TROFÉU ÓLEO DE PEROBA: O mesmo Ricardo Coutinho que critica os cortes de Bolsonaro nas universidades, também cortou meio bilhão da UEPB em oito anos

A UEPB literalmente comeu o pão que o Diabo amassou durante os oito terríveis anos do governo Ricardo Coutinho. Não houve política de expansão e a universidade passou a viver de pão e água. Foram meio bilhão de reais cortados em 8 anos, desrespeitando inclusive a Lei aprovada no governo Cássio que garantiu a autonomia financeira da instituição.

A comunidade universitária da UEPB tinha apostado no então candidato Ricardo Coutinho para crescer em quantidade e qualidade, mas o que se viu a partir de janeiro de 2011 foi uma perseguição imotivada. Do nada, RC escolheu a UEPB como inimiga do governo,  revelando-se um oportunista que usava as causas sociais e as bandeiras da educação para conquistar o poder pelo poder:

O que Bolsonaro está fazendo agora, o “governo socialista” de Ricardo Coutinho vem fazendo desde 2011, e talvez até pior, porque Bolsonaro ainda não terceirizou a Educação, como RC fez na Paraíba.

No período de 2009 a 2018, foram retirados dos cofres da Universidade Estadual da Paraíba R$ 577,2 milhões.

O gráfico abaixo faz uma comparação do quanto deveria ter sido repassado para UEPB pelo governo do Estado e o quanto efetivamente foi repassado. Observa-se que desde 2009, o duodécimo transferido para a universidade foi sempre a menor do que a lei de autonomia assegura no que tange a fixação de seu orçamento.

Os números mostram, e a lei assegura, que na medida em que o ano de 2009 conheceu um percentual de 5,24%, os anos subsequentes não poderiam ter um orçamento inferior a esse percentual de participação sobre a receita ordinária do Estado. Todavia, o que se verificou foi um descumprimento da lei, na medida em que se repassou percentuais menores. A título de exemplo, em 2018, o valor repassado para os cofres da UEPB foi de R$ 296,640 milhões, na medida em que o valor amparado pela lei de autonomia seria de R$ 416,061 milhões, valor R$ 119,421 milhões.

Gráfico 1: Evolução do duodécimo recebido e do duodécimo devido a UEPB – 2009 a 2018

A tabela abaixo mostra que ao longo dos últimos 10 anos, devido ao descumprimento da Lei da Autonomia, deixaram de ser repassados para os cofres da UEPB, um total de R$ 577,2 milhões, valor 1,95 vezes superior ao orçamento executado em 2018 que foi de R$ 296,640 milhões, ou seja, o valor retirado da UEPB equivale a praticamente dois orçamentos anuais.

No período de 2009 a 2018, a Receita Corrente Liquida do Estado da Paraíba, obteve um crescimento acumulado de 125,93%, em termos nominais, e de 33,5%, em termos reais. Já o duodécimo repassado para o UEPB, obteve uma variação nominal de 61,09%, porem, ao se deflacionar os valores, observa-se que na verdade houve uma queda real de -4,84%.

Tabela 1: Duodécimo recebido e devido – UEPB, 2009 a 2018

Ao se fazer uma comparação com os atuais cortes feitos pelo governo federal sobre o orçamento das instituições federais de ensino na Paraíba (mais de R$ 90 milhões), observa-se que o valor retirado da UEPB ao longo dos últimos dez anos é cerca de 6 vezes superior. Vale destacar, que em detrimento a esses valores retirados da UFPB, UFCG e IFPB agora em 2019, apenas em 2018, a UEPB deixou de receber R$ 119,41 milhões, valor 30% superior ao corte atual das instituições federais.

