio Gomes dos Santos
Prefeito de Bernadino Batista

Guilherme Cunha Madruga Junior
Prefeito de Cuitegi

João Batista Truta
Prefeito de Barra de São Miguel

José Benício Araujo Neto
Prefeito de Pilar

José Fernandes Gorgonho Neto
Prefeito de Rio Tinto

José Nivaldo de Araújo
Prefeito de Umbuzeiro

José Paulo Filho
Prefeito de Santana dos Garrotes

Kleber Fernandes de Medeiros
Prefeito de Junco do Seridó

Lucildo Fernandes de Oliveira
Prefeito de Damião

Lucio Flavio Araujo Costa
Prefeito de Itabaiana

Marcelo Sales Mendonça
Prefeito de Lucena

Maria Eunice do Nascimento Pessoa
Prefeito de Mamanguape

Paulo Dália Teixeira
Prefeito de Juripiranga

Ricardo Pereira
Prefeito de Princesa Isabel

Thiago Marcone Castro da Rocha
Prefeito de Cabaceiras

Valdinele Gomes Costa
Prefeito de Cacimba de Dentro

Quando é que o Tribunal de ‘faz de Conta’ vai julgar as contas de 2016 de Ricardo Coutinho?

O Ministério Público de Contas emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes ao exercício financeiro de 2017. O problema é que outro parecer pela reprovação das contas de 2016 cochila há um ano no Tribunal de ‘faz de Contas’ – TCE, que também está atolado na Operação Calvário.

A operação tem revelado uma complacência do TCE com as maracutaias de Ricardo Coutinho. Talvez isto explique o porque do Tribunal ainda não ter julgado as contas de RC de 2016.

Contra os prefeitos do interior o TCE é um ‘tigrão’, mas contra Ricardo sempre foi uma ‘tchutchuca’…

Ministério Público emite parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho

Tribunal acata pedido da advogada Laura Berquó para provar envolvimento de Ricardo Coutinho e assessor no assassinato de Bruno Ernesto

A advogada Laura Berquó acaba de ganhar mais uma contra Jailton Paiva, assessor do ex Ricardo Coutinho. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou seu pedido para provar o suposto envolvimento de Jailton e Ricardo Coutinho no assassinato de Bruno Ernesto.

Laura, como se sabe, havia sido processada por Jailton após afirmar em redes sociais que “ele teve envolvimento, junto com Ricardo Coutinho, no assassinato de Bruno Ernesto”, em fevereiro de 2012.

Jailton é um personagem discreto, mas foi, recentemente, citado em denúncia do Gaeco, no âmbito da Operação Calvário 7, como sendo pessoa da intimidade do ex-governador: “Segundo informações de inteligência possui intima relação com Jailton Paiva de Araujo, pessoa do círculo íntimo de Ricardo Vieira Coutinho”.

Paiva também foi o motorista que conduziu Ricardo Coutinho (na foto abaixo de boné vermelho), na noite de 21 de dezembro último, quando ele foi solto por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia (Superior Tribunal de Justiça). O ex-governador fora preso dois dias antes, ao retornar da Europa.

Pra entender – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou pedido de Laura para “provar, por meio de exceção da verdade, que eles se envolveram no crime”, em julgamento ocorrido nesta quarta (dia 29).

O julgamento  teve como relator o desembargador Ricardo Vital. Segundo publicação do TJ, Jailton processou Laura em função de “comentários por ela publicizados em redes sociais (Instagram), os quais teriam sugerido o envolvimento do querelante (Paiva), ora apelado, no crime que vitimou o jovem Bruno Ernesto do Rego Moraes, e associado o fato ao caso “Jampa Digital”. – Segundo a querelada (Laura), a participação do querelado no caso da morte de Bruno Ernesto teria consistido em “arrumar” as munições que foram utilizadas no homicídio”.

No processo, Laura insistiu para provar suas afirmações, utilizando o dispositivo jurídico de exceção da verdade, mas Jailton recorreu contra. Agora, o TJ decide acatar o pedido da advogada. Em sua decisão, a Câmara pontuou: “Acorda a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, rejeitar a preliminar de decadência e, no mérito dar provimento parcial a apelação para determinar o processamento da exceção da verdade, mantendo a decisão impugnada nos demais termos, em harmonia parcial com o parecer ministerial.”

Helder Moura

VÍDEO: Depois de dançar ciranda comemorando a liberdade de RC em frente ao presídio, Sandra Marrocos anuncia saída do PSB

Sandra Marrocos é uma ricardista, mas nem tanto. Temendo a queimação do PSB, que virou sinônimo de corrupção, Sandra tratou de correr do partido e anunciou sua entrada no PT.

Semanas atrás, Sandra estava dançando cirando em frente ao presídio de Mangabeira, comemorando a liberdade de Ricardo Coutinho.