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New York Times destaca o elo entre Bolsonaro e as milícias do Rio

A imagem do Brasil no mundo, e em especial nos Estados Unidos, vem sendo afetada pela negativamente pelo fato de Jair Bolsonaro ser presidente da República. Às vésperas da viagem do encontro entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, o jornal New York Times, o mais influente dos Estados Unidos, destaca a ligação entre a família Bolsonaro e as milícias do Rio de Janeiro, em sua reportagem sobre a prisão dos supostos assassinos de Marielle Franco.

No texto, assinado pelos jornalistas Ernesto Londoõn e Lis Moriconi, o jornal cita o fato de o assassino ser vizinho de Bolsonaro diz ainda que a família está sendo questionada por sua ligação com os milicianos. “O Sr. Lessa foi detido em sua residência em um condomínio de luxo à beira-mar no bairro da Barra da Tijuca. O complexo fechado abrigava o presidente Jair Bolsonaro até que ele se mudou para a capital no início deste ano”, aponta a reportagem, destacando que os investigadores do caso não apontam conexão entre este fato e o assassinato.

A reportagem também aponta que “a família de Bolsonaro está sob escrutínio por seus laços profissionais e pessoais com suspeitos de atuar como milicianos.”

Por fim, o New York Times também entrevista também Mônica Benício, viúva de Marielle, que cobra a identificação dos mandantes. “De todas as perguntas, quem ordenou o assassinato é o mais importante”, disse Mônica Benício, parceira de longa data de Franco, em uma entrevista na segunda-feira. “Tem que ser respondido porque isso foi uma afronta à nossa democracia.”

TOMA LÁ, DÁ CÁ: Bolsonaro começa as negociatas pela reforma da previdência e nomeia sobrinho de Maranhão

O presidente que ia mudar “tudo isso daí”, começa a negociar cargos com os caciques da política. Sobrinho do senador José Maranhão e deputado federal derrotado, Benjamin vai ocupar um cargo no governo que prometeu acabar com as negociatas.

Mas só prometeu…

Benjamin foi nomeado para um cargo diretivo no Ministério da Cidadania. A portaria de nomeação, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21).

PSL, de Bolsonaro, vai se revelando um partido de picaretas

O PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, vai se revelando um partido bem picareta. Reportagens da Folha mostraram que a sigla lançou candidatas de fachada para manipular dinheiro do fundo público de financiamento de campanhas reservado para mulheres.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, sem ter como explicar as peculiaridades das operações, preferiu atacar a legislação, que estabelece uma cota mínima de 30% das candidaturas (e das verbas) para mulheres. Para Bivar, política é uma questão de vocação.

Cotas para Parlamentos funcionam? A literatura, como em tantos outros temas polêmicos, traz estudos que contentam a todas as freguesias. A comparação internacional é difícil, porque existem diferentes modelos de cotas. Há desde países, como Ruanda, que reservam cadeiras apenas para mulheres em eleições paralelas nas quais apenas mulheres podem votar, até nações como a Suécia, nas quais alguns partidos decidiram voluntariamente equilibrar melhor o gênero das candidaturas.

Para complicar mais as coisas, os efeitos de cada uma dessas alternativas variam conforme o sistema eleitoral. Uma cota partidária de candidatas significa uma coisa num modelo de listas abertas e outra, bem mais forte, num país que adota a lista fechada.

Se é lícito tirar uma lição geral dessa salada, acho que dá para afirmar que a adoção de algum tipo de cota tende a ampliar a participação das mulheres na política. Mas fazê-lo não é condição necessária para atingir um patamar elevado. Nos países escandinavos, mulheres já haviam superado a marca de 30% das cadeiras em 1990, antes da moda das cotas.

O Brasil está tão atrás na representação feminina (pouco mais de 10%, o que é menos da metade da média mundial) que eu penso que a utilização de uma cota “soft”, sem reserva de assentos, não nos fará mal. Ajudaria bastante se legendas como o PSL não pervertessem o sistema.

Folha

VÍDEO: Bolsonaro disse em 2017 que reforma da previdência com 65 anos é ‘falta de humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse em 2017 que “aprovar uma reforma [da previdência] com 65 anos é, no mínimo, uma falta de humanidade”, informa Bruna Narcizo.

Nesta quinta-feira (14), no entanto, o presidente definiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

As declarações de 2017 foram dadas em um evento em Teresina (PI) logo após o então presidente Michel Temer (MDB-SP) apresentar o texto da reforma que previa idade mínima de 65 anos para o pedido de aposentadoria.

Acusado pelo presidente de pedir cargos em vários ministérios, Julian Lemos rompe relações com Bolsonaro

Segundo o site O Antagonista, do jornalista Diogo Mainardi, o deputado federal Julian Lemos (PSL) rompeu as relações com Bolsonaro. Julian não teria gostado de ser acusado de pedir cargos em vários ministérios:

Atualizado às 10h47: Nas redes sociais, Julian desmentiu a informação do O Antagonista e disse que em momento algum houve racha, nem tão pouco descontentamento, citando ainda que esses fatos merecem descredito.

“Eu não pedi cargo nenhum. O próprio Antagonista reformou a nota escrevendo que não houve rompimentos”, disse o deputado federal paraibano.

 

Procurador quis encerrar investigação sobre Flávio Bolsonaro sem diligências

O procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Madruga, quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sem realizar nenhuma diligência.

O procedimento tinha como objetivo apurar suposta falsidade ideológica eleitoral praticada por Flávio ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral. O arquivamento pedido por Madruga foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral “com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”. (…)

Por Italo Nogueira, na Folha.

Laranjal do PSL enfraquece discurso anticorrupção de Bolsonaro

Antes de tentar convencer idosos abaixo da linha da pobreza a aceitarem receber menos de um salário mínimo por mês de benefício assistencial, como é hoje, sob a justificativa de que o país vai quebrar, seria melhor o governo do presidente Jair Bolsonaro pedir ao seu partido que explique os indícios de cultivo de laranjas entre suas fileiras. No último caso descoberto, a direção nacional do PSL destinou R$ 400 mil de recursos públicos, na eleição do ano passado, a uma candidata que teve apenas 274 votos e que, ao que tudo indica, servia de fachada.

Do total do montante, que chegou a ela poucos dias antes do pleito, R$ 380 mil foram gastos em uma única gráfica – que se enrolou para demonstrar onde e como foi feito o serviço. Maria de Lourdes Paixão, que trabalha como secretária do partido em Pernambuco, foi intimada pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o caso, nesta quinta (14), na superintendência da instituição.

Vale lembrar que o presidente da República, eleito com a bandeira de que a corrupção é um ralo de dinheiro do contribuinte, impedindo que recursos cheguem através de serviços e assistência a quem realmente precisa, prometeu estancar esse vazamento, criticando os escândalos envolvendo o PT, o PSDB e o MDB. O problema é que não há uma goteira, mas um ralo, em sua própria casa.

Claro que os R$ 400 mil não fazem cócegas nos déficits bilionários da Previdência Social. Mas indícios de que recursos públicos foram desviados através de um esquema montado para ludibriar o contribuinte incomodam. Afinal, como um partido com membros que tratam o dinheiro público dessa maneira pode pedir sacrifício à população?

Investigação da Folha de S.Paulo, divulgada no domingo (10), apontou que o responsável pela candidata laranja foi o grupo do presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ela foi a terceira maior beneficiada por verbas nacionais de campanha, mais do que o próprio Bolsonaro ou deputados com expressiva votação. Apenas o próprio Bivar (com R$ 1,8 milhão) e o Delegado Waldir (R$ 420 mil) – escolhido como líder do governo na Câmara e que enfrenta críticas da própria bancada – receberam mais que ela. Durante as eleições, o comando do partido esteve com o advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Ressalte-se que não estamos falando de uma prosaica laranja, mas de um laranjal. Das acusações contra as “movimentações atípicas” de Fabrício Queiroz e sua relação com seu ex-chefe, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), até o caso envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), deputado federal mais votado de Minas Gerais, que teria usado laranjas para desviar recursos na campanha, há indícios de que membros importantes do partido desviaram recursos.

Todos os casos demandam uma célere e profunda investigação e respostas. Caso contrário, será necessário muito engajamento das redes sociais bolsonaristas para que o governo seja levado a sério pelo cidadão quando disser que está combatendo a corrupção e que a Reforma da Previdência é fundamental para “poupar dinheiro público”. 

Dada que a prática do cultivo de laranjais parece ser extensiva, seria importante que o ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro se pronunciasse. Não apenas demonstraria sua independência, mas também traria tranquilidade a milhões de seus apoiadores – que já ouvem críticas nas redes sociais sobre a seletividade de seu engajamento. Com um silêncio que é mais estridente quando a denúncia é contra o governo para quem trabalha.

Leonardo Sakamoto

ROMBO? Bolsonaro desvia mais de R$ 600 bilhões da previdência para pagar dívidas

Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) autoriza o governo Jair Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal.

O decreto que também leva a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício e que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, no dia 14 de agosto do ano passado, com 18 vetos.

O decreto vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que sob a alegação de um suposto rombo financeiro, deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria, além de implantar um modelo de capitalização que deverá reduzir o valor dos benefícios, já que o trabalhador só poderá contar para a aposentadoria com aquilo que conseguir juntar junto aos títulos de previdência privada.

Críticos da reforma, contudo, afirmam que a Previdência é superavitária e que uma das principiais dificuldades em manter o equilíbrio está junto ao desvios dos recursos para cobrir o rombo das dívidas do governo.

Veja o decreto sobre o assunto.

Globo detona Damares e expõe suas mentiras mais grotescas

A Rede Globo resolveu bater duro na ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, expondo algumas declarações polêmicas dela, durante o programa Fantástico, e classificando-as como mentira ou verdade.

No vídeo, Damares afirma: “há 16 anos atrás falávamos que estaríamos uma ditadura gay no Brasil. O que estamos vivendo hoje? Uma ditadura gay” – posição classificada como inverídica pela emissora.

Em outro trecho, a titular da pasta diz: “na Europa já está influenciando que precisamos aprender a masturbar nossos bebês a partir dos sete meses de idade” – também apontada como mentira, assim como a declaração a seguir:

“Tarefa de casa em português era o seguinte: no final de semana ela tinha que dar um beijo em três meninos e um selinho em três meninas”.

No final do vídeo, Damares acrescenta: “eles (o povo) pensa que nós somos idiotas, bobos” – neste caso, a Globo apontou como verdade.

Declarações polêmicas

A ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, tem causado polêmicas diante de suas declarações no mínimo duvidosas. Em palestra, ela disse que “hoje não é mais poligamia. Agora é o poliamor: o homem pode ter quantas mulheres ele quiser ao mesmo tempo e quantos homens ele quiser ao mesmo tempo. Um homem no Brasil poderá casar com quatro, cinco homens ao mesmo tempo.

No mês passado circulou um vídeo na internet no qual ela diz ter início uma “nova era” no Brasil, onde “menino veste azul e menina veste rosa”.

Em 2013, a ministra disse que a Igreja perdeu espaço na sociedade brasileira ao “deixar” a “teoria da evolução entrar nas escolas” – na ocasião ela foi questionada sobre o papel da Igreja na política, e sinalizar que os evangélicos precisavam ocupar o espaço da ciência.

“A Igreja Evangélica perdeu espaço na História. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A Igreja Evangélica deixou a ciência para lá. ‘Ah, vamos deixar a ciência caminhar sozinha’. E aí cientistas tomaram conta dessa área. E nós nos afastamos”, disse ela em entrevista à pastora Cynthia Ferreira, do portal “Fé em Jesus”.